Urbanização da Av. Duque de Caxias,Belém - Pará (2005)

Texto de Paulo de Castro Ribeiro

1.1.DIAGNÓSTICO DAS CONDIÇÕES ATUAIS DA VIA

1.1.1CONTEXTUALIZAÇÃO DA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS EM RELAÇÃO À MALHA VIÁRIA DE ENTORNO

A Avenida Duque de Caxias com seus 2.500m de extensão desempenha, atualmente, a função hierárquica de via Arterial, segundo o Plano Diretor de Belém, e de corredor de comércio e de tráfego, segundo a Lei Complementar de Controle Urbanístico do Município de Belém.
Seu posicionamento na malha viária municipal, paralela à Avenida Almirante Barroso e perfeitamente articulada com o binário das vias Domingos Marreiros e Antônio Barreto, fazem com que a Avenida Duque de Caxias estabeleça uma ligação direta entre o centro e área de expansão de Belém, através da Avenida Júlio César. Nessas condições, a avenida em questão vem se configurando como um importante corredor de tráfego no Município de Belém (FIGURA 1).

Fig.1 - Av.Duque de Caxias no contexto do Sistema viário principal de Belém

Tais características vêm provocando uma intensificação de seu uso como corredor de tráfego alternativo à Avenida Almirante Barroso, fazendo com que na hora do pico, sua demanda chegue a 2.148 veículos/hora no sentido centro–bairro, das 18h30 às 19h30, no cruzamento com a Travessa do Chaco e 1.823 veículos/hora no sentido bairro–centro, das 7h às 8h, no cruzamento com a Travessa Mauriti.
Recentemente, a implantação da Avenida Brigadeiro Protásio Lopes, ligando a Avenida Duque de Caxias com a Avenida Júlio César, ampliou sua área de influência para bairros situados na área de expansão.
1.1.2.....CARACTERÍSTICAS FÍSICAS DA VIA

1.1.2.1...Faixa de Rolamento

A Avenida Duque de Caxias apresenta faixa de domínio semelhante às vias paralelas, no Bairro do Marco, com cerca de 44m, de acordo com o projeto concebido no início do século XX pelo engenheiro Nina Ribeiro, sob encomenda do então intendente Antônio Lemos.
Esta avenida só teve sua implantação definitiva na década de 70, quando foi executado o projeto atual, com duas faixas de tráfego, e o espaço restante no canteiro central, com a intenção de preservar a faixa de domínio de 44m, para futuras ampliações da faixa de rolamento. Dessa forma, a seção-tipo da Avenida Duque de Caxias apresenta as seguintes características (FIGURA 2):

• Duas pistas com aproximadamente 8,0m de largura, contendo duas faixas por sentido, e algumas baias de estacionamento junto ao canteiro central com largura média de 2,5m;
• Calçadas com larguras que variam de 2,3m a 6,0m, e trechos com grandes desníveis entre pisos; e,
• Canteiro central com largura média de aproximadamente 20m, nos trechos onde não existem baias de estacionamentos.

Fig.2 - Secção - tipo atual da Av. Duque de Caxias, trecho sem estacionamento

Diferentemente dos projetos executados nas avenidas Almirante Barroso, Primeiro de Dezembro e Pedro Miranda, a Avenida Duque de Caxias é cruzada por todas as suas transversais, reduzindo sua segurança e a fluidez do tráfego de passagem.


1.1.2.2...Calçadas

Quanto aos passeios, a falta de regularidade na largura e no nivelamento, além da ausência de rampas para pedestre que facilitem a acessibilidade nos pontos de travessia, trazem sérios problemas para a segurança à circulação de veículos e pedestres, uma vez que em muitos locais, os obstáculos ou a ausência de calçada obrigam os mesmos a circularem na faixa de rolamento (FIGURAS 3 e 4).

Fig.3 - Flagrante de situações de risco de circulação de pedestre na Av. Duque de Caxias x Travessa Lomas Valentinas


Fig.4 - Flagrante de situações de risco de circulação de pedestre na Av. Duque de Caxias x Travessa Perebebuí

Para o levantamento das condições de regularidade das calçadas foram estabelecidos três padrões: BOM, REGULAR e PRECÁRIO, considerando as seguintes características, conforme indicado nas FIGURAS 5, 6 e 7:

• Calçadas boas - aquelas que não necessitam de nenhuma recuperação;
• Calçadas regulares - aquelas que necessitam de algumas melhorias quanto ao nivelamento ou ao estado de conservação; e,
• Calçadas precárias - aquelas que necessitam de intervenções tanto no que se refere ao nivelamento, quanto ao estado de conservação que em alguns casos demandam um reescalonamento de seus pisos para preservar um espaço de nivelamento para circulação de pedestres.

Fig.5 - Padrão de referência de calçada - BOM


Fig.6 - Padrão de referência de calçada - REGULAR

Fig.7 - Padrão de referência de calçada - PRECÁRIO

O resultado deste levantamento mostra que a calçada localizada no sentido centro-bairro apresenta maior extensão de padrão precário, com cerca de 834m. Foram detectados 773m de calçadas regulares e 521m de calçadas boas.
No lado bairro-centro, em virtude do extenso trecho de vilas residenciais e clube militar, observa-se uma calçada mais regular, com cerca de 943m em bom estado, 691m em estado regular e 569m em estado precário.
A TABELA 1 apresenta uma síntese das condições atuais das calçadas, nos dois lados da Avenida Duque de Caxias, segundo o estado de conservação e o nivelamento de seus pisos. Através dessa tabela verifica-se que existe nesta avenida um trecho de aproximadamente 1.403m de calçada que necessitam de uma intervenção mais ampla, pois além do estado precário de conservação de seu piso, será necessário executar pelo menos em parte destas calçadas um passeio nivelado que permita a circulação adequada de pedestres.

TABELA1 : Quantificação de calçadas segundo o estado de conservaçõa e o nivelamento de seus pisos.

1.1.2.3...Estacionamento

A intensificação de usos terciários ao longo da via inicialmente sugeriu a inclusão de uma faixa de estacionamento longitudinal junto à calçada, no entanto, em levantamento de campo foi observada a presença de rampas de garagens ou acessos de veículos a estacionamentos e vilas em grande parte da via, este fato faz com que seja muito restrita a possibilidade de estacionamento junto à calçada em toda a Avenida Duque de Caxias.
O levantamento das áreas de “estacionamento proibido” junto à calçada ao longo de toda a avenida revelou que existem restrições ao estacionamento em 87% de toda sua extensão, seja por rampas de garagem ou por acessos a estabelecimentos comerciais ou vilas, restando junto à calçada apenas cerca de 653m lineares, os quais, além de se encontrarem dispersos, permitirão o estacionamento de no máximo 100 veículos. Estes dados evidenciam que não é recomendável a utilização de uma faixa de estacionamento junto à calçada, uma vez que o alargamento de 2,5m de cada lado da via não ampliaria significativamente o número de vagas de estacionamento.


1.1.2.4...Acidentes de trânsito

No ano de 2003 foram registrados, na Avenida Duque de Caxias, 147 acidentes com 31 feridos e 2 vítimas fatais. Para cada acidente ocorrido houve uma vítima, significando que existe uma pessoa ferida para cada 5 casos de acidentes.
Em 2004, até o mês de setembro, ocorreram 66 acidentes com 19 vítimas. Para cada acidente ocorrido houve uma vítima, significando uma pessoa ferida para cada 4 acidentes.
A TABELA 2 mostra o número de acidentes e de vítimas registrado ao longo da Avenida Duque de Caxias, nos anos de 2003 e 2004.

Tabela 2: Número de Acidentes e vítimas

Fonte:CTBEL,2005
*Regitro de janeiro/2004 a setembro/2004

A TABELA 3 mostra que o automóvel é o tipo de veículo com maior envolvimento em acidentes. A Figura 8 e a Figura 9 mostram que os automóveis têm participação mais expressiva nos acidentes registrados em 2003 e 2004 correspondendo a 76% e 72% do total de veículos envolvidos, respectivamente. Em segundo lugar está o ônibus, em 2003, com 5% do total e em 2004, a motocicleta, com 8% do total de veículos envolvidos em acidentes de trânsito.

Tabela 3: Tipos de veículos envolvidos em acidentes

Fonte:CTBEL,2000
*Registro de janeiro/2004 a setembro/2004

Fig.8 :Percentual de acidentes por tipo de veículo -2003

Fig.9 :Percentual de acidentes por tipo de veículos - 2004

Com relação ao tipo de acidente registrado, conforme a TABELA 4, pode-se observar que a maior ocorrência foi de colisão entre veículos com 87% do total de acidentes em 2003 e 88% do total de acidentes em 2004. Os atropelamentos foram de 8% em 2003 e 11% em 2004 do total de acidentes.

Tabela 4: Tipo de Acidente registrado

Fonte:CTBEL,2005
*Registro de janeiro/2004 a setembro/2004

Na TABELA 5 é apresentada a quantidade de acidentes nos anos de 2003 e 2004 até setembro nos cruzamentos da via e na FIGURA 19, o percentual do número de acidentes em todas as interseções da Avenida Duque de Caxias.

Tabela 5: Interseções com maior números de acidentes

Fonte:CTBEL,2005

*Registro de janeiro/2004 a setembro/2004

Fig.10 - percentual do número de acidentes nas interseções da Av. Duque de Caxias

Na análise dos acidentes de trânsito nos cruzamentos da Avenida Duque de Caxias, observa-se que as travessas Humaitá, Mauriti e Lomas apresentam volumes mais elevados de acidente que as demais. Isto, certamente, ocorre em função do volume de veículos nestes cruzamentos ser significativamente maior, evidenciando a necessidade da execução e manutenção adequada dos dispositivos de segurança fornecidos pela sinalização, pela geometria viária e pela iluminação desses cruzamentos. No entanto, observa-se, também, um volume elevado de colisões em algumas travessas não semaforizadas como a Angustura e a Curuzu, que possuem volumes de tráfego bem inferiores às primeiras travessas mencionadas.


1.2.....PROPOSTAS

1.2.1...SEÇÃO-TIPO, CRUZAMENTOS E RETORNOS.

Os níveis de serviços apresentados no projeto básico indicam a necessidade de ampliação da largura atual da Avenida Duque de Caxias, com a implantação de mais uma faixa de tráfego por sentido. Dessa forma as faixas de rolamento passariam de 8m para 11,5m conforme apresentado na Figura11.

Fig.11 - Secção- tipo proposta para Av. Duque de Caxias

Quanto aos cruzamentos, tendo em vista a necessidade de melhorar a fluidez do tráfego da Avenida Duque de Caxias, bem como, elevar as condições de segurança da via, propõe-se, a exemplo do que já ocorre nas avenidas Pedro Miranda, Almirante Barroso e João Paulo II, o fechamento dos cruzamentos com as travessas Curuzu, Chaco, Vileta, Timbó, Mariz e Barros, Barão do Triunfo, Angustura, Enéas Pinheiro, Pirajá, Perebebuí e Alferes Costa.
Dessa forma, permanecerão apenas os cruzamentos nas interseções que atualmente já se encontram semaforizadas, ou seja, Travessa Humaitá, Travessa Mauriti, Travessa Lomas Valentinas e Avenida Doutor Freitas, onde também serão mantidos os retornos atuais juntamente com o existente entre as travessas Curuzu e Chaco.
Serão ainda implantados novos retornos unidirecionais, nas travessas Barão do Triunfo e Angustura, para facilitar o acesso ao Pronto Socorro Municipal e bi-direcionais, na travessas Timbó e PerebebuÍ, aproveitando a área pavimentada do canteiro.


1.2.2...ESTACIONAMENTO

A reduzida disponibilidade de vagas de estacionamento junto à calçada, indica a necessidade estabelecer onde for possível, o estacionamento nas transversais que terão seus cruzamentos com esta avenida fechados, ou seja, nas travessas Curuzu, Chaco, Vileta, Timbó, Mariz e Barros, Barão do Triunfo, Angustura, Enéas Pinheiro, Pirajá, Perebebuí e Alferes Costa. Estas vias possuem largura média de 13m o que permite a locação de estacionamento a 45o no lado onde houver menos rampas de garagem, conforme indicado na Figura 12.

Fig.12 - Exemplo de estacionamento nas transversais

No canteiro central, deverão permanecer ainda cerca de 218 vagas, dispostas em 35 baias de aproximadamente 5 vagas cada, alocadas em pontos de maior concentração de estabelecimentos comerciais. A localização dessas baias considerou também, a disponibilidade de espaço sem arborização adulta.
Ainda no que se refere a estacionamento, foi executado um projeto específico para o entorno da Igreja Nossa Senhora de Fátima com estacionamentos de 45o nos dois lados da interseção da Travessa Antônio Baena com a Avenida Duque de Caxias e no canteiro desta, próximo a igreja (FIGURA13).

Fig.13 - Estacionamento no entorno da Igreja N.S. de Fátima

É recomendável, também, maior rigor quanto ao número de vagas de estacionamento para os novos projetos e na concessão de alvará de estabelecimentos comerciais e de serviços nessa avenida, uma vez que tais estabelecimentos são os que mais contribuem para o estacionamento em local indevido.

1.2.3...CALÇADAS

Neste projeto, as intervenções propostas para as calçadas da Avenida Duque de Caxias assumem grande importância, dada às condições em que as mesmas se encontram, conforme relacionado a seguir:

• O acentuado estado de deterioração de seu pavimento e o desnivelamento de seus pisos, onde apenas 1/3 da extensão total pode ser considerada adequada para circulação de pedestres. Tais condições forçam os pedestres a circularem, em alguns trechos, nas faixas de rolamento da via;
• A tendência de incremento das atividades de comércio e serviço ao longo da via, que irão demandar, cada vez mais, a circulação de pessoas;
• A opção pelo estacionamento também nas transversais da Avenida Duque de Caxias irão contribuir para o incremento da circulação de pedestres nas calçadas; e,
• A ausência de calçadas nos canteiros onde existem semáforos, bem como de rampas para pessoas portadoras de dificuldade de locomoção nestes locais.

Diante de tais condições, o projeto das calçadas da Avenida Duque de Caxias tem por princípio dotar a via em toda sua extensão de condições adequadas à circulação de pedestres, mesmo que portadores de dificuldades de locomoção de qualquer natureza.
Considerando o princípio anteriormente mencionado, foi definido ao logo de toda avenida uma Faixa Livre de Obstáculos (FLO) que varia de 1,5 a 2,5 m de largura, de acordo com a disponibilidade de espaço e com as exigências de cada local da calçada. Dessa forma, o projeto das calçadas da Avenida Duque de Caxias foi compatibilizado ao projeto Faixa do Cidadão que vem sendo desenvolvido pela Secretaria de Urbanismo – SEURB de Belém, para outras vias da cidade.
Para implantar em toda a extensão da avenida uma FLO, será necessário o alargamento da calçada em 8 faces de quadras, consideradas críticas, dado o desnível existente entre a via e as edificações lindeiras, principalmente nos locais onde existem rampas de acesso de veículos, conforme mostrado na Figura 14.

Fig.14 - Foto de trecho crítico de calçada

As faces de quadras que sofreram alargamento de suas calçadas foram:

1. No sentido Centro-Bairro, houve alargamento em 6 faces de quadras:

• Curuzu – Chaco, Chaco – Humaitá, Humaitá – Vileta, Angustura – Lomas, Enéas Pinheiro – Pirajá, Pirajá – Perebebui.

2. No sentido Bairro-Centro houve alargamento em 2 faces de quadras:

• Timbó – Vileta, Vileta – Humaitá.

O traçado da FLO procurou desviar em todo seu percurso de obstáculos frequentemente presente nas calçadas como: postes de iluminação, sinalização e orientação, lixeiras, orelhões, hidrantes, abrigos de ônibus e arborização, no entanto, dado os problemas de desnível anteriormente mencionados, assim como a falta de alinhamento na colocação desses obstáculos, ainda existem em alguns pontos, a presença desses obstáculos nas extremidades da FLO.
Para a FLO foi definido um revestimento diferenciado do restante da calçada, utilizando-se concreto pigmentado na cor salmão, com uma faixa de 40 cm de piso táctil direcional, assim como, balizamento com faixas de 11 cm nas extremidades, além de piso táctil de alerta em torno dos obstáculos situados nas extremidades ou próximos da FLO conforme modelo apresentado na Figura 15. Tais medidas visam dar condições seguras de circulação a pé, também para pessoas portadoras de limitações visuais.

Fig.15 Modelo de implantação de piso tácil direcional e alerta

Fonte:Projeto Faixa do cidadão SEURB/PMB

Nas esquinas da Avenida Duque de Caxias foi dado um tratamento diferenciado na FLO conforme especificado a seguir e apresentado na Figura 16:

1. Nas esquinas com cruzamento semaforizado, a FLO chega ao meio fio tanto pelo lado da Avenida Duque de Caxias quanto de suas transversais, com pisos tácteis indicando a posição das rampas de travessia, que possuem 1,5m de largura.
2. Nas esquinas sem cruzamento com a Avenida Duque de Caxias, a FLO chega apenas junto as transversais, onde existem também as rampas para pessoas com dificuldades de locomoção com 1,2m de largura.

Tais medidas procuram induzir as travessias da Avenida Duque de Caxias apenas nos pontos onde existem os cruzamentos.

Fig.16 - Modelo da FLO nas esquinas com e sem cruzamento

Nas interseções das calçadas com as saídas de vilas, serão implantadas plataformas niveladas às calçadas, estas plataformas que funcionarão como redutores de velocidade aos veículos que acessam as vilas, assim como, priorizam naquele ponto, a circulação do pedestre e eliminando obstáculos. A Figura 17, apresenta um esquema de plataforma na interseção de vila com calçada.

Fig.17 - Esquema de plataforma nas intersecções das vilas com a Duque de Caxias

Nas travessias do canteiro, também foram implantadas calçadas com rampas e piso táctil para melhoria das condições de segurança dos pedestres, conforme apresentado na Figura 18.

Fig.18 - Detalhe da calçada nas interseções com a Duque de Caxias

Nos pontos onde houver degraus para acesso a residências e estabelecimentos comerciais, será executado o reescalonamento desses degraus, de forma a preservar junto ao meio fio, pelo menos 1,5m de passeio, adequado a circulação de pedestres (FIGURA 19).

Fig.19 - Exemplo de intervenção na calçada em locais onde existem degraus