1. ASPECTOS GERAIS
A cidade de Belém, ao longo de sua orla, possui, segundo informações da ARCON, 24 portos atuando como base em terra para o sistema de transporte hidroviário. Esses portos funcionam, diante de suas limitações físicas e operacionais, em sua maioria, em precárias condições de segurança e conforto para os seus usuários. Nos últimos anos, o Governo do Estado iniciou um trabalho de centralização das operações de embarque e desembarque do transporte hidroviário, com o principal objetivo de garantir, sob as vistas oficiais, a legalidade, a segurança e o conforto dos seus usuários.
Uma das principais ações, nesse sentido, foi a implementação de um terminal público de passageiros em parte do Armazém 10 do Porto de Belém, cedida onerosamente pela Companhia Docas do Pará – CDP. Esse terminal funciona juntamente com um terminal de cargas, estabelecido anteriormente no referido armazém e, também, no Armazém 9, contíguo a este.
Com a perspectiva iminente da transferência das atividades do Porto de Belém para o Porto de Vila do Conde, os Armazéns 9 de 10 da CDP serão integralmente cedidos ao Governo do Estado, ao qual caberá a exclusiva gestão dessas instalações. Assim sendo, o Governo do Estado, conservará a natureza do uso dessas edificações, otimizando suas utilizações por meio da elevação da capacidade de atendimento do terminal de passageiros e cargas.
2. HISTÓRICO
Texto de Luciana Guimarães Teixeira
A Coroa Portuguesa interessada em investir e consolidar seu domínio na região amazônica, organiza uma expedição para colonizar a área, que desembarca em 1616 em uma ponta de terra elevada posicionada estrategicamente na confluência dos rios Pará e Guamá, fundando o primeiro núcleo português na Amazônia, que mais tarde daria origem a cidade de Belém.
O forte construído no local do desembarque foi batizado de Forte do Presépio e servia como sinal de posse e ponto de defesa da imensidão amazônica. O primeiro porto da região surge com a chegada da expedição de fundação da cidade, apresentado-se apenas como “um modesto ancoradouro situado na margem esquerda da foz do Igarapé do Piri”, ao lado do Forte.
Com o desenvolvimento do núcleo urbano da cidade, o desembarcadouro principal transferiu-se da margem esquerda para a margem direita do Igarapé do Piri, que permaneceu sendo por muito tempo o verdadeiro porto da cidade, representado por uma rampa de pedras.
A cidade de Belém, ao longo de sua orla, possui, segundo informações da ARCON, 24 portos atuando como base em terra para o sistema de transporte hidroviário. Esses portos funcionam, diante de suas limitações físicas e operacionais, em sua maioria, em precárias condições de segurança e conforto para os seus usuários. Nos últimos anos, o Governo do Estado iniciou um trabalho de centralização das operações de embarque e desembarque do transporte hidroviário, com o principal objetivo de garantir, sob as vistas oficiais, a legalidade, a segurança e o conforto dos seus usuários.
Uma das principais ações, nesse sentido, foi a implementação de um terminal público de passageiros em parte do Armazém 10 do Porto de Belém, cedida onerosamente pela Companhia Docas do Pará – CDP. Esse terminal funciona juntamente com um terminal de cargas, estabelecido anteriormente no referido armazém e, também, no Armazém 9, contíguo a este.
Com a perspectiva iminente da transferência das atividades do Porto de Belém para o Porto de Vila do Conde, os Armazéns 9 de 10 da CDP serão integralmente cedidos ao Governo do Estado, ao qual caberá a exclusiva gestão dessas instalações. Assim sendo, o Governo do Estado, conservará a natureza do uso dessas edificações, otimizando suas utilizações por meio da elevação da capacidade de atendimento do terminal de passageiros e cargas.
2. HISTÓRICO
Texto de Luciana Guimarães Teixeira
A Coroa Portuguesa interessada em investir e consolidar seu domínio na região amazônica, organiza uma expedição para colonizar a área, que desembarca em 1616 em uma ponta de terra elevada posicionada estrategicamente na confluência dos rios Pará e Guamá, fundando o primeiro núcleo português na Amazônia, que mais tarde daria origem a cidade de Belém.
O forte construído no local do desembarque foi batizado de Forte do Presépio e servia como sinal de posse e ponto de defesa da imensidão amazônica. O primeiro porto da região surge com a chegada da expedição de fundação da cidade, apresentado-se apenas como “um modesto ancoradouro situado na margem esquerda da foz do Igarapé do Piri”, ao lado do Forte.
Com o desenvolvimento do núcleo urbano da cidade, o desembarcadouro principal transferiu-se da margem esquerda para a margem direita do Igarapé do Piri, que permaneceu sendo por muito tempo o verdadeiro porto da cidade, representado por uma rampa de pedras.
Simulação da planta de Belé em 1700 - com a divisãoem 2 núcleos, a cidade velha e a Campina,separadas
pelo Igarapé do Piri. - FONTE:"Belém da Saudade"
A descoberta das riquezas do sertão amazônico, o incentivo da metrópole portuguesa ao desenvolvimento da agricultura e da pecuária na região, e a posterior abertura dos portos em 1808, incrementaram a atividade portuária, não só na região como em todo o país . E apesar de não haver um porto como tal, o comércio de Belém era intenso, com a troca dos produtos da região por produtos vindos da Europa.
Em 1859 foram concluídas algumas obras de melhoramento nas docas do Ver-o-Peso e do Reduto. Contudo a inexistência de uma instalação portuária adequada fez com que as margens da Baía do Guajará surgissem trapiches de madeira para atender as novas companhias comercias, que apareceram com o aumento das viagens para o interior do estado.
A partir de 1850, a exportação de borracha passa a se intensificar e Belém transforma-se num centro exportador do látex, mas como não possuía industrias, importava-se de tudo. Assim o porto desempenhava uma importante função econômica para a cidade, tornando as docas do Ver-o-Peso e Reduto inadequadas para a demanda do comércio. Fazia-se necessária a ampliação das instalações existentes e a aquisição de equipamentos mais modernos para permitir maior agilidade no escoamento dos produtos comercializados. Inicia-se assim a construção efetiva do Porto de Belém.
Doca do Reduto - Fonte:"Belém da Saudade"
Em 18 de abril de 1906 o Engº. Percival Farquhar ganhou para si, ou para a companhia que organizasse, a concessão para a execução do porto de Belém. Fundou então nos Estados Unidos a Port of Para, que iria administrar o porto da capital paraense.
O projeto da organização portuária de Belém foi elaborado pela então famosa firma S. Person Sons, que havia construído os portos de Liverpool e Londres. O grande interesse na Europa, ocasionou a concorrência de capital estrangeiro no projeto, que se deu também devido à excelente cotação da borracha brasileira.
Em fevereiro de 1908 teve início a dragagem do ancoradouro, que serviu de aterro para a área onde se instalariam os armazéns. Em novembro do mesmo ano foi colocado o primeiro bloco do novo cais, e em 2 de outubro de 1909 foram inaugurados os primeiros 120m de cais e o primeiro armazém. Iniciou-se a exploração comercial pela Port of Para, que providenciou a demolição dos principais trapiches das empresas de navegação.
A doca do Ver-o-Peso, apesar de sua precariedade foi poupada de aterramento devido a sua importância para o comércio local.
Obras do Porto de Belém
FONTE:"Belém da Saudade"
Av. Marechal HermesFONTE:"Belém da Saudade"
Até 1914 já estavam construídos 4.300m de porto, 15 armazéns de estrutura metálica, fornecida pela firma francesa Schineider & Cie, de Creusot, e instalados 11 guindastes elétricos para carga e descarga. O cais recebeu ainda iluminação elétrica e uma via paralela de acesso aos armazéns.
Convite para inauguração do Porto.FONTE: "Belém da Saudade"
Escadinha do Porto de Belém
FONTE:"Belém da Saudade"
Os investidores estrangeiros só não contavam com o contrabando da semente da seringueira pelos ingleses em 1876. Em 1910 chegam aos mercados internacionais o látex oriundo do ocidente induzindo a baixa dos preços, tornando o produto amazônico não competitivo e ocasionando o declínio do ciclo gomífero . Aliado a este quadro inicia-se a I Guerra Mundial, as exportações caem consideravelmente, conseqüentemente os movimentos portuários.
A Port of Para entra em crise e em 1940 a União assume a direção do porto de Belém e da Amazon River, criando a SNAPP. Penteado aponta a falta de carga o maior problema que o porto teve durante a administração da empresa, que não foi responsável direta pelo problema, mas manteve o porto desorganizado, deixando o canal de acesso ao porto assorear, não organizando um trabalho efetivo de manutenção dos equipamentos e instalações portuárias. Culminando no fim da empresa em 1967.
Constituído dos antigos bens da SNAPP, foi criado duas empresas: a Companhia Docas do Pará (CDP), responsável pela administração direta dos portos e terminais do estado, e a Empresa de Navegação da Amazônia s/a (ENASA), encarregada de explorar o transporte fluvial na bacia amazônica. A divisão se assemelha a do passado, quando a Port of Para e a Amazon River exerciam as respectivas funções.
Atual sede da CDPA CDP herdou, além de instalações deficientes, um tráfego irregular, um porto de maior importância regional e nacional do que internacional, e uma das maiores áreas de jurisdição portuária do território brasileiro.
A seção Cais e Armazéns constitui o maior patrimônio herdado da antecessora a Port of Para, sendo o setor ligado à importação e exportação. A crise econômica, decorrente desde o término do ciclo da borracha, as conseqüências no setor no pós-guerra, somadas a obsolência da planta e a precariedade da manutenção do canal de acesso, afetaram o dinamismo portuário, levando-o ao um grande período de estagnação.
Na metade do séc. XX o estado do Pará esboçou uma retomada lenta de seu crescimento econômico. Embora a borracha não seja mais o principal produto, há um volume considerável de exportação de madeira, pescado, castanha-do-pará e silício metálico, entre outros produtos. O governo atual elabora então uma série de projetos estratégicos para alavancar o desenvolvimento de todo o estado.
Para melhor atender a demanda crescente do comércio, a CDP decide por transferir toda a carga geral e de contêineres para o Porto de Vila do Conde. Esta transferência, que até pouco tempo ocorria gradativamente, recebeu grande impulso com a inauguração das obras da Alça Viária, que liga através de pontes e estradas a região metropolitana de Belém ao novo porto.
A subutilização dos armazéns do porto permitiu a utilização dos três primeiros para revitalização, com enfoque turístico e de lazer. O restante da área a ser desocupada será entregue para projetos de revitalização, integrados aos projetos existentes. Os armazéns 9 e 10, que desde 1973 são utilizados para abrigar o almoxarifado, arquivos, oficina mecânica e aos órgãos da política portuária , são agora alvo de um projeto para um terminal hidroviário, inserido no planejamento estratégico do estado de revitalização da área, enfocando o resgate da visibilidade da paisagem ribeirinha pela cidade, através da integração física entre a área portuária e seu entorno. Procura por sua vez incentivar o reerguimento econômico da área e a sua sustentabilidade, através de investimentos nos setores de cultura e entretenimento, voltados prioritariamente para a população local, mas também com forte apelo turístico, um viés comum em projetos similares desenvolvidos na ótica atual do neoliberalismo e da globalização. Revitalizar o porto, no âmbito das intervenções contemporâneas em áreas urbanas centrais, significa não apenas propor uma articulação físico-morfológica, mas também buscar uma integração sócio-espacial, garantindo a consistência e coerência da proposta em relação à memória da cidade, e permitindo a participação da população local na fruição desses espaços.
3. CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO ATUAL
Os Armazéns 9 e 10, objetos do Projeto Básico que aqui se apresenta, estão localizados no Porto de Belém, em área administrada pela Companhia Docas do Pará – CDP. As edificações estão implantadas paralelas à Avenida Marechal Hermes, para a qual abrem suas fachadas principais, às proximidades da confluência com a Avenida Visconde de Souza Franco. Suas fachadas posteriores estão voltadas para a Doca Marechal Hermes, uma reentrância de aproximadamente 75 x 300 metros na geometria da linha do cais, na qual aportam as embarcações que utilizam os dois Armazéns como apoio em terra.
A descrição da situação geral em que se encontram os Armazéns 9 e 10 da CDP está dividida, para melhor compreensão, em duas partes, apresentando-se, primeiramente, o Diagnóstico Físico e, em seguida o Diagnóstico Funcional das edificações em questão.
Vista aérea dos Armazéns 9 e 10FONTE:"Ortofotos - CODEM"
Vista aérea - cidade de Belém ao fundoFONTE:"CD do Pará - SECULT
Diagnóstico Físico
Os Armazéns, fabricados pela empresa francesa Schneider e Cie, foram trazidos a Belém em 1914, e possuem estrutura metálica. Cada armazém possui 120 metros de comprimento por 20 metros de largura, modulados na direção longitudinal de 8 em 8 metros. Os pisos estão distribuídos em 2 níveis, apoiando-se o pavimento térreo diretamente sobre o solo e o pavimento superior em uma laje armada sobre vigamento metálico. Em linhas gerais, a estrutura é constituída por perfis laminados em “I” e “L”, os quais trabalham, como vigas ou pilares, de forma independente ou em conjunto, ligados por chapas.
Logomarca do fabricante dos armazénsFONTE:"meia dois nove"
A cobertura é integrada por três conjuntos de 2 águas, cada um deles com um lanternin, havendo calhas em chapas metálicas, entre os conjuntos e em suas extremidades, para receber e conduzir os efluentes pluviais para condutores verticais igualmente metálicos. As telhas também são metálicas, com perfil ondulado. Toda a estrutura do telhado é aparente, constituída por tesouras compostas por perfis em “L” e contraventada por vigas treliçadas apoiadas nos pilares.
A cobertura é integrada por três conjuntos de 2 águas, cada um deles com um lanternin, havendo calhas em chapas metálicas, entre os conjuntos e em suas extremidades, para receber e conduzir os efluentes pluviais para condutores verticais igualmente metálicos. As telhas também são metálicas, com perfil ondulado. Toda a estrutura do telhado é aparente, constituída por tesouras compostas por perfis em “L” e contraventada por vigas treliçadas apoiadas nos pilares.
CoberturaFONTE:"meia dois nove"
Estrutura da CoberturaFONTE:"meia dois nove"
Os fechamentos externos verticais, em todo o perímetro dos dois Armazéns, são conformados, nos dois pavimentos, por telhas metálicas semelhantes às existentes na cobertura, aparafusadas aos montantes, que por sua vez, estão fixados aos pilares e vigas. As telhas metálicas encontram-se isoladas do piso por uma mureta em alvenaria de tamanho variável, que recebe externamente revestimento em carapinha e, internamente, reboco liso. As aberturas originais recebem esquadrias de três tipos: Portões em chapas corrediços, esquadrias com venezianas metálicas e vitrais fixos.
Sistema de fixação das chapas
FONTE:"meia dois nove"
Porta corrediça
FONTE:"meia dois nove"
As adaptações de uso que os Armazéns sofreram produziram, em suas fachadas, aberturas bastante diferentes das originais, com o uso de esquadrias de alumínio em vidro, que descaracterizaram alguns trechos do exterior das edificações.
Internamente a divisão dos ambientes é feita, nos pavimentos térreos dos Armazéns 9 e 10, com alvenaria rebocada e pintada, e no pavimento superior do Armazém 9, com divisórias. Em geral as vedações estão em bom estado de conservação, apresentando, porém, em alguns trechos, descascamento da carapinha em virtude do desgaste natural.
Os pisos dos Armazéns são predominantemente cimentados. O revestimento em lajota cerâmica é adotado apenas nas áreas de banheiros do Terminal Fluvial, que funciona no pavimento térreo do Armazém 10 e nos escritórios que funcionam no pavimento superior do Armazém 9. De maneira geral, os pisos cimentados se encontram em razoável estado de conservação, à exceção daqueles existentes no pavimento térreo do Armazém 9, os quais apresentam-se degradados em virtude da movimentação de cargas.
Internamente a divisão dos ambientes é feita, nos pavimentos térreos dos Armazéns 9 e 10, com alvenaria rebocada e pintada, e no pavimento superior do Armazém 9, com divisórias. Em geral as vedações estão em bom estado de conservação, apresentando, porém, em alguns trechos, descascamento da carapinha em virtude do desgaste natural.
Os pisos dos Armazéns são predominantemente cimentados. O revestimento em lajota cerâmica é adotado apenas nas áreas de banheiros do Terminal Fluvial, que funciona no pavimento térreo do Armazém 10 e nos escritórios que funcionam no pavimento superior do Armazém 9. De maneira geral, os pisos cimentados se encontram em razoável estado de conservação, à exceção daqueles existentes no pavimento térreo do Armazém 9, os quais apresentam-se degradados em virtude da movimentação de cargas.
Parede rebocada e pintadaFONTE:"meia dois nove"
Divisória dos escritórios ao fundoFONTE:"meia dois nove"
Originalmente, os Armazéns não possuem forros, ficando aparentes as telhas metálicas da cobertura. Porém, no pavimento superior do Armazém 9, as áreas adaptadas para escritórios estão forradas com réguas em PVC.
A pintura existente nos Armazéns, interna e externamente está deteriorada, comprometendo não apenas o aspecto visual, mas, principalmente, colocando em risco a segurança da estrutura metálica quanto à corrosão de suas peças.
Parte da estrutura com pintura comprometida
Carapinha com descascamento Fonte:"meia dois nove"
As Instalações Elétricas e Hidro-sanitárias, nos dois Armazéns, não parecem integrar um sistema único, sugerindo a existência de funcionamento fragmentado e independente. Aparentemente, as instalações, em sua grande maioria, operam deficientemente e em precárias condições de segurança.
Instalações hidro-sanitárias aparentes.FONTE: "meia dois nove"
Instalações elétricas aparentes
FONTE:"meia dois nove"
Atualmente, em que pesem as diversas alterações que, ao longo dos anos, essas edificações foramsubmetidas, as configurações gerais de suas constituições originais estão razoavelmente mantidas.
Fisicamente, as peças, quase em sua totalidade, estão, apesar de tudo, bem conservadas, apresentando raros pontos de corrosão ou deterioração. Entretanto, as fundações da estrutura sofreram recalques diferenciais significativos, sendo possível identificar diferenças de até 1.80 m entre os níveis de determinadas vigas.
Recalque acentuado na laje do 2º Pavimento do Armazém 10FONTE: "meia dois nove"
A área externa que envolve os Armazéns é pavimentada, na parte frontal, com paralelepípedos, os quais apresentam-se bastante deteriorados. Já a área posterior, na via interna entre as edificações e a Doca, a pavimentação constitui-se de piso em concreto, encontrando-se em bom estado de conservação. O muro que divide o espaço privado da CDP, no qual localizam-se os Armazéns, e o espaço público, é composto por uma base em alvenaria e complementação em grade, estando razoavelmente deteriorado, apesar de íntegro.
Via interna :Pavimentação em concretoFONTE: "meia dois nove"
Área externa:ParalelepípedosFONTE: "meia dois nove"
Diagnóstico Funcional
Os Armazéns 9 e 10, de maneira geral, abrigam o atual Terminal de Passageiros e Cargas, e também, algumas secções da CDP. Para melhor compreensão das funções que desempenham, descrever-se-ão, separadamente, as atividades desenvolvidas nos dois Armazéns.
Armazém 10
No pavimento térreo funciona o Terminal de Passageiros, atendendo viagens intermunicipais e interestaduais. O Terminal ocupa 1.130 m², distribuídos pelos seguintes ambientes:
• 15 boxes de vendas de passagens;
• 01 banca de revistas;
• Área de estar para passageiros com assentos;
• Lanchonete e restaurante self-service;
• 01 bateria de sanitários (masculino e feminino);
• 01 Posto de serviço da Secretaria Executiva de Transportes – SETRAN;
• 01 Posto de serviço da Secretaria Executiva da Fazenda – SEFA;
• 01 Posto de serviço do Juizado da Infância e Adolescência;
• Sala de controle de som;
• Salão de embarque.
O Terminal possui acesso de pedestres independente das demais instalações do complexo portuário, controlado por uma guarita administrada pela SETRAN. O estacionamento de veículos é diminuto, localizado sobre o passeio, porém atende a atual demanda. O serviço de táxis utiliza área de acesso restrito da CDP, e situa-se em local de movimentação de veículos de carga.
O Terminal apresenta graves problemas de estrutura física. Sua área é insuficiente para o bom desempenho de sua função, ocasionando freqüentes congestionamentos de público em períodos de férias, por exemplo. Além disso, determinados órgãos e entidades que necessitariam de espaço nas dependências do Terminal ocupam salas no pavimento superior do Armazém 9, comprometendo a eficiência de suas atividades.
Boxes de vendas de passagensFONTE: "meia dois nove"
Área de desembarqueFONTE:"meia dois nove"
A principal dificuldade vivida pelo Terminal refere-se ao trânsito de passageiros entre as embarcações e o Armazém que o abriga. Nas operações de embarque e desembarque, os passageiros atravessam a via interna existente entre a Doca e o Terminal, cruzando o caminho de veículos de carga que ali trafegam. Há a perigosa convivência, em um mesmo espaço, de passageiros, estivadores, cargas, empilhadeiras, caminhões de tamanhos diversos e carretas, também. Esse fato se deve à estrutura espacial do Terminal, que obriga a concentração, em local comum, de atividades diversas em desenvolvimento simultâneo.
Convivência de pedestre e veículosFONTE:"meia dois nove"
Convivência de pedestre e veículos
FONTE: "meia dois nove"
Ainda no pavimento térreo do Armazém 10, estão localizadas empresas de transporte de carga, cujas operações de embarque e desembarque conflitam com a movimentação de passageiros referida.
Planta Baixa do Térreo - Aramzém 10 FONTE:"meia dois nove"O pavimento superior está sob a responsabilidade da CDP, que ocupa apenas parte de sua área com salas de Arquivo Geral, e com vestiários/sanitários e academia de musculação da Guarda Portuária.
Planta Baixa do pavimento superior - Aramzém 10 FONTE:"meia dois nove"
Armazém 9
No pavimento térreo deste Armazém, funcionam, principalmente, a exemplo de parte do pavimento térreo do Armazém 10, empresas de transporte de cargas, as quais estão ali estabelecidas com seus ambientes de estocagem e apoio. Suas operações, também, por utilizarem-se igualmente de veículos motorizados, colocam em risco a integridade física dos passageiros em trânsito de embarque e desembarque.
No pavimento térreo deste Armazém, funcionam, principalmente, a exemplo de parte do pavimento térreo do Armazém 10, empresas de transporte de cargas, as quais estão ali estabelecidas com seus ambientes de estocagem e apoio. Suas operações, também, por utilizarem-se igualmente de veículos motorizados, colocam em risco a integridade física dos passageiros em trânsito de embarque e desembarque.
Planta baixa do Pavimento Térreo - Armazém 9
FONTE: "meia dois nove"
O pavimento superior do Armazém 9, está ocupado, em parte, por escritórios e postos de órgãos e entidades responsáveis pela operação e administração do Terminal. Estão ali localizadas as seguintes instituições:
• Transnave Ltda – Operador portuário
• Orgão de Gestão de mão-de-obra – OGMO
• Ministério da Agricultura – Posto de Vigilância Agropecuária
• Instituto Brasileiro de Meio Ambiente – IBAMA
• Delegacia Regional do Trabalho
• Sindicato dos Operadores Portuários – SINDOPAR
Existem, também, baterias de sanitários para atender aos funcionários e visitantes das referidas instituições. Na parte não ocupada pelas salas dos mencionados órgãos e entidades está completamente vazia, sem nenhuma destinação funcional.
• Transnave Ltda – Operador portuário
• Orgão de Gestão de mão-de-obra – OGMO
• Ministério da Agricultura – Posto de Vigilância Agropecuária
• Instituto Brasileiro de Meio Ambiente – IBAMA
• Delegacia Regional do Trabalho
• Sindicato dos Operadores Portuários – SINDOPAR
Existem, também, baterias de sanitários para atender aos funcionários e visitantes das referidas instituições. Na parte não ocupada pelas salas dos mencionados órgãos e entidades está completamente vazia, sem nenhuma destinação funcional.
Planta baixa do Pav. superior - Aramzém 9.
FONTE:"meia dois nove
Pavimento superior vazio: escritórios ao fundo.FONTE: "meia dois nove"
Diante do exposto, acreditamos que os Armazéns 9 e 10 da CDP poderão ser objetos de restauração para que se incrementem suas atuais funções de Terminal de Passageiros e Cargas, pois a análise de suas características materiais assim nos permite afirmar.
Fisicamente, a robustez das estruturas dos Armazéns, segundo nossa avaliação preliminar, proporcionou aos seus elementos constitutivos uma acomodação sem colapso frente ao recalque diferencial sofrido por suas fundações. Assim sendo, é possível que se recuperem, com razoável perfeição, a geometria de prumo e nível de seus elementos verticais e horizontais para assegurar a habitabilidade de seus espaços. Além disso, a ociosidade de boa parte dos espaços existentes identificada por nossa investigação, viabilizará a necessária ocupação integral das dependências das duas edificações sem que haja grande necessidade de desalojamento ou transferência de atividades ou funções ali desenvolvidas atualmente.
Ante nossa credibilidade na viabilidade física do empreendimento, apresentamos, a seguir, a proposta para o Terminal Hidroviário do Pará, a funcionar nos Armazéns 9 e 10 da CDP.
4. DESCRIÇÃO DA PROPOSTA
A intervenção proposta para os Armazéns 9 e 10 do Porto de Belém constitui-se, em linhas gerais, da reforma das referidas edificações com acréscimo de estruturas que otimizem seus funcionamentos, e envolvem os seguintes aspectos: Arquitetura, Estrutura, Instalações Elétricas e de Proteção Contra Descargas Atmosféricas, Instalações Telefônicas, Instalações Hidro-Sanitárias, Drenagem Pluvial e de Prevenção e Combate a Incêndio, Ar Condicionado, Abastecimento de Gás, Sonorização Ambiente, Instalações Telefônicas e Circuito Interno de TV.
A seguir, apresentamos individualmente os Memoriais referentes a cada Projeto integrante do Projeto Básico, sendo esses textos, em forma e conteúdo, de inteira responsabilidade de seus autores
4.1. PROJETO BÁSICO DE ARQUITETURA
Arq. José Maria Coelho Bassalo, Arq. Flávio Campos do Nascimento,
Arq. Luciana Guimarães Teixeira e Arq. Débora Lima Veiga
O Projeto Básico de Arquitetura, fundamentado no Programa de Necessidades fornecido pela ARCON, objetiva, em linhas gerais, propor a reforma dos Armazéns 9 e 10 do Porto de Belém para que possam continuar desenvolvendo suas funções de Terminal Hidroviário de Passageiros e Cargas, de maneira otimizada, elevando-se sua capacidade de atendimento.
A idéia geral é a de aproveitar integralmente as duas edificações em questão, distribuindo ambientes por todas as suas dependências, tanto nos pavimentos térreos, quanto nos superiores, totalizando, internamente, 10.070 m². Os armazéns serão utilizados em conjunto, criando-se, para isso, um bloco de ligação entre eles, através da qual será processado o acesso principal do conjunto. Em que pese a referida integração espacial, o Terminal possuirá setores distintos, posicionados de maneira a funcionar da melhor forma possível. Estarão bem definidos o Terminal de Passageiros, o Terminal de Cargas e o Setor Administrativo e Operacional que cuidarão de suas gestões, além dos Setores de Apoio, Serviço e Equipamentos.
Fisicamente, a robustez das estruturas dos Armazéns, segundo nossa avaliação preliminar, proporcionou aos seus elementos constitutivos uma acomodação sem colapso frente ao recalque diferencial sofrido por suas fundações. Assim sendo, é possível que se recuperem, com razoável perfeição, a geometria de prumo e nível de seus elementos verticais e horizontais para assegurar a habitabilidade de seus espaços. Além disso, a ociosidade de boa parte dos espaços existentes identificada por nossa investigação, viabilizará a necessária ocupação integral das dependências das duas edificações sem que haja grande necessidade de desalojamento ou transferência de atividades ou funções ali desenvolvidas atualmente.
Ante nossa credibilidade na viabilidade física do empreendimento, apresentamos, a seguir, a proposta para o Terminal Hidroviário do Pará, a funcionar nos Armazéns 9 e 10 da CDP.
4. DESCRIÇÃO DA PROPOSTA
A intervenção proposta para os Armazéns 9 e 10 do Porto de Belém constitui-se, em linhas gerais, da reforma das referidas edificações com acréscimo de estruturas que otimizem seus funcionamentos, e envolvem os seguintes aspectos: Arquitetura, Estrutura, Instalações Elétricas e de Proteção Contra Descargas Atmosféricas, Instalações Telefônicas, Instalações Hidro-Sanitárias, Drenagem Pluvial e de Prevenção e Combate a Incêndio, Ar Condicionado, Abastecimento de Gás, Sonorização Ambiente, Instalações Telefônicas e Circuito Interno de TV.
A seguir, apresentamos individualmente os Memoriais referentes a cada Projeto integrante do Projeto Básico, sendo esses textos, em forma e conteúdo, de inteira responsabilidade de seus autores
4.1. PROJETO BÁSICO DE ARQUITETURA
Arq. José Maria Coelho Bassalo, Arq. Flávio Campos do Nascimento,
Arq. Luciana Guimarães Teixeira e Arq. Débora Lima Veiga
O Projeto Básico de Arquitetura, fundamentado no Programa de Necessidades fornecido pela ARCON, objetiva, em linhas gerais, propor a reforma dos Armazéns 9 e 10 do Porto de Belém para que possam continuar desenvolvendo suas funções de Terminal Hidroviário de Passageiros e Cargas, de maneira otimizada, elevando-se sua capacidade de atendimento.
A idéia geral é a de aproveitar integralmente as duas edificações em questão, distribuindo ambientes por todas as suas dependências, tanto nos pavimentos térreos, quanto nos superiores, totalizando, internamente, 10.070 m². Os armazéns serão utilizados em conjunto, criando-se, para isso, um bloco de ligação entre eles, através da qual será processado o acesso principal do conjunto. Em que pese a referida integração espacial, o Terminal possuirá setores distintos, posicionados de maneira a funcionar da melhor forma possível. Estarão bem definidos o Terminal de Passageiros, o Terminal de Cargas e o Setor Administrativo e Operacional que cuidarão de suas gestões, além dos Setores de Apoio, Serviço e Equipamentos.
Planta Baixa - Pav. Térreo
Planta Baixa - Pavimento SuperiorO Terminal de Passageiros ocupará 40% da área interna total da edificação e estará distribuído pelos dois pavimentos do complexo. No pavimento térreo, esse setor ocupará os módulos centrais e a estrutura de ligação entre os armazéns, posicionando ali as atividades de venda de bilhetes, a serem comercializados em 30 boxes individuais, e despacho de bagagens dos passageiros. Ainda no andar térreo, haverá alguns pontos de serviços e comércio, como, por exemplo, informações gerais, serviços de táxi, café expresso, caixas eletrônicos, telefones públicos e guarda volumes de auto-atendimento, além de baterias de sanitários públicos.
Planta Geral - Pav. Térreo
Terminal de Passageiros - Pav. Térreo - DetalheOs ambientes principais do Terminal de Passageiros, os halls de embarque e desembarque serão distintos e ficarão posicionados, respectivamente, nos pavimentos superiores dos Armazéns 10 e 9, com os quais a circulação vertical será realizada por meio de escadas, elevadores (2) e, principalmente, esteiras rolantes. As operações de embarque e desembarque ficarão posicionadas nos pavimentos superiores devido a dois fatores principais: disponibilidade de espaço e segurança dos passageiros. Quanto à primeira questão, não existe área suficiente nos pavimentos térreos para as operações de embarque. Como já afirmamos anteriormente, sobretudo em períodos de férias, o hall de embarque recebe um grande número de pessoas, entre passageiros e acompanhantes, havendo necessidade de amplos espaços para espera e formação de filas. No que diz respeito à segurança, o fluxo de passageiros entre o Terminal e as embarcações cruza a via interna entre os Armazéns e a Doca, via essa por onde existe tráfego motorizado decorrente não apenas da movimentação do Terminal de Cargas, como, também, do eventual trânsito de carretas operantes no Porto de Belém. Assim sendo, é imperativo que esses fluxos sejam processados em níveis fisicamente diferentes para a salvaguarda dos viajantes e a livre manobra dos veículos de carga. O uso dos pavimentos superiores para as operações de embarque e desembarque, portanto, também se deve à necessidade de conectar, por meio de passarelas elevadas, o Terminal ao cais. Essas passarelas, cujo nível de seus pisos será o mesmo dos pavimentos superiores, serão cobertas por estruturas em aço e vidro laminado, atravessarão perpendicularmente a via interna e serão ligadas ao nível do piso do cais por meio de esteiras rolantes.
Planta Geral - Pav . Superior
Terminal de Passageiros - Pav. Superior - DetalheO hall de embarque, ponto de maior afluência e mais longa permanência de público do Terminal de Passageiros será assistido por um conjunto de espaços destinado a comércio e serviços, ancorados por uma praça de alimentação com 30 mesas à disposição de, a princípio, um restaurante e uma lanchonete. Os referidos espaços, segundo pesquisa de demanda realizada pela ARCON junto aos usuários do atual Terminal, serão ocupados por equipamentos como, por exemplo, farmácias, agência de correios, lotéricas, bancas de revistas, mercearias etc. Todo o complexo de apoio ao hall de embarque possuirá uma circulação interna de uso exclusivo, ligada a um hall de serviço com acesso facilitado ao meio externo. Nesse hall ficarão posicionados sanitários destinados aos funcionários e depósitos de uso comum aos pontos de comércio e serviços. A circulação vertical entre esse espaço e o pavimento térreo far-se-á por meio de uma escada e de um monta-carga com capacidade para 100 Kg.
Planta Geral - Pavimento superior
Terminal de Passageiros - apoio do Hall de embarque - Pav. superior - Detalhe O hall de desembarque, por ser uma área de permanência menos prolongada recebeu, apenas, além de ambientes de espera, serviços de assistência ambulatorial, freqüentemente utilizado pela ANVISA como posto de vacinação, e um conjunto de sanitários.
Planta Geral - Pav. Superior 
Terminal de Passageiros - Hall de desembarque - Pav. Superior - Detalhe O Setor Administrativo e Operacional será posicionado no pavimento superior do Armazém 9 e abrigará todos os órgãos envolvidos no funcionamento do Terminal Hidroviário. Ali estarão locadas dependências para a Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos – ARCON, Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, Polícia Federal, Secretaria de Estado da Fazenda – SEFA, Receita Federal, Juizado de Menores e Ministério da Agricultura. Existem, também, salas de reserva para outros órgãos que, no futuro, porventura venham a ocupar as dependências do Terminal. Ainda estão localizados, nesse setor, as salas de controle do circuito interno de TV e de rádio. A divisão dos referidos ambientes será realizada por meio de divisórias envidraçadas removíveis, para que haja permeabilidade visual e flexibilidade de disposição de acordo com as eventuais modificações organizacionais da gestão e operação do Terminal. Outras salas pertencentes a esse setor estão distribuídas pela edificação, devido a necessidades funcionais e operacionais. As salas de som, um posto da ARCON e outro da SEFA estão situados no hall de embarque, para melhor controle dessa operação. O acesso a esse setor poderá ser efetuado diretamente do exterior do complexo, por meio da escada que o liga ao hall de chegada, ou por dentro do Terminal, a partir do hall de desembarque.
Planta Geral - Pav. Superior
Setor Administrativo e Operacional - Pav. Superior - DetalheO Terminal Hidroviário oferecerá acomodações para pernoite de passageiros. Com a elevação da capacidade de atracação de embarcações e a conseqüente racionalização do uso do cais, apenas será permitida a ancoragem por período suficiente para as operações de embarque e desembarque. Os passageiros em trânsito pelo Terminal, que hoje, no aguardo ocasionalmente superior a 24 horas pelos horários de saída de suas viagens tomam como pousada as embarcações já atracadas, ao não mais poder fazê-lo, terão a seu dispor alojamentos a custos compatíveis com suas possibilidades. Segundo pesquisa realizada pela ARCON, cerca de 20% dos passageiros que vivenciam essa situação estariam dispostos a utilizar hospedagem nas dependências do Terminal. Para esse serviço haverá dois amplos alojamentos coletivos, um masculino e um feminino, com capacidade para 30 e 15 lugares respectivamente, acomodados em camas e redes. Além desses, também estão projetados três aposentos de menor porte para uso de grupos menos numerosos, como, por exemplo, famílias. Para a guarda de bagagens estará disponível um ambiente de guarda-volumes gerenciado pela administração do Terminal. O conjunto de sanitários que atende aos alojamentos será o mesmo que serve o hall de desembarque, dotado de infra-estrutura completa para higiene de seus usuários.
A marquise existente na parte posterior dos Armazéns 9 e 10 receberá cobertura própria e será transformada em varanda, com o uso de portas automáticas para livre acesso ao público. Esse novo espaço permitirá a contemplação de toda a Doca e o acompanhamento das operações de atracação e desatracação das embarcações.
O Terminal de Cargas funcionará nos pavimentos térreos dos dois Armazéns e será constituído de 17 boxes, com possibilidade de comunicação física entre alguns deles, 14 escritórios e sanitários para pessoal administrativo e de estiva. Todos os boxes comunicam-se diretamente com a via interna entre os Armazéns e a Doca, para total liberdade de suas operações junto ao cais. O conjunto de escritórios também possui acesso facilitado à referida via, a ela imediatamente ligado por meio de um hall de serviço, no qual ainda estão posicionadas as baterias de sanitários. O ingresso principal ao local dos escritórios é realizado a partir do saguão térreo do Terminal de Passageiros.
Planta Geral - Pav. Térreo
Terminal de de cargas - Boxes e escritórios Pav. Térreo - Detalhe
A ARCON, em comum acordo com o Sindicato dos Armadores do Pará – SINDARPA, definiu que a ocupação das dependências do Terminal de Cargas será rotativa, sendo os boxes e os escritórios, desvinculados fisicamente, alugados junto à administração do Terminal, por prazo definido e de acordo com as necessidades dos usuários. Esse sistema de funcionamento democratiza e flexibiliza o uso das instalações físicas do Terminal de Cargas.
O tratamento do meio externo ao Terminal resolverá sua integração ao sistema viário adjacente e garantirá o bom funcionamento das atividades realizadas na via interna existente entre os Armazéns e a Doca. Na parte frontal, o muro será integralmente retirado para a construção, na frente do Armazém 10, de uma via exclusiva para veículos que embarcam e desembarcam usuários do Terminal, e, também, para estocagem de táxis. Já a parte anterior à fachada principal do Armazém 9 receberá vagas para estacionamento de veículos particulares.
As áreas laterais e posterior aos Armazéns terão trânsito de veículos restrito, com entrada ao lado do Armazém 10 e saída ao lado do 9, ambos controlados por guaritas localizadas no corpo das instalações físicas do Terminal.
O Terminal comunica-se com seu meio externo lateral e posterior por meio de diversos pontos. Existem passagens nos halls laterais dos dois Armazéns, no saguão e no despacho de bagagens do Terminal de Passageiros e no hall de serviço do Terminal de Cargas, bem como em todos os seus boxes. O fluxo de pedestres entre o Terminal e os referidos espaços externos é vedado ao público, sendo permitido, apenas a funcionários e pessoas autorizadas pela administração do Terminal. A passagem existente entre o saguão do Terminal de Passageiros e a via interna posterior é para uso exclusivamente emergencial.
Planta baixa - Pavimento térreoA intervenção proposta para os Armazéns 9 e 10 irá preparar as edificações para o desempenho de suas funções sem desfigurar as linhas arquitetônicas originais. Toda a estrutura metálica primitiva será recuperada e conservada, substituindo-se as telhas existentes por modelos igualmente metálicos, dotados, entretanto, de material isolante termo-acústico. As telhas metálicas que atuam como fechamentos verticais externos também serão retiradas, substituídas, em alguns casos, pelos modelos sem material isolante daqueles empregados na nova cobertura, e em outros, por vidro laminado.
Vista frontalO uso do vidro como fechamento vertical externo será adotado, principalmente, nas áreas públicas de ambos os pavimentos do Terminal de Passageiros, e nas salas periféricas do Setor Administrativo e Operacional. A fixação do vidro utilizará a estrutura existente como caixilharia principal, deixando à mostra a perfilaria original das edificações. O uso do vidro, além de garantir a luminosidade natural nas áreas públicas do Terminal permitirá a permeabilidade visual entre os meios interno e externo dos Armazéns.
Os portões metálicos existentes serão recuperados em sua totalidade, restituindo-se suas mobilidades. Seus usos, entretanto, dependerão da estrutura de circulação do Terminal. Os portões localizados no pavimento térreo que ligam tanto os halls laterais quanto os boxes de carga às áreas externas de acesso restrito trabalharão normalmente, enquanto que as demais unidades ficarão permanentemente abertas ou fechadas, conforme cada situação. Nos boxes onde não houver portões originais serão instalados modelos novos, sendo estes diferentes daqueles em desenho e funcionamento.
Os portões metálicos existentes serão recuperados em sua totalidade, restituindo-se suas mobilidades. Seus usos, entretanto, dependerão da estrutura de circulação do Terminal. Os portões localizados no pavimento térreo que ligam tanto os halls laterais quanto os boxes de carga às áreas externas de acesso restrito trabalharão normalmente, enquanto que as demais unidades ficarão permanentemente abertas ou fechadas, conforme cada situação. Nos boxes onde não houver portões originais serão instalados modelos novos, sendo estes diferentes daqueles em desenho e funcionamento.
Vista poteriorA preocupação com a preservação dos Armazéns originais, além do cuidado com a conservação da estrutura física destes, estendeu-se, também, à manutenção visual de suas presenças no contexto urbano em que estão inseridos. A adição de volumes externos às edificações existentes foi reduzida ao mínimo necessário para o funcionamento do Terminal. Ainda assim, a maioria das novas estruturas adota formas curvas para que, ao contrastarem-se com as retilíneas estruturas dos Armazéns, denunciem seus caracteres de intervenção.
Vista aérea - frontalO conjunto das novas estruturas, todas fundamentalmente metálicas, constitui-se da marquise que protege o acesso principal do Terminal, do bloco central que liga os dois Armazéns, da cobertura da varanda posterior, das passarelas cobertas de embarque e desembarque, da estrutura de prolongamento do cais e dos piers flutuantes para atracação das embarcações.
A grande marquise central que marca o acesso principal do complexo será metálica, coberta com telhas termo-acústicas do mesmo material e estará engastada na estrutura do bloco central. Possuirá balanço de 12 metros, altura média de 5.50 metros e protegerá totalmente o ponto onde os veículos embarcam e desembarcam os usuários do Terminal.
A grande marquise central que marca o acesso principal do complexo será metálica, coberta com telhas termo-acústicas do mesmo material e estará engastada na estrutura do bloco central. Possuirá balanço de 12 metros, altura média de 5.50 metros e protegerá totalmente o ponto onde os veículos embarcam e desembarcam os usuários do Terminal.
Marquise de entrada - vista frontal 
Marquise de entrada - vista frontalO bloco central de ligação desempenhará a função de ponto de acesso principal do Terminal, possuirá duas portas automáticas, e terá fachadas totalmente envidraçadas. Internamente será estruturado em aço, com pilares cilíndricos que atuarão, também, como condutores de águas pluviais, e será parcialmente em pé-direito duplo. A descontinuidade do piso de seu pavimento superior estende-se, também, para as extremidades internas dos dois Armazéns, nos locais onde se posicionam as escadas e as esteiras rolantes de subida e descida que ligam o saguão térreo aos halls de embarque e desembarque, respectivamente. O bloco central abrigará, também, os dois elevadores do complexo, e será coberto com as mesmas telhas da grande marquise do acesso principal.
Vista interna
Vista internaA cobertura das varandas dos pavimentos superiores dos Armazéns será estruturada em aço, apoiada em pilares cilíndricos pelos quais, a exemplo das colunas do bloco central, também descerão águas pluviais, e receberá igualmente telhas termo-acústicas metálicas. A cobertura possuirá diferentes alturas, estendendo-se em um só nível ao longo das varandas e elevando-se nos locais correspondentes aos portões de acesso.
Varanda - Vista interna
Varanda - Vista PosteriorAs passarelas cobertas de embarque e desembarque ligarão, em nível elevado, os Armazéns à estrutura de prolongamento do cais. A passagem de nível, conforme já afirmamos, permitirá o fluxo seguro dos passageiros entre o Terminal e as embarcações, atravessando, por alto, sem interferências, a via interna entre os Armazéns e a Doca. As passarelas serão estruturas metálicas, apoiadas em pilares cilíndricos, integralmente cobertas com vidros laminados fixados por meio de ferragens tipo “spider”. Os deslocamentos de nível em seus interiores serão realizados por esteiras rolantes com angulação de 10° em relação à horizontal.
Passarelas Cobertas - Vista Geral
Passarela coberta - Detalhe
A estrutura de prolongamento do cais será mista, em concreto e aço. Será construída no mesmo nível da linha do cais e avançará, em 205 metros de largura, 8 metros sobre a Doca Marechal Hermes. Sua primordial função é a de compor uma área segura para o trânsito dos passageiros. Receberá as passarelas cobertas e fará a transição entre a via interna e os piers de atracação.
Prolongamento do CAIS - Vista Geral
Prolongamento do CAIS - Chegada da passarela correta Os piers de atracação serão em número de três, distarão 72 metros entre si e serão estruturas flutuantes construídas em aço. Terão dimensão de 12 x 60 metros, e possuirão abrigos com bancos para apoio das atividades de embarque e desembarque. A introdução desses elementos, juntamente com a racionalização do tempo de permanência das embarcações no cais, são as principais estratégias para a ampliação da capacidade de atracação do Terminal Hidroviário.
Piers-vista geral Os principais materiais de revestimento internos serão o piso emborrachado para todo o Terminal, com exceção dos pisos dos boxes e da varanda, os quais serão, respectivamente, cimentado e porcelanato natural. As paredes de alvenaria serão rebocadas e pintadas, utilizando-se as pastilhas cerâmicas para as áreas molhadas (sanitários etc). Os forros dos ambientes serão acabados com pintura, sobre reboco ou gesso acartonado, conforme a situação. Nas demais áreas onde não houver forros, a estrutura metálica da cobertura e a face interna das telhas ficarão aparentes.
Para as áreas externas, serão conservados o concreto da via interna, e utilizados o cimentado para os passeios e os blocos de concreto para a via e estacionamentos frontais.
O tratamento cromático do exterior do Terminal obedecerá à coloração da pintura hoje existente, tanto na estrutura quanto na cobertura. Serão conservadas as cores vinho da perfilaria metálica, e cinza das alvenarias, telhas da cobertura e telhas dos fechamentos verticais. As estruturas novas serão todas pintadas de branco.
