Orla de Salvaterra, Pará (2002)

O Município de Salvaterra, criado pela Lei nº 2.460, de 29 de dezembro de 1961, possui área de 804 km² e localiza-se na Mesorregião do Marajó, na microrregião do Arari. A cidade de Salvaterra fica na costa oriental da Ilha do Marajó, fazendo limites, ao Norte, com o município de Soure, ao Sul e Oeste, com o município de Cachoeira do Arari, e a Leste, com a Baía do Marajó. O município dista, em linha reta, cerca de 80 km da cidade de Belém. Sua população total é, de acordo com os dados do IBGE/2000, 15.098 habitantes, havendo 8.631 em área urbana e 6.457 em zona rural.

Salvaterra - aspecto geral

1. LOCALIZAÇÃO DA ÁREA DE INTERVENÇÃO E DESCRIÇÃO DA SITUAÇÃO ATUAL

A área de intervenção definida pelo Termo de Referência que norteou a concepção do projeto aqui proposto é o trecho público da orla fluvial da cidade de Salvaterra, delimitado pela Baía do Marajó e a Primeira Travessa, em seu intervalo compreendido entre a Segunda Rua e a ponte de acesso à praia. Nesse local, existe um significativo desnível entre a via e a praia, variando, aproximadamente, entre 1 e 4 m, ao longo da extensão do trecho. A encosta conformada por essa diferença de nível, segundo depoimentos de moradores nativos e de técnicos do poder público estadual, era, originalmente, revestida por uma camada de pedras, que ajudava a proteger o barranco do impacto das ondas da maré alta, conservando sua estabilidade.

Há alguns anos, iniciou-se um processo de retirada da referida camada de pedras, o qual comprometeu esse importante elemento de proteção do barranco, fragilizando-o. Naturalmente, sem as pedras, a encosta não possui estrutura física para resistir ao simples contato com a água, ficando, com facilidade, sujeita ao desbarrancamento de suas paredes. Além disso, a destruição da contenção do desnível faz com que o desmoronamento se produza, também, ainda que em menor escala, pela ação das águas pluviais, de vez que a drenagem superficial natural, ao descer pela encosta, também arrasta o material que a constitui.
Atualmente, a encosta se encontra em acelerado e contínuo processo de desbarrancamento, avançando sobre a Primeira Travessa, havendo locais onde a via já não mais existe, e colocando em risco as edificações lindeiras. Não existe, ao longo do trecho com essa configuração, acesso à praia.

Rua destruída

A área de intervenção, entretanto, com relação à encosta, não epresenta esse aspecto em toda a sua extensão. Nas proximidades de uma de suas extremidades, no local onde a praia é propícia ao banho, o barranco, com pequeno desnível, está estabilizado por uma contenção em madeira, a qual, apesar de sua precariedade, ainda desempenha satisfatoriamente sua função. A praia, nesse ponto, é acessada por meio de uma escada e uma ponte igualmente em madeira.

Contenção em madeira

Ponte em madeira
Existem, ao longo da área em questão, algumas edificações, posicionadas na rua e na praia, as quais, segundo informações da Prefeitura Municipal, não possuem autorização oficial para estarem ali estabelecidas.

Edificação irregular

2. INFRA-ESTRUTURA URBANA EXISTENTE NA ÁREA

2.1. SISTEMA VIÁRIO E DRENAGEM

O sistema viário do trecho em questão é composto, em sua maioria, por uma via pavimentada com asfalto CBUQ, apresentando pontos que estão em leito primário de piçara e outros já desabados. Não existe nenhuma calçada ao longo da via, e a drenagem se processa de forma natural, escoando para o barranco ou infiltrando no terreno.

Aspecto do sistema viário existente

2.2. ENERGIA ELÉTRICA

A energia elétrica que alimenta o trecho em questão é, assim como em toda a cidade, gereda por uma usina diesel-elétrica de propriedade da empresa de origem espanhola Guascor do Brasil Ltda, e distribuída pela Rede Celpa.

2.3. TELECOMUNICAÇÕES

O trecho em questão é atendido pelo serviço prestado pela Telemar. Há também, na área, a cobertura de telefonia móvel (Celular), das operadoras Norte Brasil Telecom - NBT e Amazônia Celular.

2.4. ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO

O sistema de abastecimento de água do trecho em questão, assim como em toda a cidade, é de responsabilidade da COSANPA – Companhia de Saneamento do Estado do Pará. Segundo mapa cadastral fornecido por essa empresa, existe rede de alimentação na Terceira Rua (Rua Cearense) e na Quinta Rua, com diâmetro de 50 mm. Quanto ao esgoto sanitário, não existe, no trecho, nenhum sistema, resolvendo-se a disposição dos efluentes por meio de fossas individuais.

3. SITUAÇÃO DA PROPRIEDADE DO TERRENO E SEU VALOR DE MERCADO

O terreno no qual será executada a intervenção aqui apresentada é público, de propriedade, portanto, da Prefeitura Municipal de Salvaterra, não possuindo, por isso, valor de venda no mercado.

4. PROPOSTA

4.1. JUSTIFICATIVA DA PROPOSTA

A cidade de Salvaterra possui uma importância muito grande para a Ilha do Marajó. Além das belezas naturais que sua região apresenta, ela é o único ponto de acesso rodo-fluvial à cidade de Soure, por muitos considerada a mais importante de toda a Ilha. O vínculo direto com Soure, faz com que, em épocas de alta temporada, as duas cidades compartilhem de uma população flutuante de turistas, a qual atinge, no mês de julho, por exemplo, a 10.000 visitantes. Nesses períodos, ocorre, naturalmente, um substancial incremento na vida financeira local, elevando a arrecadação da Prefeitura e potencializando sua capacidade de inevstimento na cidade.
O trecho da orla luvial a ser tratado é um dos pontos mais visitados da cidade, pois a beleza de sua praia é, segundo depoimentos de turistas que lá estiveram, impressionante.
Entretanto, acima das questões estéticas, existem razões ambientais para a intervenção na orla, as quais, a nosso ver, são muito mais importantes. Como já foi afirmado, a encosta que a compõe está em franco processo de desintegração, processo esse que já destruiu um significativo trecho da rua, e que começa a atingir as edificações ao seu longo situadas.

Desbarrancamento da encosta
Portanto, a intervenção aqui proposta, além de oportuna para potencializar o turismo em Salvaterra, é necessária e urgente, já que, a cada ano, a linha que define o perfil do trecho em questão, desloca-se para o interior da cidade.

4.2. DESCRIÇÃO DA PROPOSTA

A intervenção proposta para o referido trecho da orla fluvial da cidade de Salvaterra constitui-se, em linhas gerais, da reurbanização de toda a área em questão, envolvendo os seguintes aspectos: Urbanização e Arquitetura, Cais de saneamento, Estrutura de edificações, Sistema viário, Drenagem Pluvial, Paisagismo, Instalações elétricas e de proteção contra descargas atmosféricas, Instalações telefônicas, Instalações hidro-sanitárias e Instalações de prevenção e combate a incêndio.
A seguir, apresentamos individualmente os Memoriais referentes a cada Projeto integrante do Projeto Executivo, sendo esses textos, em forma e conteúdo, de inteira responsabilidade de seus autores.

4.2.1. PROJETO EXECUTIVO DE URBANIZAÇÃO E ARQUITETURA

O Projeto de Arquitetura e Urbanização partiu da necessidade de reconstituição do perfil da orla fluvial, o qual será redesenhado seguindo-se ao máximo sua atual geometria. A via justafluvial será recomposta, havendo necessidade, para isso, em alguns pontos, de complemento em aterro, já que, conforme diagnosticado, existem partes em que o processo erosivo destruiu por completo o local por onde originalmente passava a rua. O referido processo de reaterro deverá ser executado, desde a extração do material de empréstimo, observando-se todas as leis e normas de proteção ambiental. As jazidas que fornecerão o material deverão estar rigorosamente legalizadas, assegurando-se que os prejuízos ao meio ambiente decorrentes da atividade de extração estejam controlados. O Projeto Executivo apresenta, a pedido da SEDURB, uma alternativa de jazida legalizada e em pleno funcionamento, capaz de fornecer o material para a recomposição do terreno. Esse material, especificado como Arenoso Avermelhado, possui características adequadas ao uso pretendido, conforme atesta o laudo que integra o Projeto.
O novo perfil da orla será todo protegido por um guarda-corpo metálico, devido a altura do barranco sobre o qual ele será lançado, conforme demonstrado no projeto. Esse guarda-corpo será constituído de tubos de ferro galvanizado, com diâmetro de 2½” para as peças verticais, as quais serão diretamente chumbadas no piso em concreto dos passeios, e 2” e 1” para as horizontais. A ligação das peças será executada por meio de soldas, e o conjunto receberá base antiferruginosa adequada sobre a qual será aplicada pintura em esmalte sintético em cor especificada no projeto. Em pontos estratégicos, haverá acessos, por meio de escadas estruturadas em concreto, para o coroamento do muro de arrimo em gabiões, que conterá o talude estabilizador da encosta.

O desenho sinuoso da orla proporcionou a criação de áreas de lazer, em pontos onde existe espaço entre a via justafluvial e o limite do barranco. Ao final da Quinta Rua foi criado um mirante coberto, constituído por duas malocas estruturadas em pilares de concreto e cobertas com telhas de barro. Os pilares das malocas possuirão fundações em sapatas de concreto e a estrutura do telhado será composta por peças de madeira com ligações em chapas de aço, fixadas com parafusos. Sob a área coberta, no elevado piso em concreto, existirão bancos igualmente de concreto circundando as bases dos pilares. Será usado produto à base de silicone para o tratamento do concreto aparente dos pilares, imunizante e verniz nas peças de madeira e tinta para pisos nos bancos, conforme Projeto de Arquitetura e Urbanização. Haverá, nesse ponto, reentrâncias no passeio para estacionamento.
Nas proximidades da extremidade da área de intervenção onde a praia é propícia ao banho, os referidos espaços são mais generosos, possibilitando a implantação de um parque infantil e de diversas maloquinhas, também. O parque infantil será uma área com piso em areia dotado de balouços, carrosséis, escadas horizontais, escorregadores e gangorras. Esses brinquedos serão todos metálicos, constituídos fundamentalmente de tubos e chapas galvanizados, pintados com esmalte sintético sobre base antiferruginosa conforme projeto. As maloquinhas serão dispostas de maneira a conformarem lugares de convivência, e serão dotadas de mesa circular com seis lugares. Sua natureza construtiva é semelhante à das malocas do mirante, utilizando, também, sapatas, pilares, bancos e mesa em concreto tratado, em sua superfície, com produto à base de silicone, e cobertura em telhas de barro estruturadas por peças de madeira imunizadas e envernizadas, ligadas por peças de aço parafusadas.
Logo após o parque infantil haverá uma rampa de descida à praia, destinada a possibilitar o acesso de veículos diversos à areia, para transportar embarcações, realizar serviços de manutenção ou para qualquer outra atividade que requeira o trânsito entre a via e a praia.

Área de convivência

Muro de Contenção e talude
Estão projetados, também, dois bares para atender o público freqüentador desse ponto da orla, já que, como se constata, a adequabilidade ao banho dessa parte da praia atrai um grande número de pessoas. Esses bares, circundados por áreas pavimentadas para a colocação de mesas ao ar livre, serão edificações em alvenaria de tijolos cerâmicos, estruturadas por sapatas, cintas, pilares e percintas em concreto, cobertas por telhas cerâmicas sobre madeiramento travado com peças de aço parafusadas. Possuirão, cada um, área de armazenamento e preparo de alimentos, depósito isolado, e conjunto de sanitários adaptados à portadores de deficiências físicas. As portas e as janelas laterais serão em madeira, as ventilações dos sanitários e do depósito serão em elementos vazados de cimento, e o vão principal de atendimento receberá porta metálica tipo esteira para fechamento. Todos os pisos internos serão em lajotas cerâmicas de dimensão 20 x 20 cm. As paredes internas, até altura de 2.00 m, receberão o mesmo material em diferentes dimensões ( 10 x 10 cm ) e acima da referida altura serão pintadas com tinta PVA em todos os ambientes, com exceção do depósito, o qual terá suas paredes integralmente pintadas com a mesma tinta. Os balcões, internos e externos, receberão revestimento em granito, assim como as soleiras das portas. Os dois sanitários e o depósito serão forrados com réguas de PVC, enquanto que a área de armazenamento e preparo não possuirá forro. Externamente, as paredes serão rebocadas e/ou carapinhadas e pintadas com tinta PVA, os pilares serão tratados com produto à base de silicone, a porta metálica pintada com esmalte sintético sobre base antiferruginosa, as portas e janelas em madeira serão polidas e o madeiramento da cobertura imunizado e envernizado.
As áreas de estacionamento ficarão concentradas às proximidades do bar, não apenas para atender seus freqüentadores, como, também, para atender os banhistas que, por aquele trecho, acessam a praia.
Haverá bancos em concreto, pintados com tinta para piso, distribuídos por toda a orla, bem como lixeiras metálicas posicionadas de acordo com a necessidade. Todos os passeios possuirão piso em concreto com juntas plásticas e serão dotados de rampas para possibilitar o deslocamento de deficientes físicos.