Feira da Cidade,Ananideua - Pará (2005)

1........PROJETO EXECUTIVO DE ARQUITETURA E URBANIZAÇÃO Arq. José Maria Coelho Bassalo e Arq. Flávio Campos do Nascimento O projeto da “Feira da Cidade” é a proposta do espaço físico para abrigar as atividades comerciais da “Feira do Quatro”, atualmente desenvolvidas nos leitos de trechos da Avenida Arterial 18 e ruas adjacentes, a serem remanejadas por obra futura da Prefeitura Municipal de Ananindeua. Como se sabe, intervenções em feiras são processos complexos, que envolvem ações de naturezas diversas, as quais transcendem os âmbitos técnico e econômico, para abranger as esferas social e política, também. O texto que segue descreve a configuração do espaço a ser construído para receber a feira, e informa, de maneira sucinta, para melhor compreensão da proposta, os mais importantes aspectos do processo a ser implementado.

Fig.1 - Feira da Cidade

DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL O município de Ananindeua, integrante da Região Metropolitana de Belém, é o segundo mais populoso município do Estado do Pará. Sua sede apresenta população urbana de, aproximadamente, 470 mil habitantes, conforme previu o IBGE para o ano de 2004. Sua área total é de 191,4 km2, e está distribuída em porções continental (67%) e insular (33%). A sede do município é conurbada à cidade de Belém, e seu panorama edificado é predominantemente horizontal. Existem partes de traçado regular, em grelha, sobretudo nos conjuntos habitacionais Cidade Nova, e outras onde o arruamento é de geometria menos rigorosa, característica das áreas de invasão. O cenário urbano de Ananindeua é marcado, em diversos pontos, pelo comércio informal “de rua”. Existem, espalhadas pela cidade, dezenas de feiras transacionando produtos variados, localizadas, principalmente, nas cercanias dos mercados, em praças públicas e em vias de grande circulação.

Fig.2- Localização do município de Ananideua na RMB.

Fonte:Terreno de Referência Plano Diretor de Ananideua

Uma das mais tradicionais feiras dessa natureza é a “Feira do Quatro”, localizada em área que tem como centro o trecho da Avenida Arterial 18 entre as travessas WE-60 e WE-63. Essa feira, estabelecida, inicialmente, nas adjacências do mercado ali existente, nos últimos anos tem expandido seus limites e avançado sobre as ruas transversais à referida Arterial 18. O local, como um todo, tanto nos passeios quanto nos leitos das vias, está, atualmente, tomado por barracas de vendas, de portes diversos, as quais comercializam produtos das mais variadas espécies (gêneros alimentícios, industrializados etc).

Fig.3 - Av. arterial 18. Via ocupada

Fig.4 - Barraca sobre o leito da rua

Fig.5 - Av. Arterial 18. barracas no Canteiro Central

Fig.6 - Barracas sobre o passeio

Além da apropriação das ruas pelas barracas, também o canteiro central da Avenida Arterial 18, no trecho em que está instalada a feira, está ocupado, integralmente, por pequenos estabelecimentos comerciais edificados em alvenaria e cobertos com telhas metálicas e de fibrocimento. Essas construções e seus usos, além de irregulares por se constituírem atos de privatização do espaço público, muito contribuem para a ocorrência de fluxo circulatório de pedestres pelo leito da via, tanto em atividades de abastecimento das tais lojas, quanto de consumo dos produtos que vendem. Como conseqüência, no local em questão, veículos e pedestres transitam no mesmo espaço, o leito da rua, comprometendo a fluidez do tráfego motorizado e, sobretudo, arriscando a integridade física dos usuários da feira.

Fig.7 - Av. Arterial 7. Av. Arterial18. Lojas no canteiro central

Fig.8 - Av. Arterial 18. Lojas no canteiro central

Os riscos para a saúde da população proporcionados pela atual configuração da feira não se resumem ao ambiente propício a atropelamentos ou à inevitável inalação de gases produzidos pelos veículos. A precariedade das estruturas físicas de comercialização também contribuem para tal fato. A carne e o pescado, por exemplo, são vendidos de forma incompatível com os padrões estabelecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a qual prevê, entre outras coisas, condições de higiene e conservação dos alimentos, que não se verificam no local. O perigo à salubridade pública manifesta-se, ainda, no trato dos descartes. A feira, como qualquer outra, envolve atividades cuja produção de resíduos é naturalmente intensa. Durante a jornada de trabalho, o lixo é despejado de forma desordenada no chão, e, devido à impossibilidade de acesso de veículos do serviço de limpeza decorrente do posicionamento das barracas, fica acumulado ao longo do dia, atraindo insetos e roedores, criando graves problemas de saneamento. A remoção dos resíduos, na atual situação, apenas é realizada quando o movimento comercial se encerra, no início da noite, momento em que se pode afastar ou desmontar alguns pontos de venda para que se realize a coleta do lixo.

Fig.9 - Venda de carne em estrutura inadequada

Fig.10 - Venda de peixe em barraca de rua

Outro problema verificado no local é a circunstancial falta de liderança organizada e reconhecida, capaz de estabelecer, mesmo diante do momentâneo quadro caótico da feira em questão, limites ou princípios de conduta capazes de conter excessos e, assim, resguardar os interesses coletivos dos feirantes e, também, da população de maneira geral. A “Feira do Quatro” é, independentemente de sua desordenada configuração, um conjunto importante para a cidade. Seu porte e crescimento denota, dentre outras coisas, a relevância de seu papel como comércio local, a asserção de sua localização e, sobretudo, a sua consolidação como equipamento urbano. Seu funcionamento é responsável, ainda, pela subsistência de centenas de famílias, o que revela, também, a dimensão social de sua existência. Diante do exposto, a “Feira do Quatro” justifica ser merecedora de atenções especiais por parte do Poder Público Municipal, já que sua atual configuração demanda urgente intervenção no sentido fundamental de saneá-la e preservá-la, dotando-a de condições de higiene, segurança, e, acima de tudo, dignidade para aqueles que dela vivem. A TRANSFERÊNCIA DA FEIRA Realizado o diagnóstico da atual situação da “Feira do Quatro”, evidenciou-se como caminho para solucionar a maioria dos problemas verificados a remoção total dos pontos de venda, transferindo-os das ruas para um local único, desobstruindo-se, assim, as vias públicas e abrigando os feirantes e lojistas em uma estrutura única, capaz de proporcionar condições aceitáveis para o funcionamento da feira. A simplicidade do enunciado das ações propostas, entretanto, contrasta com a complexidade e a dificuldade de suas implementações. Algumas difíceis e importantes decisões foram tomadas antes da elaboração do projeto. O primeiro desafio foi a definição de quais feirantes teriam direito a ocupar o novo espaço. Como se sabe, na maioria das feiras ainda desorganizadas como a aqui tratada, a população de feirantes é variável, aumentando ou diminuindo de acordo com a época do ano. Em alguns casos como esse, varia, também, além do número de feirantes, o tipo de produto vendido pelo mesmo ponto. Ciente desses fatos, a prefeitura realizou um criterioso levantamento no conjunto, identificando-se os feirantes permanentes e os produtos por eles comercializados. Elaborou-se, então, um cadastro no qual ficou definido o elenco de pontos de vendas e seus responsáveis, para serem contemplados com espaços na nova configuração da feira. O cadastro produzido pela prefeitura identificou, nas barracas de rua, a comercialização de peixe (fresco e seco), caranguejo, camarão e outros mariscos, carne de porco, frango (vivo e abatido), frutas, verduras, farinha, coco ralado, maniva, ovos, ervas, tucupi, temperos, adubo, confecções, cds, bijuterias, cigarros e importados. Há, ainda serviços de amolador e sapateiro, e pontos de venda de lanches e churrasco. As edificações do canteiro central da Avenida Arterial 18 abrigam lanchonetes, açougues, fruteiras, mercadinhos, sapatarias, vendas de açaí, frango, caranguejo e caramelos, lojas de confecções e importados, serviços de chaveiro, relojoeiro, assistência técnica de celulares e conserto de bicicletas, além de depósitos e um ponto de táxi, também. Superada a fase cadastral, partiu-se para a determinação do local da nova feira. Essa escolha se constituiu em um dos pontos mais importantes do processo, pois da asserção dessa decisão depende o sucesso da intervenção como um todo. Os critérios para a seleção das alternativas possíveis concentraram-se nas necessidades e disponibilidades de espaço, e, sobretudo, na proximidade ao local atual da feira. O primeiro aspecto possui justificativa óbvia. Havia de se conseguir um lugar que coubessem todos integrantes do cadastro elaborado. O segundo aspecto é de grande relevância para sobrevivência da feira após seu remanejamento. Como já afirmamos, a espontânea constituição, expansão e consolidação da feira no local onde está, revela a boa qualidade de sua posição no contexto urbano, e afirma, também, sua natureza referencial para a cidade. A escolha de um lugar próximo ao atual é a garantia, portanto, da manutenção da localidade do conjunto, fato determinante para sua existência. Entretanto a simples compreensão dos princípios acima referidos não seriam suficientes para, por si, condicionar e determinar a escolha do terreno para a futura feira. A Prefeitura Municipal de Ananindeua também ouviu a opinião dos feirantes quanto às alternativas para seus remanejamentos. Vivenciado o processo de investigação e discussão, foi definido, como local para a futura feira, dois lotes lindeiros à Avenida Arterial 18, distantes cerca de 150 metros da atual feira. O primeiro, de forma trapezoidal, com área de 3.070,47 m², conformado pelas vias Arterial 18, WE-59 e SN-23. e WE-58. Esse lote, de propriedade pública, atualmente, abriga uma edificação onde outrora funcionou uma delegacia de polícia, e, em sua área não construída, existem poucas árvores de pequeno porte. Em uma de suas bordas existe um ponto de táxi, pertencente à Associação de Taxistas Y.Yamada, dotado uma baia com capacidade para 10 veículos. Os taxistas atendem, fundamentalmente, a demanda de passageiros gerada pela loja Y. Yamada. O segundo lote, separado do primeiro por um pequeno trecho de uma via pública, possui forma triangular com área de 124,52 m² delimitada pelas vias Arterial 18, SN-23 e WE-58, e sobre a qual está erigido um pequeno bar irregularmente estabelecido.

Fig.11 - Lote escolhido para a feira Fig.12 - Lote escolhido para a feira Fig.13 - Foto aérea da situação geral

O PROJETO O projeto, em linhas gerais, constitui-se de uma grande tensoestrutura, que conformará um pavilhão com área total coberta de 3.127,15 m². Os lotes escolhidos para recebê-lo terão sua geometria redefinida, suprimindo-se o trecho de 25 m da Travessa WE-58 que os separa, incorporando-o à área da futura feira. Suas bordas delimitadas pela Travessa SN-23 avançarão sobre essa, reduzindo sua caixa de 12 para 6 metros, modificando o tráfego do referido trecho o qual, com a implantação do projeto, será via de mão única. Ao final, o lote da feira terá área triangular de 3.444,27 m², limitado pelas vias Arterial 18, SN-23 e WE-59. O pavilhão projetado abrigará, de forma organizada, todos os feirantes do cadastro. Serão, ao todo, 354 pontos de vendas, com quatro configurações espaciais distintas. O primeiro tipo de espaço é o box fechado, destinado a receber o comércio que, em lojas, atualmente ocupa o canteiro central da Avenida Arterial 18. Haverá 38 unidades dessa natureza, com áreas, em média, de 8,00 m², edificados em alvenaria com fechamentos em portas metálicas tipo esteira e cobertos com laje de forro. O segundo tipo de espaço é o box aberto, para o funcionamento das vendas de peixes e lanches. Serão 46 pontos de idêntica configuração, 36 para peixes e 10 para lanches, com áreas médias de 4,25 m² cada um, construídos igualmente em alvenaria, revestidos em pastilhas, dotados de balcão de atendimento em granilito, pia em aço inox e espaço para instalação de refrigerador.

Fig.14 - Projeto proposto. Planta Geral

O terceiro tipo de espaço é a ilha de venda de caranguejo, que, em número de 2 e agrupando 8 tanques em cada, possui estrutura em alvenaria revestida com pastilhas, e é dotada de varal em aço para exposição da mercadoria, além de pontos de água para lavagem dos crustáceos.

Fig.15 - Boxes fechados Fig.16 - Boxes fechados Fig.17 - Boxes abertos(venda de peixes e lanches)

Fig.18 - Ilha de venda de caranguejos.

O quarto e mais numeroso tipo de espaço é a banca de feirante. Ao todo, serão 254 unidades desse padrão, as quais seguem linguagem formal comum a todas, com algumas variações de constituição física e dimensão de acordo com as necessidades dos produtos que irão expor para vendas, e, também da disponibilidade de área na futura feira. Haverá 5 tamanhos de bancas (1.10m x 0.80m, 1.30m x 0.80m, 1.55m x 0.80m, 1.70m x 0.80m e 1.80m x 1.80m) compostas em alvenaria, madeira e aço, e em madeira e aço, somente. As bancas em alvenaria, madeira e aço (32 unidades) destinam-se à comercialização de carne de porco, camarão e outros mariscos, possuem a base em alvenaria revestida em pastilhas, balcão em granilito sobre placa em concreto e ponto de água e esgoto para lavagem dos produtos. Possuem, também, varal em tubo de aço para exposição de mercadorias e armário em madeira para guarda de estoque e utensílios.

Fig.19 - Banca com ponto de água e esgoto

Fig.20 - Banca para venda de fruta e assemelhados

Fig.21 - Banca para venda de bijuterias e assemelhados

Fig.22 - Banca para venda de confecções

Fig.23 - Banca para venda de CD e assemelhados

Fig.24 - Banca para venda de farinha

As demais outras bancas são estruturadas por um pórtico tubular em aço, fixo ao piso por “parabolts”, que segura um caixote de madeira, elevado 25 cm do solo, cujo tampo destina-se à exposição de mercadorias e seu interior à guarda de estoque e utensílios. A mencionada estrutura metálica porticada também funciona como varal expositor, e em determinados casos, como suporte para instalações elétricas existentes em bancas que necessitam de pontos de força para teste dos produtos ali vendidos (eletro-eletrônicos etc.). Alguns modelos possuem prateleira superior e outros, grelhas metálicas para exposição de produtos. Os pontos de comercialização de confecções possuem caixote com nível mais baixo para facilitar a exposição desse tipo de mercadoria. Já os locais de venda de farinha, de maiores dimensões, não necessitam de armário de estoque, constituindo-se, apenas, de estrado junto ao solo com o referido pórtico metálico sobre si. As bancas que não contam com estruturas próprias de abastecimento de água terão à sua disposição um grande tanque coletivo, no qual podem lavar, caso necessário, os produtos que comercializam. A forma de agrupamento e distribuição dos pontos de vendas e serviços na futura feira foi concebida para possibilitar livre circulação e acesso igualitário a todos os boxes e bancas. Existem duas grandes circulações cruzando a feira, as quais cumprem papel de acessos principais a essa, ligando seu lado paralelo à Avenida Arterial 18 às suas interfaces com as travessas SN-23 e WE-59. Seus percursos estruturam os posicionamentos dos locais de comércio, e, ao se encontrarem no meio do pavilhão, conformam uma pequena praça para descanso, dotada de bancos em concreto.

Fig.25 - Feria da cidade. Acesso pela Trav. SN -23

Fig.26 - Feira da cidade. Acesso pela Trav. WE -59

Fig.27 - Feira da cidade. Principal circulação interna

Os boxes fechados foram locados de forma periférica, paralelos às travessas WE-59 e SN-23, abertos tanto para dentro da feira quanto para fora desta, possibilitando acesso por dentro do pavilhão ou diretamente das vias para onde também se voltam. Os boxes abertos, sobretudo os de vendas de peixes, localizam-se no centro da feira para fazer com que a grande circulação de compradores gerada pelas altas vendas dessa mercadoria, beneficiem a comercialização dos demais produtos. As demais bancas distribuem-se em ilhas, agrupadas de forma setorizada, considerando-se a afinidade entre as naturezas dos produtos negociados. O ponto de táxi, atualmente posicionado na Avenida Arterial 18, será deslocado para a Travessa WE-59 e, também, receberá box fechado para seu funcionamento, com espaço exclusivo para estacionamento, em espera, de 10 veículos.

Fig.28 - Feira da cidade. Vista da travessa WE - 59. Ponto de táxi

Além dos postos de vendas e serviços o pavilhão ainda possuirá estruturas administrativas para atender sua gestão. Existirá espaço, em ambiente contíguo aos boxes fechados, para salas de gerência da feira, além de depósitos, ambiente para guarda de lixo e sala para medidores de consumo de energia elétrica, também. Haverá conjuntos de sanitários públicos, com unidade destinada ao atendimento de portadores de necessidades especiais. Em determinados trechos dos passeios do lote da feira voltados para as travessas SN-23 e WE-59, serão implantados bicicletários metálicos, com espaço disponível para 114 vagas. ESTRUTURA DA COBERTURA O pavilhão a ser construído para abrigar a feira terá planta em forma de triângulo retângulo, com as edificações internas de maior porte, os boxes fechados, posicionados nos catetos (paralelos às travessas SN-23 e WE-59), ficando a hipotenusa livre, totalmente aberta à Avenida Arterial 18. Predominantemente isenta de edificações, portanto, a estrutura da cobertura terá grande visibilidade no complexo, constituindo-se no elemento de maior importância do conjunto arquitetônico como um todo.

Fig.29 - Feira da cidade.Vista sem cobertura

Fig.30 - Feira da cidade. Vista aérea

Fig.31 - Feira da cidade. Vista aérea.

A cobertura será uma estrutura independente das poucas partes edificadas do pavilhão, modulada a partir de uma trama hexagonal de 4,80 m de lado, escolhida por possibilitar seu ajuste à forma triangular do lote. Cada hexágono, repetido 48 vezes, marca a projeção, em planta, de um módulo da cobertura, a qual é constituída, fundamentalmente, por três tipos de elementos. O primeiro e mais freqüente no projeto (42 unidades), se constitui de um “cálice” auto-portante, composto por seis idênticos elementos em aço, com geometrias semelhantes às de bumerangues. Esses elementos, agrupados de forma radial a partir de um centro comum a todos, seguram, em suas extremidades superiores – a 5,40 m do piso, e em seus pontos de inflexão - a 3,50 m do piso, a membrana de sua cobertura. A drenagem de cada elemento se faz por um tubo em PVC de 100 mm, posicionado verticalmente no centro do conjunto, entre as peças estruturais metálicas.

Fig. 32 - Feira da cidade. Elementos de cobertura

O segundo tipo de elemento, utilizado 4 vezes na composição, é uma cobertura com estrutura metálica tubular, igualmente auto-portante, do tipo “umbrella”. O termo “umbrella”, oriundo da língua inglesa, em português, significa “guarda-chuva”, e é usado para identificar esse elemento já que sua constituição estrutural se assemelha ao referido objeto. A “umbrella”, em projeção, ocupa área maior que a do hexágono modular padrão, para que proporcione beirais de 1,65 m sobre os “cálices” a ele adjacentes, já que as bordas inferiores de sua membrana distam, em média, 0,55 m das bordas superiores das membranas que as rodeiam. O terceiro tipo de elemento é a “tenda cônica”, de maior porte no conjunto edificado, mas utilizado em menor número – 2 vezes. Esse componente possui sua estrutura de sustentação externa à cobertura, composta por dez mastros monumentais em concreto, com altura de 17,70 m, dispostos de maneira a encerrar duas cúpulas vazadas, que seguram as membranas. Cada cúpula tem sua forma delineada por seis arcos que, partindo e apoiando-se nos mastros de concreto, seguem, em linhas meridianas, à coroa da cúpula onde está um anel que as recebe, sustenta a membrana, e apóia, ainda, um exaustor eólico. O referido anel também recebe cabos de aço que o atiranta na parte superior dos mastros monumentais, para auxiliar a estabilização do conjunto.

Fig.33 - Estrutura da cobertura "cálice"

Fig.34 - Estrutura da cobertura" Umbrella" e "tenda cônicas"

As “tendas cônicas” desempenham, além da função primeira de proteção ao espaço que cobrem, papel de elemento diferencial na composição arquitetônica da feira, e, por isso, elevam-se do nível geral das coberturas do pavilhão. Internamente, esses elementos marcam o cruzamento dos dois grandes eixos de circulação, compondo, com o alto pé direito que proporcionam, a ambiência da já mencionada pequena praça para descanso do complexo. Na periferia do conjunto, haverá membranas de fechamento as quais possuirão nível mais baixo em relação ao todo, de forma a possibilitar proteção, do sol e das chuvas, para os pontos de vendas posicionados próximos ao limite externo do pavilhão.

Fig.35 - Estrutura da Cobertura. Fechamento perífericos Fig.36 - Estrutura da Cobertura.Fechamento perífericos.

A composição da cobertura da feira, como um todo, conforme acima descrito, possui variados níveis. Em alguns pontos, com nos espaços entre os “cálices” e as “umbrellas” e as “tendas cônicas”, há aberturas que possibilitam ventilação. Ainda assim, para potencializar a renovação do ar, serão instalados 36 exaustores eólicos distribuídos nos pontos mais elevados da estrutura, o que elevará a qualidade das condições de conforto ambiental no interior da edificação. A opção pela tensoestrutura para a cobertura da feira se deve a variados fatores, destacando-se, como os mais importantes, as limitações do orçamento disponível para a obra e a adequabilidade do uso da membrana ao programa proposto. Quanto ao valor do investimento, a tensoestrutura, a qual utilizará uma membrana em fibra de poliéster revestida com PVC, com 10 anos de garantia de fábrica, custará aos cofres municipais 70% do que custaria sua alternativa exclusivamente metálica. Já no que se refere à pertinência da cobertura têxtil ao caso, embora o pavilhão proposto seja uma construção permanente, a feira é de natureza essencialmente efêmera. Segundo Flávio Ferreira, em seu memorial justificativo do projeto da Feira do Ver-o-Peso, na qual ele usa cobertura em tensoestruturas, a lona é um elemento consagradamente utilizado em abrigos temporários, em estabelecimentos provisórios de naturezas diversas. A feira, portanto, sendo, por definição, um evento não permanente, pode expressar a efemeridade de seu caráter por meio do tipo do material que a cobre.

Fig.37 - estrutura da cobertura. Detalhe

Fig.38 - Estrutura da cobertura.Detalhe

Além dos aspectos financeiros e conceituais que concorreram para a escolha da cobertura têxtil, destacam-se, ainda, o curto prazo determinado para a execução da obra, e, ainda, a necessidade de se reduzir ao máximo os custos de manutenção e operação da futura feira. A tensoestrutura também responde satisfatoriamente a esses aspectos, pois pode ser fabricada e montada em tempo exíguo e a translucidez de seu material (serão empregadas membranas brancas com detalhes azuis) permite o funcionamento diurno do pavilhão sem iluminação artificial, economizando-se energia elétrica, portanto. A iniciativa da Prefeitura Municipal de Ananindeua em remanejar a “Feira do Quatro”, não objetiva, apenas, proporcionar a desobstrução das ruas, contribuir para a redução do mercado informal e dotar a cidade de um equipamento urbano de eficiente funcionamento instalado em uma edificação bem estruturada ao fim que se destina. Mais que isso, o poder público deseja que a execução da obra estabeleça um referencial superior de qualidade para as construções oficiais e sirva como exemplo para futuras práticas de apropriação do solo urbano. A intervenção na “Feira do Quatro” faz parte, juntamente com outras ações, como a elaboração do Plano Diretor Urbano, de um conjunto de medidas que visam ao reordenamento da cidade, a qual, até pouco tempo, era havida, apenas, como uma cidade-dormitório onde “tudo pode” na produção do espaço.

Fig.39 - Feira da cidade. Vista da Travessa SN - 23

O termo “Feira da Cidade”, escolhido para designar o espaço para o qual a “Feira do Quatro” será transferida e saneada, é, portanto, um nome emblemático, que evidencia não apenas a dimensão do equipamento como um todo, mas, sobretudo, a importância e o significado do processo de sua implantação para o município de Ananindeua.

Fig.40 - Feira da cidade. Vista da Avenida Arterial 18.