Via dos Mercadores - Belém, Pará (2002)

Texto de Cristovão Fernandes Duarte

1- INTRODUÇÃO

Pretende-se, aqui, apresentar o memorial justificativo do Projeto de revitalização urbanística do eixo comercial formado pela Av. Conselheiro João Alfredo e Rua de Santo Antônio, desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Belém, como parte das ações empreendidas para a preservação do Centro Histórico de Belém. O Projeto ora em questão resulta de um amplo processo de discussão que, reunindo profissionais dos mais variados campos de conhecimento, permitiu consolidar, na forma de um projeto de desenho urbano, as propostas desenvolvidas a partir de 1997 pelos órgãos municipais envolvidos, com ênfase especial para a atuação da FUMBEL, SECON, SESAN, CTBEL e SEURB. Caberia igualmente ressaltar, na esfera do governo federal, as contribuições apresentadas, ao longo do processo de elaboração deste trabalho, pela equipe técnica da 2aSR-IPHAN.

A exposição que se segue foi estruturada da seguinte forma: inicialmente será apresentado um resumo histórico da área de intervenção, visando identificar os elementos indispensáveis à contextualização das propostas desenvolvidas. A pesquisa histórica foi desenvolvida com base em documentos bibliográficos (fontes primárias e secundárias) e iconográficos (fotografias e mapas), destacando-se a análise morfológica da cartografia urbana disponível como recurso teórico-metodológico imprescindível para a compreensão do processo de constituição da forma urbana da área de estudo.

Em seguida, tendo em conta os antecedentes históricos levantados pela pesquisa, será apresentado um diagnóstico da situação atual, visando a identificação dos problemas existentes. O diagnóstico da situação atual foi elaborado com base na pesquisa de campo realizada entre os meses de abril e julho do corrente ano, e complementado pelas entrevistas realizadas junto aos setores da sociedade civil diretamente interessados, ambulantes e lojistas, através de seus representantes no Condomínio Participativo, bem como com os responsáveis pelos órgãos municipais envolvidos no processo de elaboração do trabalho.

Concluindo este memorial, será apresentada a conceituação teórica que norteou a proposta de intervenção desenvolvida para a área em estudo, traduzida pelo Projeto de Desenho Urbano “Via dos Mercadores”.

2- ANTECEDENTES HISTÓRICOS DA ÁREA DE ESTUDO
2.1- Os primeiros tempos

O mais antigo registro cartográfico conhecido da cidade de Belém consiste na planta publicada pelo professor Nestor Goulart Reis Filho no livro “Imagens coloniais do Brasil” (fig. 01). Esta planta, em que pese ter sido elaborada sem o auxílio de instrumentos de precisão, é o único documento iconográfico disponível que nos mostra a configuração da cidade no século XVII. O núcleo pioneiro da Cidade Velha, local da fundação de Belém, aparece cercado por uma paliçada de madeira. Na região “extra-muros”, vemos o início da ocupação da Campina, desenvolvendo-se para além do igarapé do Piry, ainda de forma rarefeita.

Fig.01 - Belém, meados do século XVIII

Essa ocupação, cujos limites topográficos encontravam-se definidos pela orla da Baía do Guajará e o pântano do Piry, desenvolveu-se em torno do caminho que ligava o Forte do Presépio ao Convento de Santo Antônio. Este núcleo corresponde ao atual bairro do Comércio, compreendendo a área de estudo do presente trabalho.
A “Planta geométrica da cidade de Belem do Gram Para” (fig. 02), levantada pelo engenheiro alemão João André Schwebel em 1753, é considerada o primeiro levantamento rigoroso da cidade . Essa planta apresenta os dois núcleos pioneiros, Cidade Velha e Campina, com o traçado urbano em adiantado estágio de consolidação e ocupando inteiramente a faixa de terra disponível entre o rio e o pântano.

Fig. 02 – Planta Geométrica de Belém do Gram Pará, 1753

Tal configuração não seria significativamente alterada até o final do século XVIII como demonstram duas outras plantas incluídas na coleção “Viagem Filosófica pelas Capitanias do Grão-Pará, Rio Negro, Mato-Grosso e Cuiabá”, realizada entre os anos de 1783 e 1792 por Alexandre Rodrigues Ferreira (figs. 03 e 04 ).

Fig.03 - Segunda metade do século XVIII

Fig. 04 – “ Plano Geral da Cidade do Pará em 1791"

Com relação ao núcleo da Campina sabe-se que sua ocupação foi precocemente inaugurada em 1626 com a construção do convento dos Capuchos de Santo Antônio, “nos confins da cidade”, distando pouco mais de um quilômetro do Forte do Presépio. A localização deste marco pioneiro definiria, como se comprovaria mais tarde, os próprios limites da ocupação do novo bairro. A ligação entre o convento e o forte se fazia por meio de caminho tortuoso aberto dentro da mata que recebeu a designação de caminho de Santo Antônio. Terá sido, portanto, a constituição da polaridade Forte-Capuchos o vetor urbanístico determinante do início do processo de ocupação do segundo núcleo de ocupação da cidade.

Em estágio mais avançado de consolidação, o núcleo da Cidade Velha permanecia como centro de decisão política, concentrando a reduzida população de Belém naqueles primeiros anos de existência. Várias casas religiosas já se encontravam ali construídas, em sua rústica versão original de taipa-de-mão, nos sítios em que haveriam de perdurar até os dias de hoje.

Somente a partir de 1640, com a instalação da Igreja e Convento dos Mercedários, é que se intensifica o processo de ocupação da Campina. Em frente à igreja formou-se um largo, mais tarde transformado em feira, onde eram comercializados gêneros de primeira necessidade desembarcados na praia, ao lado da igreja, como se pode observar no desenho de Codina, incluído na publicação “Viagem Filosófica” de Alexandre Rodrigues Ferreira (fig. 05).

A localização da Igreja das Mercês, próxima à praia e a meio do caminho que ligava o Forte ao Convento de Santo Antônio, permitiu a criação de um pólo de atração no novo bairro (representado pelo binômio igreja-feira), assegurando o estabelecimento de condições mais favoráveis à fixação de novos moradores. Quebrava-se, assim, a polaridade inicial Forte-Capuchos, configurando-se duas outras de menor escala, possivelmente, mais adequadas à demanda por novas habitações então existente, em face do reduzido número de habitantes: Forte-Mercês e Mercês-Capuchos.

O eixo representado pelo antigo caminho de Santo Antônio se biparte em dois segmentos, diferenciados pela toponímia das ruas: no trecho compreendido entre o Largo das Mercês e o Forte, a via passa a ser denominada rua dos Mercadores. Duas novas vias surgiram em decorrência da construção da igreja: a travessa das Mercês e a rua da Praia. A primeira ladeava a igreja e o largo, estendendo-se, em linha reta, da praia até as margens do pântano; a segunda, margeando e retificando a orla da praia, começava junto à igreja e seguia, paralela ao caminho de Santo Antônio, na direção da Cidade Velha.

O entorno imediato da Igreja das Mercês, registra nesta época, três acontecimentos decisivos na sua consolidação. Em 1650, a Santa Casa de Misericórdia constrói ali o seu edifício (já desaparecido nos dias de hoje), desempenhando um importante papel no atendimento às vítimas de sucessivas epidemias que nos anos seguintes se abateram sobre a cidade; em 1665, a construção do Fortim de São Pedro Nolasco na beira rio, por detrás da igreja das Mercês, revelando a intenção de garantir a segurança dos habitantes do novo bairro; e em 1676, o desembarque em Belém de 234 colonos açorianos (de ambos os sexos), vindos para residir e trabalhar na colônia. Para alojá-los, o poder público determina a abertura da rua S. Vicente (hoje Av. Senador Manuel Barata).

Além do eixo formado pela rua de Santo Antônio e rua dos Mercadores, já referido anteriormente, ocorrem na região da Campina mais dois casos de duplicidade de nomenclatura ao longo do mesmo eixo viário. Correspondem eles aos outros dois eixos paralelos ao eixo Mercadores-Santo Antônio que cortam longitudinalmente o bairro. Temos assim, a rua da Praia (atual 15 de Novembro) que no trecho de seu prolongamento, a partir da igreja das Mercês até o convento de Santo Antônio, recebe o nome de rua do Açougue (atual Gaspar Viana) e a rua do Paixão (atual 13 de Maio) que segue do igarapé até o largo da Santa Casa de Misericórdia, a partir de onde passa a se chamar rua dos Martyres (atual 28 de Setembro) .

O quarto eixo longitudinal que se observa na planta de 1753 corresponde à rua de São Vicente, aberta em 1676, como se viu anteriormente. Com a construção da igreja de Santana em 1772, esse eixo seria prolongado em direção à Cidade Velha passando a se chamar, nesse trecho, rua Nova de Santana (atualmente o eixo encontra-se unificado com o nome de rua Senador Manuel Barata).

Configura-se, portanto, para a análise da forma urbana, dois trechos de tecido urbano formados por feixes de ruas paralelas, diferenciados pela nomenclatura das vias. Para efeito do que se pretende ressaltar com as observações acima apresentadas não é tão relevante perguntar se um trecho precedeu (cronologicamente) ou não ao outro trecho, mas sim reconhecer, na diferenciação toponímica das ruas, o indicativo de que o processo de consolidação do tecido urbano de ambos os trechos assinalados foi precedido pela ruptura introduzida quando do surgimento do conjunto formado pela vizinhança do convento e igreja das Mercês e da Santa Casa de Misericórdia. Esse conjunto estabeleceu uma nova centralidade a partir da qual se propiciou a ocupação do bairro da Campina. Embora sem efeito comprobatório, essas observações reforçam a hipótese aludida sobre o surgimento das duas polaridades, designadas neste trabalho como Forte-Mercês e Mercês-Capuchos.

As plantas setecentista citadas revelam ainda a existência de uma certa irregularidade do desenho das quadras no entorno do conjunto Mercês-Santa Casa, indicando uma ocupação menos controlada e, portanto, mais afeita aos processos de crescimento aditivo, resultantes de períodos de lenta maturação do tecido urbano. O mesmo não se verifica no tecido urbano resultante da ocupação do restante do bairro, onde prevalece uma clara intenção de regularidade. E não terá sido outra, senão a evidência de se tratar de uma cidade regulada, a marca característica da forma urbana de Belém desde os primeiros tempos. Segundo Araújo, trata-se não de um processo aleatório ou simplesmente cumulativo “mas norteado, senão por um plano formal pré-estabelecido, certamente por uma idéia do urbano nitidamente concebida” . A intencionalidade no traçado do centro histórico de Belém foi igualmente assinalada por Eidorfe Moreira: “o predomínio das linhas retas no traçado da cidade é uma clara e surpreendente demonstração de quanto esse traçado se sobrepôs e corrigiu as condições topográficas originais” .

Estabelecido, portanto, o cuore do núcleo da Campina através da implantação do convento e igreja das Mercês, da feira do Largo das Mercês, do edifício da Santa Casa e da construção da fortaleza de São Pedro Nolasco, foi possível, na segunda metade do século XVII, a intensificação do processo de ocupação do novo bairro. A partir daí pôde a Campina retomar o processo de crescimento mais ordenado e regular, isto é, presidido por uma intencionalidade diretiva, capaz de dar maior agilidade e velocidade às ações necessárias ao agenciamento do espaço urbano.

Assim, ao final do século XVII, já se pode verificar um claro vetor de expansão da cidade em direção ao novo bairro da Campina. De fato, até a segunda metade do século seguinte, Belém assistirá a transferência dos principais prédios administrativos para essa região. Esse deslocamento parece corresponder igualmente à ascensão de uma classe mercantil que elegerá o antigo caminho de Santo Antônio como principal via para a construção de suas residências, armazéns e lojas comerciais. Sintomaticamente ocorrerá a mudança do nome desta via no trecho compreendido entre o igarapé (que separava a Cidade Velha da Campina) e a Igreja das Mercês, passando a ser chamada de rua dos Mercadores (hoje, Av. Conselheiro João Alfredo). Mais recentemente, como se sabe, a região da Campina receberá a denominação de bairro do Comércio, como indicativo da especialização funcional de suas atividades.

2.2 – A administração pombalina no século XVIII

O século XVIII inaugura uma nova fase na vida da cidade. A aclamação de D. José I ao trono de Portugal em 1750 e a nomeação de seu primeiro-ministro e Secretário de Estado, o Marquês de Pombal trará repercussões significativas sobre a vida da Colônia. Para o governo do Grão-Pará, tornado independente do governo do Maranhão, Pombal designará seu próprio irmão Francisco Xavier de Mendonça Furtado. A escolha de Mendonça Furtado e a criação da Companhia Geral de Comércio, em 1755, revelam o grau de importância devotada à região na administração pombalina.

Os recursos oficiais investidos na cidade durante o período pombalino não encontram precedentes na história de Belém. As transformações na forma urbana são excepcionalmente significativas e estiveram a cargo quase que exclusivo do arquiteto-régio Antônio José Landi. Natural de Bolonha, onde foi professor de perspectiva no Instituto das Ciências de Bolonha e membro da Academia Clementina, Landi chegou a Belém em 1753, como integrante da Comissão Demarcadora de Limites, tendo aí permanecido até a sua morte em 1791. Essa expedição técnico-científica, da qual faziam parte astrônomos (na maioria jesuítas italianos), engenheiros militares e cartógrafos italianos, alemães e portugueses, foi encarregada da demarcação e reconhecimento das fronteiras entre Portugal e Espanha após o Tratado de Madri, assinado em 1750. Os trabalhos relativos ao Tratado não chegaram a se concretizar, tendo os seus integrantes se engajado em outros trabalhos. Entre os mais destacados estavam os engenheiros alemães André Schwebel e Gaspar Gronfeld. Schwebel legou a Belém o primeiro levantamento geométrico da cidade, já referido anteriormente. Gronfeld, entre outros trabalhos, propôs a fortificação do perímetro urbano da cidade e a transformação do pântano em um canal que, servindo como fosso da fortificação, separava a cidade do continente . Este projeto acabou por não receber aprovação de Portugal, não tendo sido executado.

No entanto, nenhum dos integrantes da Comissão teria um papel tão destacado quanto Landi. A ele coube a tarefa de desenhar a Belém Pombalina. Seus projetos constituem o paradigma mais expressivo da presença do iluminismo pombalino no Brasil colônia, abrangendo os mais importantes edifícios públicos, residenciais e religiosos da cidade (a maioria ainda existente). Entre os prédios mais significativos deste vasto acervo incluem-se o Antigo Hospital Militar (1765), o Palácio dos Governadores (1772), a Igreja da Sé (concluída sob a orientação do arquiteto em 1771), a Capela de São João Batista (1772), a Igreja da Santana (1772), o Convento e Igreja do Carmo (concluídos sob a orientação do arquiteto em 1784), o Convento e Igreja dos Mercedários (1784), a Capela Pombo (1790) e a Igreja do Rosário (projeto de 1767, obra concluída em 1848, após a morte do arquiteto) .

Fig.05 – Igreja e Praça das Mercês, Belém, séc. XVIII

Em fins do século XVIII, conforme demonstram as plantas existentes (fig. 03 e 04), verifica-se o início do processo de interiorização do núcleo urbano. Destacam-se duas vias de penetração: o eixo da Estrada da Utinga (compreendendo hoje a avenida Nazaré, a avenida Magalhães Barata e a avenida Almirante Barroso), que seguia acompanhando a linha de cumeada topográfica do sítio; e o caminho denominado Estrada da Cruz das Almas (hoje rua Arcipreste Manoel Teodoro) que, contornando as margens do pântano em direção ao interior, contrariava a regularidade predominante do traçado urbano da cidade. Esses eixos de penetração deram origem a uma área de penetração dispersa e suburbana, caracterizada principalmente pelo aparecimento de casas amplas e isoladas, chamadas rocinhas. Funcionando como segunda habitação, casas de fim-de-semana, as rocinhas permitiam ainda o cultivo de áreas mais espaçosas fora do adensamento do núcleo urbano.

2.3 – Agitação política e transformações urbanas no início do século XIX

A primeira metade do século XIX se vista como aquele período de tempo que se interpõe entre as realizações pombalinas do setecentos e as transformações pelas quais passará a cidade a partir de 1850 com o ciclo econômico da borracha, parecerá pouco significativa ou menos relevante. É, no entanto, um período marcado pela agitação política decorrente da proclamação de independência do país em 1822. A adesão do Pará ao novo regime só se concretizará um ano depois sem, contudo, apaziguar os ânimos entre as facções políticas locais.

A instabilidade política (1821-36) resultará na revolta popular conhecida como Cabanagem, que durante o ano de 1835, constituirá um governo revolucionário com sede em Belém. Vale destacar neste período, com relação à área de estudo, a tomada do Conjunto dos Mercedários pelos cabanos, temporariamente transformado num dos focos estratégicos da resistência. O governo cabano duraria até maio de 1836, quando o controle da cidade foi retomado pelas forças legalistas.

Com relação às transformações urbanas, cabe registrar o início dos trabalhos de ensecamento do pântano, possibilitando a ampliação da malha urbana e o arruamento dos bairros de Nazaré e Umarizal, caracterizados por grandes quarteirões e avenidas largas e sombreadas.

2.4 - O ciclo econômico da borracha na virada para o século XX

O aumento crescente das exportações da borracha, na segunda metade do século XIX, produziu um período de significativa prosperidade econômica que se estenderia até 1920. O desenvolvimento das atividades comerciais estreitaram as relações de Belém com os países mais desenvolvidos.

A euforia dos novos tempos, decorrentes do progresso industrial em marcha na Europa e Estados Unidos, exercia grande influência na cidade, especialmente sobre a emergente burguesia da borracha. Os ideais de conforto e saneamento urbano, financiados pelo saldo comercial favorável, deram origem a importantes melhoramentos como a iluminação à gás, o calçamento das ruas com paralelepípedos de granito importado, a inauguração dos serviços de bonde à tração animal, a substituição do sistema de abastecimento de água tradicional por uma rede parcial de águas e esgoto e o incremento do sistema de comunicações com o telégrafo por cabo sub-fluvial e o telefone. Inaugura-se a Estrada de Ferro Belém-Bragança. Surgem os consulados e os bancos. Constrói-se o Teatro da Paz (1878), destinado a receber as mais famosas companhias de ópera da Europa. Belém transformava-se rapidamente adquirindo ares de cidade cosmopolita.

Fig. 06 – Rua Cons. João Alfredo, início do século XX

Destaca-se, nesta fase, a figura do intendente Antônio Lemos que administrou a cidade de 1897 a 1912, período de apogeu do comércio da borracha. Lemos será o promotor de excepcionais realizações urbanas, remodelando e ampliando significativamente a cidade. Dedica especial atenção à cenografia urbana, valorizando os espaços de convivência social, em estrita observância ao receituário estilístico da cultura eclética. Prossegue e incrementa o calçamento e arborização das ruas, executa projetos de remodelação das praças e parques, organiza o sistema de abastecimento com a criação de mercados municipais, conclui o aterro da orla do bairro do Comércio dando origem ao boulevard Castilhos França e à construção do novo cais da cidade, inaugura a iluminação elétrica e o sistema de bondes elétricos, implanta o Código de Polícia Municipal (1901), regulamentando as construções desde a disposição no lote até a ornamentação das fachadas.

O crescimento da riqueza será acompanhado de um vertiginoso crescimento populacional. Entre 1872 e 1920, a população cresce de 61.997 a 236.402 habitantes . O tratamento urbanístico dos novos bairros terá como diretriz um ambicioso projeto de cidade realizado durante o triênio de 1883-1886 pelo engenheiro Nina Ribeiro (fig. 07) e revisto em 1905 pelo desenhista municipal José Sidrim, por solicitação de Antônio Lemos (fig. 08).

Surgia então, com absoluto pioneirismo no país, um modelo de cidade filiado às mais avançadas concepções da engenharia urbana oitocentista. A implantação desse projeto em sua quase totalidade representa uma das realizações mais impressionantes da administração Lemos. Apenas as áreas de baixadas, sujeitas a alagamento e correspondendo a aproximadamente 30% da área total, foram poupadas. Ao encontrar essas áreas, os arruamentos estancavam como que a espera de aterros futuros que permitissem o seu prosseguimento. Os aterros, entretanto, nunca foram executados e as áreas de baixada deram origem a uma ocupação informal pela população de baixa renda, como conseqüência do deficit habitacional verificado nas cidades brasileiras ao longo das últimas décadas.

Fig. 07 – Plano de expansão da Cidade de Belém, 1883-1885

As intervenções urbanas no centro histórico de Belém se fizeram por acréscimo, nunca por supressão, o que permitiu a conservação da memória do seu traçado até os dias de hoje. Dito de outro modo, a regularidade do traçado do centro histórico permitiu a sua incorporação ao discurso de modernização da cidade, tendo se mostrado inteiramente compatível com a introdução dos novos serviços de infra-estrutura urbana, como as linhas de bondes elétricos, redes de abastecimento e de esgotos, etc. Bastava substituir-lhe as feições arquitetônicas pela nova roupagem eclética. Foi o que se fez.

Fig. 08 – Planta da Cidade de Belém, 1905

Em que pese a expansão da malha urbana, o Centro Histórico de Belém conservava a sua tradicional centralidade como sede do poder político e econômico. Os registros fotográficos da época testemunham os melhoramentos urbanísticos introduzidos no centro comercial. Para lá acorria a população da cidade, ávida por participar do espetáculo da vida urbana, “patrocinado” pela Belle Époque em Belém. Destaca-se, de modo especial, o eixo comercial formado pela Av. Conselheiro João Alfredo e Rua de Santo Antônio, que compõe a área de estudo do presente trabalho. Concentravam-se ali as melhores e mais ricas lojas comerciais, como a Loja Paris n’América, a Livraria Tavares Cardoso, Livraria Clássica, Livraria Alfacinha, Sapataria A Boa Fama, Perfumaria Trianon, Canto das Camélias, Maison Française, entre outras.

A partir de 1907 os preços da borracha no mercado exterior começam a declinar. A produção racional da borracha no Oriente, introduzida pela Inglaterra, suplantaria com vantagem a extração na Amazônia. Desaparecia assim, a principal sustentação da riqueza da cidade. Cessado o interesse econômico, as comunicações são cortadas e os vínculos com a Europa e os Estados Unidos se enfraquecem .

Até 1920, Belém viveria ainda sob os efeitos do ciclo da borracha. A partir de então, a cidade experimenta um processo de desaceleração da atividade econômica acompanhado de um significativo declínio populacional. Surgem algumas iniciativas de caráter industrial, concentradas no bairro do Reduto, zona de expansão litorânea da cidade em seguimento do bairro do Comércio.

O período entre as duas grandes guerras será marcado por uma completa desorganização administrativa. O saneamento, a limpeza urbana, o abastecimento de energia, voltam a constituir problemas prioritários da vida urbana frente à falta de recursos municipais.

Durante a Segunda Guerra Mundial a cidade se beneficiaria com a instalação de bases militares e outras instituições públicas. Essas áreas, localizadas nos limites da primeira légua patrimonial, deram origem ao chamado Cinturão Institucional, que mais tarde representaria um obstáculo ao crescimento da cidade, forçando a elevação das taxas de densidade no interior do perímetro urbano.
2.5- A integração nacional

A partir da década de sessenta, com a abertura da rodovia Belém-Brasília inicia-se o chamado processo de integração nacional da região amazônica. Surgem os grandes projetos extrativistas da Amazônia, financiados pelo governo federal e grupos privados nacionais e multinacionais.

Reafirma-se mais uma vez a vocação histórica de Belém como capital regional, constituindo-se em sede das operações administrativas e financeiras dos empreendimentos em curso na região. Esse processo será marcado, no entanto, pelo autoritarismo implantado no país através do golpe militar de 1964 e que perduraria por mais de vinte anos.

A supressão dos direitos democráticos e de cidadania e a forte centralização do aparelho-de-estado no governo federal levaram ao esvaziamento político e financeiro dos municípios, que se tornaram cada vez mais dependentes dos fenômenos e das mudanças que ocorriam no contexto nacional.

O modelo desenvolvimentista adotado, a concentração de renda, a explosão demográfica e o êxodo rural, aliados à desorganização da sociedade civil, produziram grande impacto sobre cidade. A população de Belém que em 1960 somava 360 mil habitantes alcançaria, em meados da década de noventa, 950 mil habitantes, aproximadamente .

A institucionalização da região metropolitana de Belém, na década de setenta, juntamente com Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador, São Paulo e Rio de Janeiro, demonstra o reconhecimento oficial da inserção da cidade nova escala de problemas intraurbarnos decorrentes do intenso processo de urbanização do país que elevou a taxa de urbanização de 47,0% em 1961, para 78,2%, em 1991, chegando a 81,2% em 2000 .

A expansão urbana, forçada pelo aumento populacional, processa-se sem planejamento, estendendo-se, finalmente, para além do Cinturão Institucional. O processo de periferização, iniciado nos anos sessenta com a implantação da rodovia Augusto Montenegro, em direção a Icoaraci, e a ampliação do número de pistas da av. Almirante Barroso, eixo de articulação da cidade com a rodovia Belém-Brasília, acelera-se a partir de meados da década de setenta. As áreas de baixada, densamente ocupadas por contingentes populacionais de baixa renda, constituem bolsões de miséria, desprovidos de saneamento básico. A valorização do solo urbano e a especulação imobiliária acentuam os processos de segregação espacial, de verticalização das edificações e de descaracterização do patrimônio arquitetônico da cidade.

A retomada a nível nacional do processo de redemocratização, iniciado a partir do final da década de oitenta, juntamente com a capacidade de articulação e o poder de pressão dos movimentos populares propiciaram a incorporação de significativas conquistas com relação aos novos instrumentos de gestão e controle do uso e ocupação do solo, no processo de elaboração e aprovação da Lei Orgânica do Município (1990) e no Plano Diretor de Belém (1993). Cumpre igualmente ressaltar, como marco do processo de redemocratização acima assinalado, a eleição do Partido dos Trabalhadores, desde de 1997 responsável pela administração municipal.

Em que pese as grandes contradições inerentes ao processo de urbanização em curso, será o amadurecimento do exercício da plena cidadania, juntamente com a consolidação e o fortalecimento das instituições democráticas, a condição fundamental para a construção e gestão de uma cidade menos excludente e mais solidária, direcionada para a realização dos propósitos progressistas de sua função social.

2.6 - Referências Bibliográficas

ÁLBUNS DO PARÁ de 1897, 1902, 1908. Governo do Estado do Pará.

ADONIAS, Isa. A cartografia da região amazônica. Rio de Janeiro: Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia, 1963.

AMORIM, Annibal. Viagens pelo Brazil... Rio de Janeiro: Garnier, [1910?].

ARAUJO, Renata Malcher de. As cidades da Amazônia no século XVIII - Belém, Macapá e Mazagão.Lisboa: Universidade Nova de Lisboa, 1992, 3 vols. (Dissertação, Mestrado em História).

BAENA, Antonio Ladislau Monteiro. Compêndio das eras da Província do Pará. Universidade Federal do Pará, Rio de Janeiro: Companhia Gráfica Lux, 1969.

BARATA, Manuel. As efemérides paraenses, in: Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, v. 144, t. 90, 1924.

BELÉM. Intendência Municipal. Actos e Decisões do Executivo Municipal, 1897-1901. Belém, organizado por Álvaro Fausto.

_________. Intendência Municipal. Relatório apresentado ao Conselho Municipal de Belém na sessão de 15 de nov. de 1902 pelo Exmo Sr. Intendente Antônio José de Lemos, 1987-1902, 1903, 1904, 1905, 1906, 1907 e 1908. Belém: A.A. Silva, 1902

CRUZ, Ernesto. Belém, aspectos geo-sociais do município. São Paulo: José Olympio, 1945.

_________. As obras públicas do Pará. Governo do Estdao do Pará, Belém: Imprensa Oficial, 2 vols, 1967.

_________. História de Belém. Belém: Universidade Federal do Pará., 2 vols, 1973.

DERENJI, Jussara. Arquitetura eclética no Pará..., in: Ecletismo na arquitetura brasileira, org. Annateresa Fabris. São Paulo: Nobel; EDUSP, 1987.

DUARTE, Cristovão Fernandes. “Belém do Pará na virada do século XIX: modernidade no plano urbanístico de expansão da cidade”. Dissertação de Mestrado em Urbanismo. PROURB / FAU - UFRJ, fevereiro de 1997.

_________.“O estabelecimento da rede de cidades no norte do Brasil durante o período filipino”, em co-autoria com a professora Dora Alcântara. Actas do Colóquio Internacional Universo Urbanístico Português, 1415-1822. Lisboa: Comissão Nacional para Comemoração dos Descobrimentos Portugueses, 2001.

_________.“São Luís e Belém: marcos inaugurais da conquista da Amazônia no período filipino”. Revista Oceanos, n. 41, Lisboa, jan/mar 2000.

HAROUEL, Jean-Louis. História do Urbanismo. Campinas, SP: Papirus, 1990.

LE COINTE, Paul. L’Amazonie Brésilienne. 2 vols. Paris: Augustin Challamel, 1922.

MACHADO, Lia Osório. Mitos e realidades da Amazônia brasileira..., Barcelona: Departamento de Geografia Humana, Universitat de Barcelona, 1989, 2 v (tese, Doutorado em Geografia Humana).

MARAJÓ, José Coelho da Gama Abreu, Barão de. As regiões amazônicas... 2a.ed., Belém: SECULT, 1992 (Lendo o Pará; 12), cap. V.

MELLO JUNIOR, Donato. Antonio José Landi, arquiteto de Beleém. Belém: Governo do Estado do Pará, 1974.

MOREIRA, Eidorfe. Belém e sua expressão geográfica. Belém: Imprensa Universitária, 1966.

MUNIZ, João de Palma. Patrimonios dos Conselhos Municipaes do Estado do Pará, Paris: Aillaud & Cia, 1904.

PENTEADO, Antonio Rocha. Belém, estudo de geografia urbana. Belém: UFPa, 2 vols., 1968.

SARGES, Maria de Nazaré. Riquezas produzindo a belle époque. Recife: Unicersidade Federal de pernambuco, 1990, 154 p. (Dissertação de mestrado).

SOUZA, Márcio. Breve História da Amazônia. São Paulo: Marco Zero, 1994.

3- DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL

O Centro Histórico de Belém atravessa hoje um dos períodos mais críticos de sua história. O legado cultural herdado, materializado na forma de um inestimável acervo arquitetônico e paisagístico, encontra-se submetido a um processo de degradação urbana que ameaça a sua própria sobrevivência. Tal situação coloca em risco não apenas o grande potencial turístico e econômico existente na área, mas a própria imagem identitária de Belém, marcada, de modo decisivo, pela relação historicamente estabelecida entre a cidade e a paisagem geográfica que lhe emoldura.

Não se trata, no entanto, de um processo recente. Ao longo de pelo menos quatro décadas, o centro histórico de Belém esteve abandonado à própria sorte, tão desassistido pelo poder público, quanto submetido à miopia imediatista dos interesses econômicos presentes na área. Embora o Centro Histórico de Belém encontre-se tombado desde 1990 pela Lei Orgânica do Município, não se empreendeu, durante todo esse tempo, nenhuma ação integrada de revitalização urbanística visando reverter o processo em curso, a exemplo do que passou com outras cidades históricas brasileiras, entre as quais poderíamos destacar São Luís, Salvador, Recife, Diamantina e Rio de Janeiro.

Ao propormos quatro décadas como recorte temporal para a análise da situação atual, pretendemos, justamente, abarcar o período, já referido pela pesquisa histórica, de retomada do crescimento econômico verificado a partir da abertura da rodovia Belém-Brasília, nos anos 60. A dinâmica urbana deste processo, localmente capitaneada pela indústria da construção civil, assumiu a especulação imobiliária como uma de suas diretrizes principais, reproduzindo programaticamente em Belém a lógica da cidade moderna capitalista. Essa lógica instrumental, de resto compartilhada com as demais cidades brasileiras, assenta-se na própria negação da cidade tal como fora historicamente instituída. A cidade tradicional é representada como uma “camisa-de-força” que impede o desenvolvimento das forças produtivas presentes na cidade moderna. Em nome desta lógica assistimos, durante décadas, a destruição massiva e irreversível do patrimônio edificado de nossas cidades.

Na área de estudo do presente trabalho, por se tratar de um centro comercial, o processo geral acima descrito encontra-se associado às vicissitudes do fenômeno da especialização monofuncional do espaço urbano. Os problemas decorrentes deste tipo de segregação espacial dos usos do solo são bem conhecidos. Tornada hegemônica, isto é, assumindo o comando das ações, a atividade comercial passa a ditar a forma de gestão do espaço urbano. Prevalecem os interesses econômicos imediatos, em detrimento de outros usos possíveis do espaço. Ao passante, compulsoriamente transformado em consumidor, não resta outra alternativa senão conformar-se e submeter-se às regras do jogo. De hegemônica, a atividade comercial se torna exclusiva, afastando da área o uso residencial. Desfaz-se o complexo e delicado equilíbrio entre as funções urbanas, responsável pelos índices de vitalidade verificados nos tecidos urbanos tradicionais. Os horários da atividade comercial condicionam o ritmo dos usos do espaço. O movimento da vida urbana começa quando abrem-se as lojas e cessa quando elas se fecham. Fora do horário comercial essas áreas, totalmente infraestruturadas e equipadas, permanecem desertas ou sub-utilizadas. A sensação de insegurança gerada re-alimenta o processo de esvaziamento a que estão sujeitas essas áreas em tais circunstâncias. Contando com o beneplácido da própria legislação urbanística (ainda vigente na maioria das cidades brasileiras) que preconiza e incentiva a segregação espacial dos usos do solo através do zoning funcional, esta apropriação exclusivista do espaço pela atividade comercial constitui, em última análise, uma das formas veladas de privatização do espaço público em curso na cidade moderna.

Os investimentos dispersamente realizados, ao longo das últimas décadas, pela iniciativa privada no bairro do Comércio - parte integrante do Centro Histórico de Belém, expressam de modo inequívoco os processos de destruição do patrimônio cultural e privatização do espaço público, acima descritos. Na ausência de mecanismos eficazes de proteção e salva-guarda do patrimônio histórico por parte do poder público, a tendência assumida foi a descaracterização indiscriminada das edificações. As intervenções empreendidas assumiram graus de renovação diferenciados, conforme o montante dos recursos disponíveis para cada caso, podendo ir desde a intervenção localizada para alteração das fachadas até a completa substituição das edificações existentes. A supressão da modenatura arquitetônica das fachadas, sobretudo com relação ao pavimento térreo das edificações, passou a ser a opção preferencial dos proprietários das lojas comerciais. Esta opção, certamente menos onerosa, permitia “modernizar” a entrada do estabelecimento e ainda, como se verifica na maioria dos casos existentes na área em questão, ocultar o pavimento superior (não reformado) com painéis publicitários (estruturas metálicas fixadas na fachada) que se multiplicaram, poluindo visualmente a cenografia urbana constituída pelos conjuntos arquitetônicos.

Fig.9/10 - Fachadas descaracterizadas

A alteração das fachadas dos estabelecimentos comerciais cumpria ainda uma outra função imprescindível dentro da lógica imediatista que presidia essas intervenções. A abertura dos vãos térreos das fachadas correspondia aos objetivos de “trazer a rua (e os clientes) para dentro das lojas” e, ao mesmo tempo, “levar a loja (e as mercadorias) para a rua”. Aliás, no que se refere à segunda assertiva, os lojistas não se diferenciam em nada dos camelôs que disputam, com suas barracas armadas nas áreas públicas, a atenção dos incautos. Ao suprimir a fachada do seu estabelecimento, o lojista estava eliminando, também, o elemento arquitetônico responsável pela separação física e simbólica entre a loja e a rua. Deste modo, o comércio passa a tratar o espaço público como extensão da atividade privada. O urbano, coisa pública por excelência, é colonizado e apropriado pelo comércio, dissolvendo-se deste modo, as fronteiras tradicionalmente estabelecidas entre o público e o privado. A rua se torna, por assim dizer, um complemento “natural” das lojas. E o cidadão, reduzido à condição de mero cliente, vê-se constrangido e, mesmo, persuadido, a abrir mão de seu direito à cidade.

Ao quadro acima apresentado deve-se ainda acrescentar os graves problemas acarretados pelo recrudescimento do comércio informal, recentemente verificado na área de estudo. A desaceleração do crescimento e o grau de endividamento da economia nacional, decorrentes do modelo neoliberal adotado pelo governo federal ao longo das últimas décadas, levou para as ruas do centro histórico de Belém algumas centenas de trabalhadores desempregados, estabelecidos como vendedores ambulantes, que encontraram no comércio informal sua forma de sustento.

Fig. 11/12 – Ambulantes, Rua Cons. João Alfredo

Os transtornos provocados pela presença dos camelôs no eixo das ruas Cons. João Alfredo e Santo Antônio vêm contribuindo para acelerar o processo de degradação urbana em curso. As barracas ocupam o leito das vias de forma desordenada, constituindo verdadeiras “barricadas” que impedem a livre circulação dos pedestres. Se, por um lado, devemos considerar atentamente os condicionantes sócio-econômicos que se encontram na origem do problema do comércio informal, deve-se igualmente reconhecer que se trata de outra forma de privatização do espaço. A obstrução do ir e vir, bem como a apropriação privada das ruas pela atividade comercial (seja ela formal ou informal), reduzem as possibilidades de utilização coletiva do espaço público, produzindo uma indesejável inversão nos modos tradicionais de funcionamento da cidade.

Fig. 13 – Ambulantes, Tv. Sete de Setembro

O processo de degradação ambiental, aliado à descaracterização do conjunto arquitetônico e paisagístico do centro comercial de Belém, acabaria, finalmente, por afugentar uma parte de sua clientela tradicional, constituída por estratos das classes média e alta. O capital simbólico representado pelo patrimônio cultural do centro histórico sofria sucessivas “baixas”, contribuindo para a sua acentuada desvalorização e perda de atratividade. Para as classes de maior poder aquisitivo e, portanto, mais exigentes, surgiam novas e atraentes opções de lazer e consumo em outras áreas da cidade, como as lojas de grife da rua Braz de Aguiar e os shopping-centers. Pouco a pouco, o centro comercial foi se tornando um mercado predominantemente voltado para as classes populares. A proximidade com o conjunto do Ver-o-Peso, uma das mais tradicionais feiras populares do país, reforçava e, numa certa medida, justificava essa tendência. Sob essa aparente “tendência de mercado” consumava-se, entretanto, um arranjo socialmente pactuado que apontava para a manutenção do processo de degradação urbana da área. Numa sociedade perversamente estratificada como a nossa, marcada por profundas desigualdades sociais, as áreas destinadas às classes de menor poder aquisitivo tendem a receber menor atenção por parte do poder público. Não por acaso, as intervenções de restauro ou revitalização de áreas históricas, quando ocorrem, tendem a promover, como decorrência direta da valorização dos espaços re-qualificados, a chamada “expulsão branca” de seus usuários tradicionais.

A perspectiva de um governo municipal comprometido com os interesses dos setores populares abre, no entanto, novas possibilidades para o enfrentamento das questões acima apresentadas. Disso constitui confirmação a restauração da Feira do Ver-o-Peso e do Mercado de Peixe, recém concluída pela Prefeitura de Belém. Não será, entretanto, isento de dificuldades esse enfrentamento. O adiantado estado de degradação do patrimônio arquitetônico e paisagístico da área de estudo deste projeto, agravado sobremaneira pelas conseqüências das sucessivas crises econômicas vividas pelo país fornecem, por si só, uma medida do desafio colocado.

4 – PROPOSTA

4.1 – Projeto Executivo de Urbanização

Uma Estratégia Possível / Impossível de Ação

Reconhecer a real dimensão dos problemas colocados pelo fenômeno urbano contemporâneo implica, simultaneamente, no seu enfrentamento, ou seja, na construção de uma estratégia de transformação da realidade. Pensar a cidade significa também projetá-la. Embora o diagnóstico acima apresentado indique a existência de uma crise de grandes proporções, nada do que possa vir a acontecer com a cidade está, de fato, pré-determinado. Nesse sentido, o projeto de desenho urbano, desenvolvido para o eixo comercial “Via dos Mercadores”, pretende ser, mais do que uma contribuição ao debate iniciado pela Prefeitura Municipal sobre os destinos do Centro Histórico de Belém, um instrumento de ação concreta sobre a realidade que se quer transformar.

A principal diretriz assumida pelo Projeto consiste na requalificação urbanística da área de intervenção, visando recuperar o potencial turístico e econômico representado pelo centro histórico de Belém. Duas perspectivas teóricas alicerçam essa estratégia de ação. A primeira diz respeito à afirmação da identidade cultural da cidade, expressa na sua configuração sócio-espacial historicamente instituída; a segunda perspectiva teórica assume que o desenvolvimento econômico deve caminhar pari passu com o desenvolvimento social, como condição imprescindível para se alcançar os objetivos propostos.

Um desafio inicial se colocou para a concepção arquitetônica e urbanística do projeto. Trata-se da difícil compatibilização entre a multiplicidade estético-discursiva dos elementos históricos presentes na área e a linguagem contemporânea que deveria presidir e marcar o tempo da intervenção pretendida. Um projeto de intervenção urbanística, como todo e qualquer produto do fazer humano, é um objeto datado. Como testemunho de seu tempo, o projeto deve afirmar, através de uma linguagem contemporânea, as conquistas tecnológicas e científicas alcançadas pela humanidade. Todavia, o tratamento de sítios históricos pressupõe que se estabeleça um diálogo respeitoso e permanente com o passado. As formas herdadas, que participam da formação da memória coletiva da cidade, devem constituir as referências primeiras da atividade projetual. É sempre sobre uma paisagem preexistente que se projeta e se constrói a nova cidade. O respeito pelo passado não deve, entretanto, ser confundido com o embotamento da capacidade de sonhar e desejar o futuro. E o futuro nunca será igual ao passado. Qualquer tentativa em contrário equivaleria a uma utopia regressiva, eivada de nostalgia e, portanto, fadada ao insucesso como nos comprova a própria História. Respeitar o passado significa, em primeiro lugar, conhecê-lo para, entre outras coisas, não correr o risco de repeti-lo. Daí a importância que assume a pesquisa histórica para um projeto desta natureza.

Da pesquisa empreendida sobre a história da forma urbana de Belém resultaram diversos indicadores para a concepção do presente projeto. Deve-se, sobretudo, destacar a memória visual, baseada nos registros fotográficos da virada do século XIX e início do século XX. Nesses numerosos documentos de época, Belém revela-se uma cidade vaidosa e excepcionalmente fotogênica. Parece inevitável, portanto, que o imaginário coletivo esteja fortemente referenciado nas fotografias da cidade apresentadas pelos álbuns produzidos no período da Belle Époque. A imagem de cidade que surge destas fotografias é a cidade eclética de inspiração parisiense, construída sobre uma cidade colonial portuguesa. O tratamento destinado aos espaços públicos é outra marca distintiva associada a este período. As ruas e as praças aparecem invariavelmente bem cuidadas, revelando o apreço pela vida urbana e o traço cosmopolita assumido pela cidade.

Fig. 14 – Rua Cons. João Alfredo, início século XX

F ig. 15 - Praça Visconde do Rio Branco, início século XX

Da análise deste acervo fotográfico resultou a opção projetual pela reconstrução da geometria da caixa das vias utilizada naquele período, com a tradicional diferenciação entre o leito da via, pavimentado com paralelepípedos de granito, e o passeio, com meio-fio elevado. Atualmente, o leito carroçável do eixo das ruas Cons. João Alfredo e Santo Antônio encontra-se nivelado com o passeio, sendo a marcação dos limites entre a rua e a calçada feita por meio de grelhas de drenagem pluvial fixadas no mesmo nível do meio-fio. A geometria viária adotada pelo projeto implicou na supressão das grelhas existentes e sua substituição pela solução com sarjeta e meio-fio elevado 15 cm em relação ao leito da via. Critérios técnicos reforçavam também esta escolha. A solução da drenagem pluvial por meio de grelhas de ferro, além de menos resistente, demanda uma manutenção mais onerosa do que a solução adotada, como comprova o adiantado estado de deterioração em que se encontram as grelhas existentes.

Fig. 16/18 – Sistema de drenagem atual

Rampas para cadeira de rodas e travessias de pedestres niveladas com os passeios foram alocadas, utilizando-se as técnicas de traffic calming, de modo a garantir a acessibilidade na área de intervenção, sobretudo, para idosos e portadores de necessidades especiais (fig.19)

Fig. 19 – Detalhe rampas e lombadas de travessia de pedestres

A definição do partido da geometria da caixa das vias foi complementada com o estreitamento do leito carroçável do eixo viário, restringindo o tráfego eventual de veículos. Paralelamente, nos trechos em que a largura da caixa da via apresentava dimensão suficiente, foi proposto a ampliação dos passeios, visando acomodar o grande afluxo de pessoas verificado na área. O alargamento dos passeios permitirá também a instalação do novo mobiliário urbano projetado, que inclui bancos, floreiras, lixeiras, posteamento para a iluminação pública e, ainda, o equipamento urbano especialmente concebido para o comércio informal (ver conjunto de imagens digitais no CD que acompanha este volume).

Fig 20/23 – Novo mobiliário urbano

O equipamento destinado a abrigar os camelôs existentes na área (e cadastrados pela Prefeitura), compõe-se de um elemento fixo, em estrutura metálica e cobertura de lona tensionada, desenhado segundo a mesma linguagem arquitetônica do mobiliário urbano projetado. Cada um desses elementos comporta quatro postos de venda, dotados de balcão-tabuleiro, painel em telado metálico para exposição de mercadorias e armário com chave para a guarda de utensílios.

F ig. 24 – Equipamento para o comércio informal

A opção preconizada neste projeto consistiu na manutenção dos postos de venda fixos ao longo dos passeios, ordenados de maneira a não obstacularizar a circulação dos pedestres, nem tampouco o acesso aos estabelecimentos comerciais existentes. Evitou-se, deste modo, a solução convencional, já adotada por outras cidades brasileiras, de super concentração do comércio informal em áreas localizadas à margem das vias de circulação, com a criação dos chamados “camelódromos”.

A localização em fila indiana destes equipamentos obedeceu a um critério rigoroso de espacejamento, garantindo, entre eles, intervalos com área livre suficiente para que as pessoas possam cruzar o passeio. Da mesma forma, o afastamento adotado entre os postos de venda dos camelôs e a fachadas das lojas visou assegurar a livre circulação dos passantes. A observação dos critérios de desenho urbano acima mencionados condicionou a implantação dos postos de venda somente nos trechos onde foi possível um significativo alargamento dos passeios, ou seja, junto aos quarteirões das avenidas Portugal e Presidente Vargas.

Fig. 25 – Rua Cons. João Alfredo: localização do equipamento para ambulantes

Assumindo, portanto, que a solução buscada pelo Projeto não poderia, sob nenhum pretexto, ignorar a presença dos vendedores ambulantes, procurou-se, através dos critérios de desenho urbano adotados, redefinir e reavivar as fronteiras entre o espaço público e o espaço privado. Trata-se, sem dúvida de uma proposta inovadora e corajosa, cujos méritos devem ser compartilhados com o Prefeito e arquiteto Edmílson Rodrigues e o Coordenador de Projetos Especiais, arquiteto José Rayol, pelas contribuições decisivas formuladas na fase de concepção do projeto.

Outra questão considerada pelo projeto foi a imperiosa necessidade de remanejar o comércio informal localizado na cabeceira da Praça Visconde de Rio Branco (Largo das Mercês). A presença dos vendedores ambulantes nesta área data de mais de uma década, consistindo atualmente em 100 postos de venda cadastrados pela Prefeitura. Ao longo do tempo consolidou-se uma espécie de “mini-shopping” informal e linear, coberto com telhas de alumínio e plástico, originando verdadeiras “ruas internas”, como mostram as fotografias. Essas “ruas”, cobertas e estreitas, dada a precariedade das instalações, apresentam reduzidos índices de conforto térmico e ambiental. Fazia-se necessário, portanto, intervir para a melhoria da situação existente.

Fig.26 - Praça Visconde Rio Branco

Fig.27 - Vista aérea da ocupação das ambulantes na praça

A proposta desenvolvida visou atender não apenas os vendedores ambulantes mas, também, reduzir o impacto daquela instalação sobre o conjunto do Largo das Mercês. Esse conjunto de excepcional valor arquitetônico e paisagístico é formado pela Igreja e o Convento das Mercês, pela Praça Visconde do Rio Branco e o casario circundante. As barracas dos camelôs, tal como se encontram dispostas, formam uma barreira visual, impedindo a contemplação do referido conjunto. Localizado exatamente no ponto central do eixo João Alfredo-Santo Antônio, o Largo das Mercês representa um ponto privilegiado para a desaceleração do movimento agitado, característico dos centros comerciais. A beleza do conjunto e o acolhimento da Praça deveriam, portanto, proporcionar aos seus usuários um refúgio, uma pausa no caminhar, um descanso para o corpo e o espírito.

Dessa forma, propõe-se o remanejamento dos camelôs para a face lateral da Praça constituída pela Trav. Barão do Rio Branco, entre as ruas Santo Antônio e Gaspar Viana. Para este local foram projetadas dois segmentos lineares de estrutura metálica coberta com lona tensionada, integrada à linguagem do mobiliário urbano projetado, de modo a abrigar em condições satisfatórias a totalidade dos postos de venda existentes na área. Essa solução, além de assegurar a permanência dos camelôs junto ao fluxo do eixo comercial João Alfredo-Santo Antônio e eliminar o atropelo e o desconforto gerado pelas “ruas internas”, permitirá o desimpedimento da visada e fruição do conjunto do Largo das Mercês, reconduzido, assim, à condição de protagonista da cena urbana.

Fig.28/29 - Lona coletiva para os ambulantes da Praça Visconde do Rio Branco

A recuperação paisagística da Praça Visconde do Rio Branco e da Praça Barão do Guajará complementam as proposições acima apresentadas. Tratam-se de áreas protegidas pela legislação em vigor, cujas propostas de intervenção buscaram atender aos critérios de preservação usualmente adotados para praças históricas. O tratamento destinado a esses dois espaços privilegiados de estar e de encontro entre as pessoas em meio ao burburinho do comércio, foi objeto de consultoria técnica especializada e encontra-se especificado no Memorial do Projeto Paisagístico que integra o Relatório de Especificações Técnicas em anexo.

Fig.30 - Praça Visconde do Rio Branco: nova situação proposta

Essas são as propostas centrais desenvolvidas pelo presente Projeto. Sua justificativa e fundamentação, tal como se pretendeu demonstrar neste Memorial, encontram-se ancoradas, simultaneamente, na teoria e na prática. Todavia, não obstante o empenho de todos os envolvidos em sua elaboração, e as expectativas criadas pela propostas desenvolvidas, o presente Projeto de Desenho Urbano é apenas um instrumento de ação a serviço da administração municipal, responsável pela sua implementação. Uma vez implementado, o esperado sucesso das propostas aqui desenvolvidas já não poderão ser consideradas mérito exclusivo deste instrumento, mas deverão ser creditados às formas de apropriação e de gestão do urbano por parte dos atores envolvidos neste processo que envolve tempos de longa duração.

Nesse sentido, pretendeu-se oferecer à administração municipal um instrumento ágil e ajustado à realidade sobre a qual se pretende intervir. Sua concepção viária e urbanística, baseada na tradicional separação entre a circulação de veículos e pedestres, assegura a flexibilidade necessária ao tipo de intervenção pretendida, abrindo um leque de possibilidades para a gestão do espaço urbano pelo poder público. Dessa forma, ainda que privilegiando a circulação não-motorizada, a nova geometria viária permitirá, de acordo com os critérios a serem estabelecidos para a área, que o tráfego local de veículos possa ser liberado com restrições, em determinados horários considerados compatíveis com os usos pretendidos. Seria este o caso, por exemplo, da utilização da área durante o chamado terceiro turno, após o encerramento do horário comercial, com atividades culturais e de lazer noturno, criando novos postos de trabalho, dinamizando a economia local e trazendo de volta para o centro aquela parcela da população que deixou de freqüentar as ruas do Centro Histórico.

Fig. 31 - Vista aérea do conjunto


Fig.32 - Vista do eixo projetado

Embora ultrapassando o escopo do presente Projeto de Desenho Urbano, quatro grandes ações, atualmente em desenvolvimento pela Prefeitura de Belém, apresentam-se como estratégicas para a concretização do cenário acima sugerido:

• A recuperação das fachadas das lojas comerciais;
• A nova iluminação pública prevista para a área de intervenção;
• O programa de revitalização do uso residencial do Centro Histórico;
• A implantação de uma linha circular de bonde elétrico no Centro Histórico de Belém.

A intervenção de requalificação urbanística da área pressupõe, como contrapartida dos lojistas a serem diretamente beneficiados, a implementação do projeto de padronização dos letreiros publicitários e recuperação das fachadas, desenvolvido pela Prefeitura em parceria com o IPHAN. Certamente, a recuperação das fachadas arquitetônicas das lojas comerciais constituirá um feito decisivo para o sucesso da intervenção pretendida.

A segunda ação refere-se ao projeto, em andamento, para a substituição da rede elétrica aérea por rede subterrânea e à nova iluminação pública prevista pelo Projeto de desenho urbano. Cabe, aliás, referir que os novos postes projetados, antecipando-se e ajustando-se a esta intenção da administração municipal, foram dotados de duplos refletores, iluminando simultaneamente a via pública (refletores de vapor de sódio) e as fachadas das lojas (refletores de vapor metálico). Dessa forma, a nova iluminação pública cumprirá tanto a função de valorizar o conjunto arquitetônico constituído por essas fachadas, como a de assegurar as condições de luminância necessárias à revitalização do “terceiro turno”, estimulando, assim, a instalação de atividades noturnas no centro comercial.

Fig.33 - Corte esquemático da Via dos Mecadores

A terceira ação mencionada diz respeito ao programa, em elaboração pela Fundação Cultural do Município de Belém – FUMBEL, para a revitalização do uso residencial no bairro do Comércio. A importância de tal iniciativa já ficou sugerida pela análise dos problemas decorrentes do processo de especialização exclusivista e monofuncional da atividade comercial na área de estudo, apresentada neste memorial. Trata-se de uma recomendação consensual por parte dos orgãos de preservação do patrimônio cultural, preconizada desde a promulgação da Carta de Nairobi, pela UNESCO em 1976, como uma das condições imprescindíveis para a revitalização de centros históricos. Embora esta recomendação já tenha sido adotada em inúmeras cidades históricas, sobretudo na Europa e América do Norte, no Brasil ainda se percebe uma grande resistência por parte dos empreendedores urbanos, com relação à implementação desse tipo de programa.

O projeto-piloto, já concluído pela equipe técnica da FUMBEL, prevê a transformação do pavimento superior de vários imóveis (atualmente sub-utilizados) localizados na rua Leão XIII, em unidades habitacionais a serem financiadas pela Caixa Econômica Federal. Tal fato permitiu incluir a rua Leão XIII, que se comunica com a rua Santo Antônio, à área de intervenção delimitada por este Projeto de Desenho Urbano, atribuindo àquela rua o mesmo tratamento urbanístico, com relação à pavimentação e iluminação, desenvolvido para o eixo principal.

Finalmente, a quarta ação estratégica refere-se aos contatos encaminhados para o estabelecimento de Acordo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura Municipal de Belém e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, objetivando a implantação de uma linha circular de bondes elétricos no Centro Histórico de Belém. Este Acordo de Cooperação Técnica permitirá a transferência de tecnologia utilizada pelo Sistema de Bondes, ainda em pleno funcionamento, no bairro de Santa Teresa na cidade do Rio de Janeiro. Os famosos bondinhos de Santa Teresa, operados pela Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística – CENTRAL, e tombados como patrimônio cultural pelo Instituto Estadual de Patrimônio Cultural - INEPAC, conservam as mesmas características tecnológicas e de desenho industrial dos bondes elétricos que circularam pelas ruas de Belém entre o final do século XIX e o início do século XX. Trata-se de um meio de transporte de baixo custo operacional, capaz de atender satisfatoriamente, ainda hoje, à demanda dos fluxos verificados na área de intervenção.

Fig. 34 – “Bondinho” de Santa Teresa, Rio de Janeiro

Fig. 35 – Av. 16 de Novembro, Belém

De acordo com a proposta em desenvolvimento pela Prefeitura Municipal de Belém, a estação de passageiros do bonde será construída no terreno remanescente da demolição da Fábrica Palmeira, conhecido popularmente como o “buraco da Palmeira”. O trajeto da linha circular do bonde partiria então desta estação-terminal seguindo pelas ruas Ó de Almeida - Trav. Frutuoso Guimarães - Conselheiro João Alfredo - Av. Portugal - Treze de Maio - Padre Prudêncio, retornando, assim, ao ponto de partida.

Embora os termos do Acordo de Cooperação Técnica acima referido preveja consultoria técnica especializada para a implantação da via permanente (trilhos e dormentação) e para a eletrificação da rede (cordoalha e fio trolley), o Projeto de Desenho Urbano, ora apresentado, procurou se antecipar também a esta iniciativa da Prefeitura, compatibilizando a geometria da Via dos Mercadores com as características técnicas necessárias à implantação da linha do bonde elétrico, sobretudo, o que se refere ao dimensionamento do leito da via, posteamento e raios de curvatura projetados.

Fig.36 _ Proposta de trajeto para a linha de bonde

Com relação aos centros históricos, as principais vantagens do sistema de bondes elétricos consistem no uso de energia não poluente, na baixa velocidade dos deslocamentos, permitindo aos usuários uma maior interação, durante o trajeto, com o entorno e na possibilidade de restringir o volume do tráfego de carros e ônibus junto aos monumentos e conjuntos históricos ou paisagísticos. Considerados como uma marca registrada de inúmeras cidades históricas pelo mundo afora, os bondes elétricos voltam a ser cogitados como uma alternativa de transporte complementar para os centros históricos de algumas cidades brasileiras. Veja-se, por exemplo, o caso da cidade de Santos (SP), onde uma linha de bonde, de caráter turístico, foi inaugurada em janeiro último passado, alcançando grande sucesso junto à população.

No caso de Belém, a volta do bonde às ruas do Centro Histórico, assume um caráter emblemático, consolidando um novo tempo na história daquela parte da cidade. Os trilhos ainda existentes, não apenas no eixo principal da Via dos Mercadores mas em muitas outras ruas do centro, encontram-se em bom estado de conservação, como que à espera da retomada de seu uso original. Este fato, por si só, já justificaria o acerto de tal iniciativa. Mas, a estratégia implícita nesta ação vai muito além disso. Ela representa a possibilidade de criação de uma nova atratividade turística e cultural para a área de intervenção. Uma vez em funcionamento, o bonde será um vetor de dinamização das atividades presentes na área, tornando irreversível o processo de revitalização urbanística do Centro Histórico de Belém.