Conjunto Residencial Comunidade Liberdade I e II, Belém - Pará (2008)

Texto de Luiz Fernando de Almeida Freitas

Desenvolvido para a COHAB, a partir de entendimentos com a SeGov – Secretaria de Estado de Governo, este projeto de autoria da CoOperaAtiva_ MeiaDoisNove, caracteriza-se por complementar as ações de governo que contemplam projetos metropolitanos de organização geral do território e dotar de habitações sociais para reassentamentos que viabilizem aquelas intervenções nos projetos de Saneamento e Urbanização da Bacia do Tucunduba e a duplicação da Via Perimetral, promovendo a Interligação urbana de importantes setores urbanos de Belém, e permitindo uma permeabilidade na circulação viária que possa determinar uma dinâmica metropolitana mais apropriada aos seus condicionantes.

01_01 DAS CONDICIONANTES DO PROJETO URBANO 

Os efeitos da reestruturação produtiva sobre as cidades são SEMPRE sentidos. Inseridas no contexto da competição nacional e internacional por investimentos, seus territórios urbanos e comunidades locais passam a competir, e possivelmente tornar-se dependentes, por investimentos externos privados ou estatais. Conforme mencionado por Blakely, Wong e Igliori sejam em territórios ou economias locais, os espaços do urbano encontram-se enquadrados numa disputa por vantagem competitiva: “Comunidades precisam publicizar seus recursos de maneira inteligente e adquirir vantagens para criar novas empresas e manterem sua base econômica. Isto é, precisam usar de seus recursos humanos, sociais, institucionais e físicos para construir um sistema economicamente sustentável”.

Jane Jacobs comentando, que cidades que não geram ambientes com diversidade e tolerâncias entram em declínio econômico, muitas vezes pelo excesso de rigor, regulamentação, burocracia e aversão à inovação. Em suas pesquisas comprova que maiores densidades populacionais urbanas estão diretamente ligadas a maior desenvolvimento de alta tecnologia, gerando outro interessante debate contra o tradicional modelo americano de suburbanização e baixa densidade (urban sprawl) e em defesa das grandes metrópoles com muito maior densidade. 

Os precedentes são relativamente claros. Ao longo das últimas décadas, fortes mutações territoriais emergiram na chamada cidade de economia pós-fordista, mais enfaticamente após a reestruturação da economia global. O declínio industrial gerou o esvaziamento de áreas urbanas inteiras. O território metropolitano tornou-se, repentinamente, depositário de enormes transformações ao mesmo tempo em que o abandono e desperdício urbanos tornaram-se particularmente evidentes na fábrica urbana contemporânea: zonas industriais subtilizadas, armazéns e depósitos industriais desocupados, edifícios centrais abandonados, corredores e pátios ferroviários desativados (“vazios urbanos”, “terrenos vagos”, “wastelands”, “brownfields” ou “terrain vague” conforme a diferenciação da nomenclatura). 

01_02 OBJETIVOS DA INTERVENÇÃO 

É objetivo, estabelecer parâmetros de desempenho do desenho urbano, onde possa ser verificado o condicionante da ordem da morfologia urbana contemporânea, através da compreensão da condição arquitetural dos equipamentos coletivos públicos propostos, e dos espaços públicos abertos, que qualifiquem metodologicamente a implantação urbanística. 

Os pressupostos e objetivos que justificam a elaboração e avaliação de projetos de reurbanização de comunidades, de habitação popular e equipamentos urbanos coletivos são os seguintes: 

• A oportunidade de propiciar às comunidades a integração dos valores da arquitetura e do urbanismo, isto implica a integração á cidade formal, bem como a provisão de investimentos em infra-estrutura que possibilite o acréscimo de qualidade de vida aos moradores; 

• A necessária ‘otimização’ do projeto tratando-se de forma sistemática os problemas e os processos de concepção de intervenção integrada e coordenada dos vários componentes, inclusive relativas aos diversos segmentos das populações nas comunidades beneficiadas; 

• O provimento de serviços sociais direcionados aos grupos mais vulneráveis, em combinações flexíveis, ajustadas às necessidades das comunidades; 

• Considerar paradigmático, a presença do espaço público - aberto como condicionante na comunidade, avaliando sua adequabilidade, apropriação e usos preponderantes; 

• A efetiva participação das comunidades e acompanhamento em todas as fases de desenvolvimento do programa/projeto, desde o desenho, a execução e a manutenção dos serviços implantados; 

• Criar condicionantes de viabilidade para o desenvolvimento de parâmetros que possam possibilitar a reorganização do desenho urbano e o estabelecimento do caráter de propriedade aos moradores; 

• Verificar/estabelecer parâmetros de morfologia urbana da aplicabilidade dos espaços públicos nos conjuntos e núcleos habitacionais de interesse social, às comunidades atendidas pelo programa; 

• Regenerar o ambiente e a paisagem, de modo a obter condições adequadas de habitabilidade, induzindo a melhora dos padrões de moradia da população residente e dos usuários permanentes ou temporários e, ainda, de maneira a ampliar o universo da habitação no local. Nesse sentido, a oferta futura de áreas públicas na região é fator preponderante para atingir as condições estabelecidas no programa; 

• Adquirir mobilidade no interior das comunidades, em que é precário o deslocamento entre pontos próximos, bem como melhorar o acesso ao seu território. A articulação dos equipamentos coletivos urbanos mostra-se possível no Projeto Urbanístico. Da conquista por mover-se com facilidade e rapidez e ainda estimular a circulação, por vários meios, depende a intensificação do uso dos equipamentos instalados e a atração de novas atividades para as regiões, conforme se propõe. 

Estes condicionantes metodológicos, do componente de urbanização do programa no tocante ao reassentamento, estabelecem uma parametrização ao desenho urbano e sua relação com a edificação, refletindo sobre a inserção de um pequeno bairro na cidade ou a inserção de uma quadra na malha urbana existente. Criando uma interdisciplinaridade entre estes paradigmas da morfologia urbana contemporânea, redimensionando a capacidade de absorção da cidade e do desenho construído na utilização de seus vazios, ou ainda, na revitalização dos espaços degradados. 

01_03 PARÂMETROS URBANÍSTICOS 

O Conjunto RESIDÊNCIAL LIBERDADE I localiza-se entre a Avenida Perimetral e a Via Marginal do Igarapé do Tucunduba, e vem de encontro aos condicionantes metodológicos da proposta programática de revitalização desta área da cidade. Tem ainda um outro componente de articulação entre diversos setores da cidade; e a importância de permitir uma extrema melhoria nas condições de mobilidade nos bairros adjacentes, e no remanejamento das moradias situadas nas margens de ambas as avenidas, a perimetral e a marginal do tucunduba, permitindo ainda neste caso a ampliação deste importante programa de saneamento e urbanização em uma das “sub-Bacias” da cidade. 

01_04 ASPECTOS HABITACIONAIS E TIPOLOGIA ARQUITETÔNICA 

Esta concepção tem como proposta uma visão da própria cidade, comum a todos, com elementos conhecidos da cultura urbana, que se revela, se redimensiona em sua concepção. 

Uma re-singularização, certo retorno da perspectiva estética, indo de encontro ao “funcionalismo”, mas que se articulará sobre o conjunto de agenciamentos, de enunciados: traduzidos como estrutura principal do espaço, são elementos redimensionados e re-trabalhados da concepção conhecida e tradicional da cidade brasileira, a rua, a vila, o lote, a casa. 

A organização destes elementos permite a verificação dos vários tipos de acontecimentos urbanos em espaços típicos, o bairro, e ainda como nas cidades em que vivemos: casa com frente para ruas movimentadas, casas que se agregam em calmas vilas, esquinas, praças e inusitados corredores que enriquecem os espaços trabalhados em caminhos inesperados. 

A implantação das edificações permite muitas variedades de sobrados, casas superpostas e justapostas admitindo, crescimento, numa perspectiva de responder também às demandas subjetivas dos futuros moradores, buscando um democrático diálogo, onde se possa dar oportunidade a novas maneiras de viver e, de conviver com a utilização dos equipamentos que lhes serão necessários. 

Intenciona-se ainda uma revisitação às discussões da cidade na escala da vizinhança, do desenho urbano refletindo a organização de espaços públicos e privados do bairro, da periferia, das inserções feitas nos “vazios” da malha urbana, da localização e da acessibilidade. 

Re-experimentando, portanto, o modo do desenho, onde o planejamento de conjuntos baixos, mas de alta densidade e que mantém uma conexão com a terra e o entorno, acabaria pôr criar um "microcosmo dentro da cidade total”, é permanentemente superado pela busca, proporcionada no conjunto, de uma composição onde se tem integração com o meio implantado. 

Intervenção comprometida numa cidade ciosa de seus paradigmas edificatórios, porém, ainda insegura dos critérios com que deve atuar numa situação tão comprometedora – Do fazer para quem?...

São, sobretudo, elaborações que se pretendem constantes sobre uma ordem complexa e ambígua, em que nem são negados completamente certos princípios da sintaxe das linguagens modernas, nem são propostas com historicismo saudosista, tão pouco como fórmulas de autonomia disciplinar.

 

As edificações, os espaços ou o conjunto edificado buscam, através de uma reinterpretação ou reposição de um estilo, rigor e exigência na Tipologia. Os resultados não deverão ser conjuntos edificados definitivos, nem voltados para o espetáculo persuasivo de imagens prontas para serem consumidas, nem tão pouco para um modelo arquétipo para a definição de uma norma ou política de intervenção. Serão apenas conjuntos edificados que trabalhosamente refletem sobre os problemas de composição de grandes arranjos de fachada na cidade implantada.

A tipologia habitacional deverá obedecer às recomendações da Boa Técnica respaldando-se nas melhores práticas brasileiras e internacionais, e atendendo a todos os parâmetros determinados pela legislação local. Essa solução conceitualmente parte das seguintes premissas de projeto:

1. Moradia Individual - respeitar o conceito de adotar a solução que maior se aproxime da moradia individual, ajustando-as as condições topográficas e de densidades decorrentes dos terrenos disponíveis a serem utilizados. Essa solução tem ainda a vantagem de diminuir os espaços condominiais ao mínimo possível, sendo de maior sustentabilidade, ao exigir muito menor manutenção e diminuir os riscos de degradação física dos edifícios.

2. Menor número possível de variações – procurou-se ter o menor número de variações possíveis compatibilizada com a necessidade de atender a população a ser reassentada e as condições topográficas do terreno. Daí resultará versões de plantas derivadas do arranjo de espaços interiores idênticos (de mesma área e configuração). Poderão ser utilizados dois módulos de 3,00m x 7,50m (aproximadamente) respectivamente para a sala, banheiro e cozinha e o outro para os quartos (ver desenho). Esses módulos estarão dispostos lado a lado, constituindo as unidades térreas, ou sobrepostos, constituindo o sobrado (ver desenho), sempre com acesso direto externo do térreo.


3.Essas unidades habitacionais são agregadas de duas formas segundo as características espaciais e topográficas do terreno - pelo acoplamento de unidades individuais em combinação de unidades térreas sobrepostas por sobrados acoplados, formando blocos de até três pisos (ver desenho).

4. Área útil única - a solução habitacional tem uma área útil equivalente em cada uma das suas versões (térreo ou sobrado). Essa área útil ultrapassa o valor comumente adotado para habitação social de 7/m2 por habitante, considerando-se que o tamanho médio da família na área de projeto é de até 5 habitantes.

5. Tipologia evolutiva - De modo a atender a condição de custo mínimo e dar resposta às restrições orçamentárias impostas pela disponibilidade de recursos, a tipologia deve ser evolutiva. A determinação do estágio de evolução que a unidade deve ser entregue, tem que ser determinado a partir do melhor resultado proveniente da análise de custo x eficiência. De forma que os acabamentos internos são de exclusiva competência dos próprios futuros usuários.

6. Por fim a implantação adequada no terreno, buscando o posicionamento entre elas de forma que assim assentadas permitam um movimento de terra de pequeno volume, viabilizando a utilização destes modelos, sem outros custos extras.








7. As pequenas praças incorporadas aos blocos têm a intenção de reforçar a presença de massas arbóreas tão necessárias a uma qualidade de vida a considerar, e fazem a ligação e acesso entre os blocos. São também por onde serão determinadas as condicionantes de localização protegidos com vegetação.

Determinâncias na implantação do projeto urbano nos encaminham para entender como Aymonino, que a arquitetura é um fenômeno urbano e assim as inter-relações morfológicas e a hierarquia daquela será objetivamente destacada, em cada segmento do ato projetual.

Assim aos nos depararmos com o desafio de projetar um núcleo urbano completo: habitações, praças, comércios, as ruas, quarteirões de forma não convencional e os equipamentos urbanos, em uma concentração singular dada sua centralidade, muito nos preocupava o fato da possibilidade da repetição mimética da mesma condicionante arquitetural, embora ela propositadamente estivesse na raiz de toda a ideia do projeto.

Se então tratávamos de estabelecer um significado único para a intenção projetual, onde seria que a possibilidade de integração do novo ao antigo poderia dar-se se não nos equipamentos urbanos, que até pelo uso são objetivamente diferenciados.

De maneira que os projetos dos equipamentos adquiriram a necessidade de sua diferenciação tipológica, a partir da constatação de Aymonino :

“... nos casos em uma cidade possui um significado, isto é, quando pode se encontrar nela desde uma perspectiva morfológica até uma homogeneidade de representação arquitetônica (independentemente da época de construção das diferentes edificações), podem estar estabelecidas relações precisas e, portanto, identificáveis, entre a forma urbana e a escala das edificações (em particular dos monumentos), enquanto fenômenos mutuamente determinados”.

01_06 O CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL

Equipamento coletivo destinado à assistência social, a edificação do CRAS está localizada na quadra mais próxima ao Bairro de Terra-Firme, com a intenção de proporcionar uma efetiva colaboração na integração das comunidades, tanto a do bairro quanto a população a ser reassentada na comunidade do Residencial Liberdade. É definido pelo ministério de desenvolvimento social (mds) como:

“Uma unidade pública da política de assistência social, de base municipal, integrante do Sistema Único de Assistência Social, localizado em áreas com maiores índices de vulnerabilidade e risco social, destinado à prestação de serviços e programas socio-assistenciais de proteção social básica às famílias e indivíduos, e à articulação destes serviços no seu território de abrangência, e uma atuação intersetorial na perspectiva de potencializar a proteção social”. O CRAS também deve se organizar à vigilância da exclusão social de sua área de abrangência, em conexão com outros territórios.

Equipe de Referência do CRAS

O CRAS é uma unidade sócio-assistencial que possui uma equipe de trabalhadores da política de assistência social responsáveis pela implementação do PAIF, de serviços e projetos de proteção básica e pela gestão articulada no território de abrangência. E para atender esta determinação definiu-se o programa de utilização dos espaços na edificação.

ESPAÇO FÍSICO DO CRAS

Bastante diferenciada das UHS – Unidades de Habitação Social, em que pese tratar-se da utilização dos mesmos materiais, bloco cerâmico estrutural, a telha de barro e as esquadrias em aço; a edificação destinada ao Centro Social tem uma planta quadrada onde as reuniões maiores podem ocorrer tanto no pátio coberto quanto a partir dele e as privativas nas salas que fecham o volume, complementadas por banheiros e despensa/cozinha. A cobertura em telha de barro (cerâmica) é desdobrada em 4 (quatro) águas dando uma conformação geométrica planificada á edificação.

“O espaço físico do CRAS deve refletir sua principal concepção: o trabalho social com famílias, operacionalizado por meio do PAIF”. Assim, o CRAS foi projetado para atender, no mínimo, os seguintes espaços:

Os espaços considerados imprescindíveis destinam-se somente às ações do Programa de Atenção Integral à Família (PAIF). Assim, caso se opte pela oferta de serviços sócio-educativos de convívio geracionais, bem como de projetos de inclusão produtiva no CRAS, o espaço físico aqui indicado deverá ser ampliado e adequado, de acordo com as orientações específicas de cada serviço sócio educativo, e de modo a não prejudicar o desenvolvimento do PAIF. Considerações previstas no desenvolvimento da implantação do CRAS, que também controla o uso das quadras de esporte conexas a ele, inclusive no tocante a luz noturna.

A segunda edificação do CRAS prevista para junto da horta comunitária obedece á expectativa de formação de Mão de Obra, minimamente qualificada para desenvolvimento de hortas privativas, em canteiros e mesmo vasos, programa da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social.


01_06_02 MERCADO DO CONJUNTO LIBERDADE (MCL)

O mercado do RCL será uma edificação semi-aberta de configuração tipológica predominantemente fabril. Sua planta ajusta-se à geometria trapezoidal do lote em que está inserido, conformada, em linhas gerais, por boxes fechados periféricos posicionados em torno de um espaço central livre. Esses boxes serão ocupados por lojas, ambientes administrativos e de serviço, bem como por banheiros. A área central receberá os pontos abertos de vendas, alguns erigidos em alvenaria e dotados de infra-estrutura de energia e saneamento, e o restante constituídos por bancas para atividades comerciais tipo feira.

Os ambientes fechados ocupam apenas as bordas externas da edificação, concentrando-se, sobretudo, em suas laterais. Na frente e nos fundos o mercado é quase todo aberto. Há possibilidades, também, de entradas laterais tanto através dos boxes, que, acessíveis por dentro e por fora do mercado, possibilitam esse trânsito, quanto por descontinuidades existentes entre eles.

A cobertura do mercado é formada por cinco telhados de seção transversal curva, de variadas extensões, dispostos de maneira a possibilitar aberturas longitudinais entre si, compostas por venezianas em acrílico para permitir a iluminação zenital e a renovação de ar no interior do prédio. A estrutura que a sustenta será metálica, apoiada sobre pilares em concreto, e erigida integralmente independente dos ambientes edificados que abrigam e a circundam. As telhas serão metálicas, termoacústicas e calandradas para ajustarem-se à forma curvilínea da cobertura. Na frente e nos fundos, haverá fechamentos planos com o mesmo tipo de telhas.

A edificação, como um todo, terá pé-direito elevado, tanto em sua área central (5.80 m) quanto no interior de seus boxes fechados (4.25m em média), os quais poderão se assim interessar aos proprietários, receber mezaninos para maximizar as ocupações de seus espaços.

O Mercado Coberto do Conjunto Residencial Liberdade, tanto pela sua localização quanto pela sua configuração formal, foi idealizado para desempenhar importante papel no contexto em que se insere. A centralidade de sua posição, implantado na confluência de três das quatro vias internas que atravessam o conjunto fará com que os fluxos naturalmente convirjam para si, tornando-se ponto de encontro natural da comunidade local. Além disso, suas formas diferem flagrantemente dos blocos habitacionais que o circundam, fazendo dele um referencial visual importante para a legibilidade arquitetônica e urbana do conjunto.

01_07 CARACTERÍSTICAS CONSTRUTIVAS DAS EDIFICAÇÕES

A CoOperaAtiva desenvolveu uma tecnologia construtiva em cerâmica armada (sistema construtivo “terra&teto”), que além de seu baixo custo, tem como característica de destaque racionalizar a construção eliminando excessos das formas e outras estruturas de madeiras. A cerâmica tem capacidade de resistir a altos esforços estruturais. Esta é uma tecnologia de produção que aplica “trabalho intensivo”, possibilitando o emprego de mutirão e autoconstrução, sendo aplicável por empresas de qualquer tamanho, sem necessidade de equipamentos especiais. O sistema tem sido utilizado também em contenções de terrenos em encostas, fazendo com que a inércia e o peso de ambientes construídos armados, sejam resistentes ao empuxo da terra.

Os blocos são fabricados lisos para serem deixados aparentes, diminuindo os custos de acabamento. Do ponto de vista econômico, é um material de fácil implantação em parques fabris existentes, usando mão - de obra local e matéria prima – argila – disponível na maioria das regiões do Brasil.

A energia necessária para queima em fornos pode ser lenha, carvão, óleo, gás ou elétrica. As mais corretas ecologicamente são: o gás natural, nem sempre disponível, e o óleo, sub-produto do refino de petróleo que é de queima bastante limpa, ou ainda o carvão mineral.

O sistema foi concebido para manuseio do futuro usuário, podendo ser usado em regime de auto-ajuda, mutirão ou empreiteiras de qualquer porte, já que dispensa equipamentos sofisticados. Sua utilização acrescenta maior agilidade na construção das edificações.

Pesquisas desenvolvidas pela COPPE/UFRJ (Santos, Myrthes M.), com comparações realizadas diretamente entre um conjunto habitacional que utiliza o bloco cerâmico (projeto da CoOperaAtiva) e outro com alvenaria tradicional, resultam que no sistema terra&teto verifica-se uma economia de energia da ordem de 9.200.000 kcal ou 47% na comparação das duas tipologias construtivas.



Isto representa a energia necessária para a fabricação de outros 3.000 blocos cerâmicos, ou aproximadamente 65% de uma nova unidade habitacional ou 1.100 litros de gasolina ou 12.100 km percorridos. Sendo, portanto excelente beneficio nos aspectos econômico e energético. Se comparado ainda com a estrutura de concreto armado economiza quase 50% da energia consumida na construção de edificações.

Os Grupamentos habitacionais construídos utilizando-se o sistema construtivo Terra&Teto e abaixo as imagens dos projetos do Residencial Liberdade.