Núcleo Regional de Castanhal da Defensoria Pública do Estado do Pará,Castanhal - Pará (2005)

1........PROJETO EXECUTIVO ARQUITETURA

Arq. José Maria Coelho Bassalo e Arq. Flávio Campos do Nascimento


A Defensoria Pública do Estado do Pará é uma instituição governamental destinada a prestar assistência judicial e extrajudicial gratuita à população carente. Atuando não apenas na capital, a Defensoria possui nove Núcleos Regionais (Ananindeua, Castanhal, Abaetetuba, Breves, Marabá, Redenção, Altamira e Santarém) os quais objetivam levar os serviços da instituição ao interior do estado.


1.1.....PROGRAMA DE NECESSIDADES

O projeto aqui apresentado é o da sede do Núcleo Regional de Castanhal, a ser construído na referida cidade, em lote de 1.247,99 m², situado à Avenida Senador Lemos, N° 948.
O processo de elaboração do projeto foi precedido de diversas reuniões entre a direção da Defensoria Pública do Estado do Pará e a equipe de projetistas, nas quais foram definidos, principalmente, o funcionamento desejável da futura edificação, o elenco mínimo de ambientes e as atividades a ser desenvolvidas em cada compartimento, além das relações existentes entre eles.
Como resposta às necessidades manifestadas pela Defensoria, foi idealizada uma edificação térrea, totalizando 582,71 m², distribuída em quatro setores destinados ao público, à administração do órgão, aos serviços internos e ao alojamento da direção.
O setor público é o conjunto de ambientes destinados à atividade-fim da instituição. Constitui-se da Sala de Triagem, que recebe e encaminha a clientela ao atendimento, realizado, sobretudo, nos seis gabinetes de defensores a ela contíguos. Ainda nesse setor, existe um auditório para 50 lugares e um conjunto de sanitários exclusivo para o público.
O setor administrativo é integrado pela Secretaria Geral, a qual trabalha integrada à Triagem, pela Sala da Direção e pelo Centro de Processamento de Dados, além do Arquivo e da Sala de Reuniões.
O setor de serviços possui copa, depósito e conjuntos de sanitários para funcionários.
Já o alojamento é uma unidade habitacional dotada de sala, quarto, banheiro, cozinha e área de serviço, destinada a abrigar o Chefe do Núcleo Regional, o qual, em se tratando de localidades interioranas, como é o caso, nem sempre é permanentemente radicado na cidade.
A edificação conta, ainda, com seis vagas de garagem privativas, exclusivas para funcionários da instituição.

Fig.1 - Estacionamento privativo

Fig.2 - Estacionamento privativo

1.2.....DISTRIBUIÇÃO EM PLANTA

Os setores e seus ambientes integrantes, articulados por circulações longitudinais e transversais, foram dispostos e organizados de maneira a proporcionar o melhor funcionamento possível da instituição, permitindo autonomia das operações a eles inerentes, facilidade e independência de fluxos, e acessos diferenciados para público e funcionários. Cada ambiente foi pensado para possibilitar o trabalho de forma confortável, dispondo de espaço suficiente para o desempenho de suas atividades.
O setor destinado ao público foi lançado na parte frontal da edificação, de forma a possibilitar acesso imediato do público sem nenhuma barreira física. O auditório é o ambiente mais proeminente do prédio, e possui entrada independente para permitir seu uso em ocasiões em que a instituição esteja fechada (período noturno ou finais de semana e feriados). A parte administrativa está situada no meio da edificação, já que necessita estar diretamente vinculada a todas as partes do prédio.

Fig.3 - Auditório na parte frontal,à direita com acesso independente

Os serviços estão, da mesma forma que os ambientes administrativos, posicionados na parte central da construção, havendo alguns de seus compartimentos localizados na parte posterior, mais ao fundo do prédio.
O alojamento destinado ao defensor posiciona-se na porção traseira da edificação, porém a ela contíguo. Sua localização proporciona, ao mesmo tempo, a proximidade ao local de trabalho requerida pelo cargo, e a privacidade e independência que toda habitação necessita.

1.3.....MATERIAIS UTILIZADOS

Os materiais empregados na edificação justificam-se, sobretudo, por suas durabilidades, simplicidade de manutenção, boa adequação às condições climáticas locais e possibilidade de flexibilização do uso do prédio.
O piso interno de toda a edificação (com exceção do auditório) será em porcelanato, por sua alta resistência ao tráfego e limpeza facilitada. O piso do auditório será emborrachado, pois, além de igualmente durável e lavável, o material possui excelente desempenho acústico necessário a ambientes dessa natureza.
Nos setores público e administrativo, à exceção dos elementos estruturais, todas as paredes são constituídas por divisórias de gesso acartonado, para possibilitar ajustes futuros de planta. As modificações de lay-out são bastante freqüentes em edifícios públicos, e o uso desse tipo de paredes permitirá eventuais readequações do espaço sem necessidade de demolições.
Todos os forros serão em laje de concreto rebocada e pintada, exceto na sala de triagem, que terá forro em gesso acartonado pintado.
As portas internas serão do tipo divisória, e as esquadrias externas de alumínio anodizado preto e vidro, protegidas por grades em aço.
Externamente, toda a edificação será revestida por pastilhas cerâmicas, material que, além de resistir às intempéries conservando-se, por bastante tempo, com aspecto limpo e novo, reflete, ainda, a radiação solar obstaculizando a transmissão de calor através das paredes onde está aplicado.
A cobertura será toda executada com telhas metálicas termoacústicas, dotadas, entre suas faces superior e inferior, de camada isolante de espuma de poliuterano. Esse material reduzirá, também, o ganho térmico do prédio por meio de sua cobertura.

Fig.4 - Vista aérea,evidenciando telhas termoacústicas e entorno com tratamento gramado

A busca pelo conforto ambiental não se restringiu, apenas, ao uso de materiais adequados. Todos os ambientes de trabalho e de permanência prolongada possuem abertura direta para o exterior para permitir, além de serem dotados de sistema de condicionamento de ar. As áreas externas da edificação foram pavimentadas ao mínimo, calçando-se, apenas, os caminhamentos de pedestres. Nos locais por onde trafegarão veículos, será instalado um pavimento de concreto articulado vazado, tipo concregrama, que não impermeabiliza o solo e permite o plantio de grama em seus pontos vazados.

1.4.....CONCEPÇÃO PLÁSTICA

Como princípio geral, a volumetria da edificação buscou a expressão da natureza institucional do uso que abrigará, empregando formas simplificadas e as dispondo de maneira a evitar resultados visualmente suntuosos na composição. A linguagem formal do prédio buscou traduzir a solidez, a confiabilidade e a eficiência da Defensoria Pública enquanto órgão prestador de serviços à comunidade, de maneira sóbria e silenciosa.
A disposição e diferenciação dos volumes refletem a hierarquia e a distribuição dos setores, e, algumas vezes, dos grupos de ambientes de cada setor. O bloco de maior importância no conjunto é o que corresponde à Sala de Triagem, principal compartimento do complexo edificado. Essa massa é o ponto focal da composição, aquela de maior altura e que se apresenta de forma diferente no conjunto, diferenciando-se das outras, sobretudo, pelas suas paredes inclinadas. É a unidade de acesso ao prédio e o ponto de articulação formal de toda a composição, pois todos os volumes estão, direta ou indiretamente, ligados a ele.

Fig.5 - Volume central dominante como ponto focal na composição

A importância da Sala de Triagem não se manifesta, apenas em seu tratamento externo. Internamente é o maior ambiente da edificação, tanto em planta quanto em pé-direito. Possui amplas aberturas, laterais e zenitais, que lhe asseguram iluminação natural e proporcionam bem estar aos seus usuários.

Fig.6 - Sala de triagem. vista geral

Figura.7 - Sala de triagem.vista geral

O fundamental objetivo do princípio compositivo do projeto foi o de produzir uma edificação de fácil leitura, que se vinculasse de forma estreita e imediata com o passeio público, com a rua, com a cidade. A opção pelo posicionamento do prédio o mais próximo possível ao alinhamento do lote, com acesso pela frente e diretamente no ambiente de maior importância, tanto plástica quanto funcional, do conjunto, será essencial para seu natural usufruto pela população. Também contribuem para esse fim a disposição côncava dos volumes que constituem a fachada, com paredes convergentes no sentido da entrada, as quais, juntamente com a clássica marquise de proteção, direcionam o fluxo do ingresso à edificação, constituindo-se em autêntico convite ao seu acesso.

Fig.8 Fachada principal. Disposição côncava dos volumes

O prédio que abrigará as instalações físicas do Núcleo Regional de Castanhal da Defensoria Pública do Estado do Pará é, portanto, a espacialização da filosofia institucional de prestação de serviços desse órgão, e como tal, foi pensado para ser um edifício público, de propriedade coletiva, erigido para receber e atender a comunidade que dele necessite.

Fig.9 - Núcleo Regional de Castanhal da Defensoria Pública do Estado do Pará