Orla de Soure, Pará (2002)

O Município de Soure, criado pelo Decreto nº.194, de 19 de setembro de 1890, possui área de 3.520 km² e localiza-se na Mesorregião do Marajó, na microrregião do Arari. A cidade de Soure fica na costa oriental da Ilha do Marajó, fazendo limites, ao Norte, com o Oceano Atlântico e o Rio Amazonas, a Leste, com a Baía do Marajó, ao Sul, com o município de Salvaterra e ao Oeste, com o município de Cachoeira do Arari. O município dista, em linha reta, 87 km da cidade de Belém e, em linha fluvial, 94 km. Sua população total é, de acordo com os dados do IBGE/2000, 19.957 habitantes, havendo 17.302 em área urbana e 2.655 em zona rural.

1. LOCALIZAÇÃO DA ÁREA DE INTERVENÇÃO E DESCRIÇÃO DA SITUAÇÃO ATUAL

A área de intervenção definida pelo Termo de Referência que norteou a concepção do projeto aqui proposto é o trecho público da orla da cidade de Soure, delimitado pelo Rio Paracauari e a Primeira Rua, em seu intervalo compreendido entre a rampa da balsa e a curva próxima ao final da Segunda Rua. Essa parte da cidade é, ao longo de sua extensão, bastante heterogênea em seus aspectos físicos e funcionais, possuindo diversos equipamentos que desempenham importante papel na estruturação urbana local.

A seguir, apresentamos, pontualmente, a descrição da atual situação desse trecho, em seus aspectos físicos e funcionais.

1.1. SISTEMA VIÁRIO

1.1.1. DESCRIÇÃO

A Via justafluvial a qual a ser tratada é pavimentada em asfalto, com calçadas em piso cimentado ou em blocos de cimento. Seu sistema de drenagem é fundamentalmente superficial, funcionando apenas com meios-fios e sargetas, apresentando poucos pontos com bocas de lobo e galerias subterrâneas. As águas são todas conduzidas para o talude à margem do rio.
Em alguns pontos das vias onde há canteiro central, existem algumas barracas de venda (lanchonetes etc) construídas em madeira.

1.1.2. ATUAL SITUAÇÃO FÍSICA

A pavimentação asfáltica encontra-se, em geral, em razoável estado de conservação, possuindo alguns pontos que necessitam de recomposição. As calçadas, juntamente com seus meios-fios e sargetas, estão, em muitos locais, deterioradas, carecendo de recuperação. As barracas são construções precárias, e, como tal, estão sempre carentes de reparos.

1.1.3. ATUAL SITUAÇÃO FUNCIONAL

O sistema viário do trecho em questão, devido ao generoso dimensionamento de seu traçado, em alguns pontos parece estar ocioso, já que o número de veículos existente na cidade, em períodos de baixa temporada, é bastante pequeno.
Os pontos de venda nos canteiros centrais servem, fundamentalmente, à população residente nas cercanias.

1.2. GUARDA-CORPO

1.2.1. DESCRIÇÃO

Ao longo de toda a área de intervenção existe um guarda-corpo de proteção em madeira de lei, constituído em peças de dimensão variável, pregadas umas às outras, com altura total média de 1.00 m.

1.2.2. ATUAL SITUAÇÃO FÍSICA

Equipamento em bom estado de conservação, com alguns pontos necessitando de substituição de peças ou revisão de suas fixações.

1.2.3. ATUAL SITUAÇÃO FUNCIONAL

Equipamento que protege a borda externa da calçada justafluvial, dificultando o acesso ao talude que se inicia na base desta.

1.3. CONJUNTO TALUDE / CAIS DE SANEAMENTO

1.3.1. DESCRIÇÃO

Esse elemento é a interface entre a área-objeto da intervenção proposta e o Rio Paracauari. Constitui-se de muro de contenção (com alguns trechos em alvenaria e outros em concreto) de cota superior média 1.10, o qual segura um talude natural coberto com camada vegetal, que se estende até a base do guarda-corpo de proteção.

1.3.2. ATUAL SITUAÇÃO FÍSICA

O muro de contenção encontra-se, quase na totalidade do trecho a ser tratado, bastante comprometido, possuindo muitos pontos na iminência de ruírem e outros já desabados. O talude por ele sustentado, nos locais onde a contenção ruiu, encontra-se em contínuo processo de desbarrancamento, contribuindo, ainda mais, para a destruição do arrimo.

1.3.3. ATUAL SITUAÇÃO FUNCIONAL

O conjunto cumpre função de estabilizar fisicamente a encosta da cidade e protegê-la das águas do Rio Paracauari. Na área próxima ao trapiche municipal, ostenta dizeres de boas-vindas, característicos da imagem do principal acesso fluvial da cidade.

1.4. RAMPA DA BALSA

1.4.1. DESCRIÇÃO

Ponto de acesso rodoviário à cidade. Equipamento constituído apenas pela rampa propriamente dita, construída sobre o solo natural, contida lateralmente por paredes em alvenaria e madeira. Sua pavimentação é composta por uma parte em concreto e outra em asfalto.

1.4.2. ATUAL SITUAÇÃO FÍSICA

A pavimentação da rampa e sua via de acesso, em linhas gerais, encontra-se em razoável estado de conservação. As paredes laterais que contém o solo sob a rampa, entretanto, encontram-se deterioradas, havendo gradativa perda desse material e consequente perspectiva futura de desabamento.

1.4.3. ATUAL SITUAÇÃO FUNCIONAL

A rampa da balsa é, hoje, o único ponto de acesso de veículos à cidade. A espera dessas embarcações, as quais conduzem não apenas veículos, mas pedestres, também, se faz sob as árvores existentes no lugar, já que não existe qualquer estrutura de apoio aos usuários desse serviço.

1.5. ESTACIONAMENTO DO TERMINAL FLUVIAL DE PASSAGEIROS

1.5.1. DESCRIÇÃO

Local no qual a Primeira Rua se alarga para conformar o estacionamento, com a área situada entre este e o guarda-corpo da orla sem qualquer tratamento paisagístico, apenas gramado em sua maioria, entretanto com poucas árvores.

1.5.2. ATUAL SITUAÇÃO FÍSICA

Local em bom estado de conservação, com a área pavimentada e gramada sem maiores comprometimentos.

1.5.3. ATUAL SITUAÇÃO FUNCIONAL

Local bastante usado para eventos artístico-culturais, devido à sua configuração sem obstáculos físicos, à sua posição contígua à via dupla que, nessas ocasiões, é usada como extensão desse espaço, e, também à sua proximidade da infra-estrutura de bar existente no terminal fluvial de passageiros.

1.6. PRAÇA INDEPENDÊNCIA

1.6.1. DESCRIÇÃO

Praça Independência Equipamento bastante arborizado, constutuído, fundamentalmente, de áreas gramadas e caminhamentos em areia, separados por tentos em alvenaria. Existem dois monumentos, um obelisco e uma escultura de inspiração moderna, e alguns bancos distribuídos por toda a área. Além desses, a praça não possui qualquer outro elemento que se destine a lazer ou esporte. Integram, ainda, o conjunto da praça, duas calçadas periféricas pavimentadas em blocos de cimento

1.6.2. ATUAL SITUAÇÃO FÍSICA

A praça está em mau estado de conservação. Os tentos em alvenaria que determinam o traçado da praça estão bastante deteriorados, permitindo o avanço da vegetação das áreas verdes sobre os caminhamentos. O obelisco, apesar de bastante sujo, de forma geral, está íntegro, apenas necessitando de pequenos reparos em sua base. O outro monumento apresenta-se razoavelmente bem conservado. Os bancos, em sua maioria, estão mal conservados, mas ainda preservam todos os seus elementos constitutivos. As duas calçadas periféricas estão deterioradas, faltando mais de 50% de seus blocos de pavimentação. Quanto à arborização, a maioria dos espécimes estão, aparentemente, sadios.

1.6.3. ATUAL SITUAÇÃO FUNCIONAL

A praça, apesar de bem arborizada e bem posicionada na estrutura urbana do trecho da orla a receber a intervenção aqui proposta, parece, em épocas de baixa temporada, pouco atrair a população da cidade. A inexistência de equipamentos de abrigo, lazer ou esportes é, a nosso ver, o principal motivo pelo referido desinteresse aparente.

1.7. TERMINAL FLUVIAL DE PASSAGEIROS

1.7.1. DESCRIÇÃO

Terminal fluvial de passageiros, localiza-se no meio da Praça Independência. Possui um espaço livre que integra-se à passarela de acesso ao trapiche, 3 bares de
apoio e 5 boxes de vendas de produtos diversos, além de ambiente para venda de passagens. É uma estrutura de alvenaria, coberta com telhas de fibrocimento.

1.7.2. ATUAL SITUAÇÃO FÍSICA

A edificação encontra-se em razoável estado de conservação, necessitando de alguns reparos em paredes pisos e cobertura, revisão geral nas instalações elétricas e hidro-sanitárias, além de pintura geral.

1.7.3. ATUAL SITUAÇÃO FUNCIONAL

A função básica da edificação é dar suporte em terra para o transporte fluvial de passageiros, e todos os equipamentos lá existentes teriam como atribuição apoiar essa atividade. Entretanto o grande número de bares e boxes que ali estão estabelecidos constituem uma oferta desses serviços bastante acima da demanda exigida pela função básica do terminal, o qual, em período de baixa temporada, apresenta pouco movimento. Portanto, ao longo do ano, a edificação funciona muito mais como complexo de serviços do que como terminal de passageiros.

1.8. TRAPICHE MUNICIPAL E PASSARELA

1.8.1. DESCRIÇÃO

Trapiche oficial da Prefeitura, atracadouro das embarcações de maior porte que fazem linha para a cidade de Soure. Constitui-se de uma estrutura em concreto dotada de área de embarque e desembarque coberta em telhas de barro. Liga-se ao terminal de passageiros por meio de uma passarela igualmente coberta com o mesmo material. As paredes são em alvenaria, os pisos cimentados e a estrutura da cobertura, em madeira.

1.8.2. ATUAL SITUAÇÃO FÍSICA

As edificações encontram-se em razoável estado de conservação, necessitando de alguns reparos em paredes pisos e cobertura.

1.8.3. ATUAL SITUAÇÃO FUNCIONAL

O trapiche cumpre satisfatoriamente sua função de ancoradouro.

1.9. TRAPICHES PEQUENOS

1.9.1. DESCRIÇÃO

Trapiches de menor porte, os quais atendem a pequenas embarcações (“rabetas”, “popopôs” etc). São estruturas precárias de concreto e madeira.

1.9.2. ATUAL SITUAÇÃO FÍSICA

Os trapiches são construções rudimentares, apresentando problemas de estabilidade em suas estruturas.

1.9.3. ATUAL SITUAÇÃO FUNCIONAL

Os trapiches cumprem, em que pesem o desconforto e a insegurança que suas exíguas e precárias estruturas físicas proporcionam aos seus usuários, satisfatoriamente suas funções de ancoradouros.

1.10. POSTO DE GASOLINA

1.10.1. DESCRIÇÃO

Posto de venda de combustíveis, destinado a atender veículos automotores terrestres e marítmos, possuindo 4 bombas de abastecimento, estando 3 delas situadas ao tempo em um dos canteiros centrais da Primeira Rua e a outra restante posicionada, também em local descoberto, junto ao Rio Paracauari. A edificação de administração e as estruturas de serviços (rampa para troca de óleo etc) localizam-se em terreno de propriedade da Preferitura Municipal, contíguo ao do entreposto de mercadorias, juntamente com um ponto de comercialização de gás GLP.

1.10.2. ATUAL SITUAÇÃO FÍSICA

A estrutura física do posto está em razoável estado de conservação.

1.10.3. ATUAL SITUAÇÃO FUNCIONAL

Apesar do posicionamento inadequado na estrutura viária da cidade, o posto cumpre satisfatoriamente sua função de abastecimento de veículos, mesmo o fazendo desconfortavelmente, em locais descobertos.

1.11. ENTREPOSTO DE MERCADORIAS

1.11.1. DESCRIÇÃO

Ponto de apoio e fiscalização de entrada e saída de mercadorias via fluvial da cidade de Soure. O conjunto é constituído de uma edificação construída em alvenaria e coberta com telhas de barro, a qual, atualmente, funciona como depósito de alimentação escolar, de uma pequena edificação com as mesmas características construtivas da primeira, destinada à fiscalização, e de uma área coberta em fibrocimento para embarque e desembarque.

1.11.2. ATUAL SITUAÇÃO FÍSICA

As edificações encontram-se em razoável estado de conservação, necessitando de alguns reparos em paredes pisos e cobertura, revisão geral nas instalações elétricas e hidro-sanitárias, além de pintura geral.

1.11.3. ATUAL SITUAÇÃO FUNCIONAL

O entreposto funciona satisfatoriamente como ponto de fiscalização, entretanto a inexistência de um trapiche limita a ancoragem das embarcações apenas ao período de preamar. Quanto à estocagem de alimentos escolares nesse local instalada, não existem grandes problemas no desenvolvimento dessa atividade.

1.12. ESTACIONAMENTO DOS BARCOS

1.12.1. DESCRIÇÃO

Trecho de aproximadamente 100 m situado próximo ao ancoradouro do entreposto. Local de estacionamento e manutenção de embarcações de pequeno porte, as quais ficam fundeadas próximas ao muro de contenção da base do talude. A ligação desse local com a via se processa por meio de uma escada construída no barranco.

1.12.2. ATUAL SITUAÇÃO FÍSICA

O leito do Rio Paracauari, nesse local, apresenta-se bastante assoreado, e o muro de contenção está comprometido, encontrando-se rompido em alguns trechos. A escada, além de construída de forma precária, também está deteriorada, trazendo risco aos seus usuários.

1.12.3. ATUAL SITUAÇÃO FUNCIONAL

Apesar dos problemas de assoreamento e estrutura física do local, sua função é desempenhada de forma satisfatória.

1.13. CURVA PRÓXIMA AO FINAL DA SEGUNDA RUA

1.13.1. DESCRIÇÃO

Ponto onde se localiza um dos atracadouros de embarcações pesqueiras. Local de reunião dos pescadores e comercialização do pescado.

1.13.2. ATUAL SITUAÇÃO FÍSICA

A geometria do sistema viário desse ponto é inadequada para as funções a que se destina, inexistindo o meio fio na curva. A reunião dos pescadores se processa sob a mangueira ali existente, havendo, como estrutura física de apoio para essa atividade, apenas um banco em madeira, em precárias condições.

1.13.3. ATUAL SITUAÇÃO FUNCIONAL

O local, apesar dos problemas do sistema viário e da precariedade de infra-estrutura física, cumpre satisfatoriamente suas funções.

2. INFRA-ESTRUTURA URBANA EXISTENTE NA ÁREA

2.1. SISTEMA VIÁRIO E DRENAGEM

O sistema viário do trecho em questão é composto, em sua maioria, por vias pavimentadas com asfalto CBUQ, à exceção de alguns trechos que estão em leito primário de piçarra. Todas as vias possuem calçadas revestidas em blocos ou argamassa de cimento, apresentando meios-fios e sarjetas por onde escoam superficialmente as águas pluviais. Existem, ao final da 16a Travessa, duas pequenas galerias ligando três bocas de lobo. Todo o sistema de drenagem tem como pontos de lançamento o talude de proteção da orla.

2.2. ENERGIA ELÉTRICA

A energia elétrica que alimenta o trecho em questão é, assim como em toda a cidade, gereda por uma usina diesel-elétrica de propriedade da empresa de origem espanhola Guascor do Brasil Ltda, e distribuída pela Rede Celpa.

2.3. TELECOMUNICAÇÕES

O trecho em questão é atendido pelo serviço prestado pela Telemar, existindo, no local, alguns telefones públicos.
Há também, na área, a cobertura de telefonia móvel (Celular), das operadoras Norte Brasil Telecom - NBT e Amazônia Celular.

2.4. ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO

O sistema de abastecimento de água do trecho em questão, assim como em toda a cidade, é de responsabilidade da COSANPA – Companhia de Saneamento do Estado do Pará. Segundo mapa cadastral fornecido por essa empresa, existe rede de alimentação ao longo da Primeira Rua, com diâmetro de 50 mm. Quanto ao esgoto sanitário, não existe, no trecho, nenhum sistema, resolvendo-se a disposição dos efluentes por meio de fossas individuais.

3. SITUAÇÃO DA PROPRIEDADE DO TERRENO E SEU VALOR DE MERCADO

O terreno no qual será executada a intervenção aqui apresentada é público, de propriedade, portanto, da Prefeitura Municipal de Soure, não possuindo, por isso, valor de venda no mercado.

4. PROPOSTA

4.1. JUSTIFICATIVA DA PROPOSTA

A cidade de Soure é, a nosso ver, um dos pontos-chave para o desenvolvimento da atividade turística no estado do Pará. É a cidade mais importante da ilha do Marajó e uma de suas principais portas de entrada. Ao longo do ano, sedia diversos eventos de grande interesse turístico, nos quais recebe um grande público. Segundo informações oficiais, no mês de julho, por exemplo, a cidade chega a receber, ao longo do mês, 10.000 pessoas que ali desembarcam para veranear. Essa atividade é bastante importante não apenas para a cidade em si, já que, nesses períodos, sua economia incrementa-se, proporcionando ao poder público uma elevação de arrecadação que potencializa os investimentos oficiais no município, mas, também, para o estado como um todo, na medida em que, de forma indireta, atrai turistas, também, para as outras cidades do estado.
A área determinada para sofrer a intervenção proposta constitui-se, pela sua localização, na primeira imagem vislumbrada por aqueles que chegam a Soure. O trecho da orla compreendido entre a curva próxima ao final da Segunda Rua e a rampa da balsa é a própria “fachada da cidade”, é a sua interface com o resto do estado. A nosso ver, apenas esse fato já seria sufIciente para justificar qualquer proposta de melhoria para o lugar, de vez que, conforme já mencionado, o turismo é um dos pontos fortes da economia da cidade, e a obra proposta irá potencializar essa atividade. Entretanto, além das questões de cunho turístico, razões de natureza ambiental também justificam a necessidade de intervenção nesse trecho. O muro de arrimo está, como já foi afirmado anteriormente, deteriorado em diversos pontos, havendo perda do material do talude de proteção e conseqüente desmoronamento da encosta. É urgente, portanto, a recuperação e conseqüente estabilização dos trechos deteriorados do talude de contenção da orla, para que se interrompa o processo de desbarrancamento da encosta que ora se inicia nesses pontos.
Ainda no que diz respeito ao aspecto ambiental, a realização da obra é de extrema relevância para a cidade, pois assegurará, dentre outras coisas, a sobrevivência saudável dos inúmeros espécimes vegetais existentes no local da intervenção, criando-se proteções físicas para as bases de algumas árvores, delimitando-se com nitidez as áreas ajardinadas e construindo-se infra-estrutura de irrigação para os períodos de estiagem.
A intervenção proposta resolverá, também, por meio dos sistemas de esgotamento sanitário e drenagem pluvial projetados, o problema da destinação dos esgotos das edificações a ser implantadas no local, e da erosão dos jardins e da destruição do pavimento das ruas, ocasionado pelo irregular caminhamento superficial das águas das chuvas atualmente verificado.
A intervenção proposta para a orla da cidade, portanto, além de ir ao encontro da política de desenvolvimento estadual, a qual tem no turismo uma de suas principais alavancas, resolverá, também, o problema ambiental que, hoje, ali se processa.

4.2. DESCRIÇÃO DA PROPOSTA

A intervenção proposta para o referido trecho da orla fluvial da cidade de Soure constitui-se, em linhas gerais, da reurbanização de toda a área em questão, envolvendo os seguintes aspectos: Urbanização e Arquitetura, Cais de Saneamento, Estrutura de Edificações, Sistema viário, Drenagem Pluvial, Paisagismo, Instalações Elétricas e de Proteção contra Descargas Atmosféricas, Instalações Telefônicas, Instalações Hidro-sanitárias e Instalações de Prevenção e Combate a Incêndio.
A seguir, apresentamos individualmente os Memoriais referentes a cada Projeto integrante do Projeto Executivo, sendo esses textos, em forma e conteúdo, de inteira responsabilidade de seus autores.

4.2.1. PROJETO EXECUTIVO DE URBANIZAÇÃO E ARQUITETURA

De maneira geral, a geometria do perfil da orla será conservada, aproveitando-se o guarda-corpo em madeira existente, recuperando-o, interrompendo-o ou acrescentando-o, (sempre no mesmo material), nos pontos em que se fizerem necessários, de acordo com o detalhamento do projeto. Todo o madeiramento que constitui esse elemento, existente ou novo, será pintado com cal. A construção de um novo Muro de Arrimo ou Cais de Saneamento, paralelo ao existente, aumentará, com adição de material de aterro, a dimensão do talude de proteção da encosta, diminuindo-se, entretanto, sua declividade. O referido processo de reaterro deverá ser executado, desde a extração do material de empréstimo, observando-se todas as leis e normas de proteção ambiental. As jazidas que fornecerão o material deverão estar rigorosamente legalizadas, assegurando-se que os prejuízos ao meio ambiente decorrentes da atividade de extração estejam controlados. O Projeto Executivo apresenta, a pedido da SEDURB, uma alternativa de jazida legalizada e em pleno funcionamento, capaz de fornecer o material para a recomposição do terreno. Esse material, especificado como Arenoso Avermelhado, possui características adequadas ao uso pretendido, conforme atesta o laudo que integra o Projeto.

No local da rampa da balsa, à direita, em terreno a ser aterrado e estabilizado lateralmente com a construção de um muro de arrimo, deverá ser erigido um Terminal para os passageiros das referidas embarcações. Essa edificação possuirá um amplo local para espera, uma lanchonete, quatro boxes para venda de passagens e informações, um depósito, além de sanitários públicos, com instalações para o uso de deficientes físicos. O Terminal será uma edificação fundamentalmente aberta, com a cobertura em telhas de barro sustentada por uma estrutura em madeira travada com peças de aço parafusadas, a qual será apoiada sobre pilares de concreto, impermeabilizados com produto à base de silicone. As fundações serão igualmente em concreto, em sapatas e cintas. Os ambientes acima mencionados, com exceção da área de espera, serão fechados em alvenaria de tijolos cerâmicos e lajes de forro, terão portas em madeira de lei e, quando for o caso, elementos vazados em cimento. Os balcões localizados nos boxes e na lanchonete serão revestidos em granito cinza prata, e os vãos sobre eles existentes serão fechados com portas metálicas tipo esteira. As soleiras, também, serão em granito do mesmo padrão daquele usado nos balcões. Os pisos serão revestidos com Korodur PL (área de espera) e lajotas cerâmicas 20 x 20 cm (demais ambientes). Nas paredes, de acordo com o projeto, serão usadas lajotas cerâmicas 10 x 10 cm, e/ou reboco liso com pintura PVA. Todas as partes metálicas serão tratadas com pintura anticorrosiva e pintadas, quando especificado em projeto, com tinta esmalte sintético. As portas em madeira serão polidas e o madeiramento da cobertura, imunizado e envernizado. As águas pluviais provenientes da cobertura serão coletadas por calhas periféricas em chapa galvanizada, sendo lançadas para caixas coletoras no piso, para posterior destinação final.
O local do estacionamento do terminal fluvial de passageiros, atualmente, como já mencionamos acima, bastante utilizado para eventos artístico-culturais, terá sua área de estacionamento ampliada, não apenas para facilitar a realização desses eventos, concedendo mais liberdade para a montagem de palcos ou o estacionamento de trios-elétricos, mas, também, para melhor servir o terminal de passageiros. Seus canteiros receberão novo tratamento paisagístico, mantendo-se as árvores existentes, e as áreas de calçamento serão reposicionadas. A rede de energia elétrica será dimensionada para permitir a ligação de elementos de iluminação e sonorização extras, no caso da realização dos referidos eventos. Esse local deverá receber, ainda, Quiosques a funcionarem nos momentos de maior movimento, comercializando produtos diversos, de acordo com a ocasião.
Os mencionados Quiosques serão construções com paredes baixas em alvenaria de tijolos cerâmicos, sobre as quais haverá balcões em concreto revestidos em granito cinza prata. Será coberto com telhas de barro, sustentadas por estrutura de madeira travada com peças de aço parafusadas, apoiada em pilares de concreto. As fundações serão igualmente em concreto, em sapatas e cintas. O acesso ao interior de cada Quiosque será feito por meio de uma porta, em madeira de lei, localizada sob o balcão. Haverá prateleiras em madeira sobre os balcões, ficadas com elementos metálicos e parafusos. Os pisos terão acabamento cimentado, as paredes serão rebocadas e pintadas com tinta PVA, e os pilares em concreto impermeabilizados com produto à base de silicone. Todas as partes metálicas serão tratadas com pintura anticorrosiva e pintadas, quando especificado em projeto, com tinta esmalte sintético. A porta em madeira será polida e o madeiramento da cobertura, imunizado e envernizado.

Ainda nesse local, deverá ser construído um trapiche para embarcações de pequeno porte, para que seja desativado e demolido aquele atualmente utilizado pela população, o qual está localizado próximo ao Entreposto Municipal. Esse Trapiche será escalonado, e possuirá toda a sua estrutura em concreto, incluindo-se as estacas de suas fundações. Em suas proximidades, serão colocadas duas estacas de madeira para balizamento. O acesso até o trapiche será realizado por meio de uma escada, igualmente em concreto, com guarda-corpo em madeira de lei, apoiada sobre o talude de contenção da encosta.
A intervenção prevista para a Praça Independência, proporá, por meio de uma alteração no sistema viário, uma nova configuração para seus limites externos. Além disso, redesenhará seus caminhamentos internos, respeitando-se todas as árvores ali existentes e adotando uma configuração geométrica radial para criar pontos de interesse.
No principal ponto focal da Praça, será construído um novo coreto, elemento dos mais característicos nas praças brasileiras de concepção tradicional, posicionado no local onde outrora existia outra edificação dessa natureza. O Coreto será uma edificação octogonal, dotada de um único acesso, com base elevada em alvenaria e coberta com telhas metálicas. A estrutura de sustentação da cobertura será em madeira, com atracações em chapas e parafusos de aço, apoiada sobre pilares em concreto. As fundações dessa edificação serão igualmente em concreto, em sapatas e cintas. O guarda-corpo será metálico, arrematado, em sua parte superior, por uma peça em madeira.

O piso será em Korodur PL, com acabamento polido na parte interna e antiderrapante na escada. As paredes externas serão rebocadas e pintadas com tinta PVA, e o madeiramento da cobertura, imunizado e envernizado. Todas as partes metálicas serão tratadas com pintura anticorrosiva e pintadas, quando especificado em projeto, com tinta esmalte sintético. As águas pluviais provenientes da cobertura serão coletadas por calhas periféricas em chapa galvanizada, sendo lançadas, por meio de condutores fixados nos pilares, para caixas de seixo coletoras no piso, infiltrando-se no sub-solo.
O obelisco existente será valorizado pelo novo traçado da Praça, sendo recuperado, retirando-se o guarda-corpo que o contorna. O outro monumento posicionado na parte central da atual praça, deverá ser demolido.

A referida alteração na geometria do sistema viário criará um espaço contíguo ao terminal e à passarela de acesso ao trapiche municipal, que, pela proximidade ao principal ponto de acesso à cidade, deverá funcionar como um eventual ponto de comercialização de produtos locais. Para isso, esse espaço receberá, também, os quiosques acima descritos, a funcionarem, igualmente, nos momentos de maior movimento.
Ainda nesse local, serão implantadas as barracas de lanches a serem removidas das atuais posições que ocupam nos canteiros centrais, as quais serão, a exemplo dos Quiosques, padronizadas e dispostas de maneira a atender não apenas a área em questão, mas, também, a praça.
Essas barracas serão construções em alvenaria de tijolos cerâmicos, estruturadas por sapatas, cintas, pilares e percintas em concreto, cobertas por telhas de barro sobre madeiramento travado com peças de aço parafusadas. Possuirão, cada um, área interna de trabalho e preparo de alimentos, e local coberto para mesas. A porta e as janelas laterais serão em madeira, haverá ventilações em elementos vazados de cimento, e o vão principal de atendimento receberá porta metálica tipo esteira para fechamento. Todos os pisos internos serão em lajotas cerâmicas de dimensão 20 x 20 cm, e os externos, em piso cimentado. As paredes internas, até altura de 2.00 m, receberão o mesmo material em diferentes dimensões ( 10 x 10 cm ) e acima da referida altura serão pintadas com tinta PVA. Os balcões, internos e externos, receberão revestimento em granito cinza prata, assim como as soleiras das portas. Externamente, as paredes serão rebocadas e/ou carapinhadas e pintadas com tinta PVA, os pilares serão tratados com produto à base de silicone, a porta metálica pintada com esmalte sintético sobre base antiferruginosa, as portas e janelas em madeira serão polidas e o madeiramento da cobertura imunizado e envernizado.
A Praça receberá, também, um espaço pavimentado e bem iluminado para apresentações artístico-culturais. Serão implantados, ainda, maloquinhas, um parque infantil, bancos e lixeiras. As Maloquinhas serão dispostas de maneira a conformarem lugares de convivência, e cada uma delas, possui sapata, pilar, seis bancos e uma mesa, todos em concreto, sendo tratadas, com produto à base de silicone, as superfícies que ficarem aparentes. A cobertura será em telhas de barro, estruturadas por peças de madeira imunizadas e envernizadas, ligadas por chapas de aço parafusadas.
O Parque Infantil será uma área com piso em areia dotado de balouços, carrosséis, escadas horizontais, escorregadores e gangorras. Esses brinquedos serão todos metálicos, constituídos fundamentalmente de tubos e chapas galvanizados, pintados com esmalte sintético sobre base antiferruginosa conforme projeto.
Haverá bancos em concreto, pintados com tinta para piso, distribuídos por toda a Praça, bem como lixeiras metálicas posicionadas de acordo com a necessidade. Todos os passeios possuirão piso em concreto com juntas plásticas e serão dotados de rampas para possibilitar o deslocamento de deficientes físicos.
As bombas de abastecimento de combustível localizadas em um dos canteiros laterais da Primeira Rua deverão ser removidas e deslocadas para o interior do lote onde está posicionada a edificação da administração do posto, favorecendo sua funcionalidade e desobstruindo a via pública. A reformulação da geometria do sistema viário, nesse local, viabilizará o remanejamento proposto, já que possibilitará um aumento desse terreno, beneficiando a Prefeitura Municipal, sua proprietária.
O entreposto, em sua parte interna, não será objeto dessa intervenção. Sua calçada circundante, entretanto, será ampliada, organizando-se um estacionamento externo de apoio. Será construído, também, um trapiche para embarcações de carga, o qual, a exemplo do trapiche para pequenas embarcações, será escalonado, possuirá estrutura e fundações em concreto, e estacas para balizamento. Em sua parte inferior, distribuídos sob os patamares, haverá arganéis metálicos para a amarração das embarcações ancoradas. O acesso até ele será realizado pela lateral do ponto de chegada fluvial ao entreposto, sendo necessário, para isso, a demolição de uma parede.

A barraca “25 de março”, há muito estabelecida próxima ao entreposto, terá suas instalações físicas demolidas e substituídas por uma Barraca, idêntica às que serão erigidas na lateral da Praça independência.

Na curva próxima ao final da Segunda Rua, no local onde se localiza o encontro dos pescadores, será construída uma calçada e lançados bancos sob a mangueira ali posicionada, para dar apoio às reuniões nesse ponto realizadas.
O sistema viário, como um todo, à exceção da área da Praça, não será modificado, corrigindo-se, apenas, alguns raios de curvas e reajustando-se os posicionamentos dos canteiros centrais. Serão executados, também, canteiros de proteção para algumas árvores. Os passeios serão todos refeitos em concreto, de acordo com o projeto de Sistema Viário.
O terminal fluvial de passageiros e a passarela que o liga ao trapiche municipal, apesar de estarem inseridos na área para a qual ora apresentamos a proposta de intervenção, não serão contemplados pela mesma, já que, além de estarem em razoável estado de conservação, seus tratamentos não estão incluídos nas demandas expressas no Termo de Referência que norteou a concepção do projeto. Entretanto, ainda que excluídos da proposta atual, reconhecemos que, pelas suas importâncias para o contexto a que pertencem, o terminal, a passarela e o trapiche devem ser objetos de intervenções próprias, que os compatibilizem com a futura configuração de seus espaços circundantes.

Orla de Salvaterra, Pará (2002)

O Município de Salvaterra, criado pela Lei nº 2.460, de 29 de dezembro de 1961, possui área de 804 km² e localiza-se na Mesorregião do Marajó, na microrregião do Arari. A cidade de Salvaterra fica na costa oriental da Ilha do Marajó, fazendo limites, ao Norte, com o município de Soure, ao Sul e Oeste, com o município de Cachoeira do Arari, e a Leste, com a Baía do Marajó. O município dista, em linha reta, cerca de 80 km da cidade de Belém. Sua população total é, de acordo com os dados do IBGE/2000, 15.098 habitantes, havendo 8.631 em área urbana e 6.457 em zona rural.

Salvaterra - aspecto geral

1. LOCALIZAÇÃO DA ÁREA DE INTERVENÇÃO E DESCRIÇÃO DA SITUAÇÃO ATUAL

A área de intervenção definida pelo Termo de Referência que norteou a concepção do projeto aqui proposto é o trecho público da orla fluvial da cidade de Salvaterra, delimitado pela Baía do Marajó e a Primeira Travessa, em seu intervalo compreendido entre a Segunda Rua e a ponte de acesso à praia. Nesse local, existe um significativo desnível entre a via e a praia, variando, aproximadamente, entre 1 e 4 m, ao longo da extensão do trecho. A encosta conformada por essa diferença de nível, segundo depoimentos de moradores nativos e de técnicos do poder público estadual, era, originalmente, revestida por uma camada de pedras, que ajudava a proteger o barranco do impacto das ondas da maré alta, conservando sua estabilidade.

Há alguns anos, iniciou-se um processo de retirada da referida camada de pedras, o qual comprometeu esse importante elemento de proteção do barranco, fragilizando-o. Naturalmente, sem as pedras, a encosta não possui estrutura física para resistir ao simples contato com a água, ficando, com facilidade, sujeita ao desbarrancamento de suas paredes. Além disso, a destruição da contenção do desnível faz com que o desmoronamento se produza, também, ainda que em menor escala, pela ação das águas pluviais, de vez que a drenagem superficial natural, ao descer pela encosta, também arrasta o material que a constitui.
Atualmente, a encosta se encontra em acelerado e contínuo processo de desbarrancamento, avançando sobre a Primeira Travessa, havendo locais onde a via já não mais existe, e colocando em risco as edificações lindeiras. Não existe, ao longo do trecho com essa configuração, acesso à praia.

Rua destruída

A área de intervenção, entretanto, com relação à encosta, não epresenta esse aspecto em toda a sua extensão. Nas proximidades de uma de suas extremidades, no local onde a praia é propícia ao banho, o barranco, com pequeno desnível, está estabilizado por uma contenção em madeira, a qual, apesar de sua precariedade, ainda desempenha satisfatoriamente sua função. A praia, nesse ponto, é acessada por meio de uma escada e uma ponte igualmente em madeira.

Contenção em madeira

Ponte em madeira
Existem, ao longo da área em questão, algumas edificações, posicionadas na rua e na praia, as quais, segundo informações da Prefeitura Municipal, não possuem autorização oficial para estarem ali estabelecidas.

Edificação irregular

2. INFRA-ESTRUTURA URBANA EXISTENTE NA ÁREA

2.1. SISTEMA VIÁRIO E DRENAGEM

O sistema viário do trecho em questão é composto, em sua maioria, por uma via pavimentada com asfalto CBUQ, apresentando pontos que estão em leito primário de piçara e outros já desabados. Não existe nenhuma calçada ao longo da via, e a drenagem se processa de forma natural, escoando para o barranco ou infiltrando no terreno.

Aspecto do sistema viário existente

2.2. ENERGIA ELÉTRICA

A energia elétrica que alimenta o trecho em questão é, assim como em toda a cidade, gereda por uma usina diesel-elétrica de propriedade da empresa de origem espanhola Guascor do Brasil Ltda, e distribuída pela Rede Celpa.

2.3. TELECOMUNICAÇÕES

O trecho em questão é atendido pelo serviço prestado pela Telemar. Há também, na área, a cobertura de telefonia móvel (Celular), das operadoras Norte Brasil Telecom - NBT e Amazônia Celular.

2.4. ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO

O sistema de abastecimento de água do trecho em questão, assim como em toda a cidade, é de responsabilidade da COSANPA – Companhia de Saneamento do Estado do Pará. Segundo mapa cadastral fornecido por essa empresa, existe rede de alimentação na Terceira Rua (Rua Cearense) e na Quinta Rua, com diâmetro de 50 mm. Quanto ao esgoto sanitário, não existe, no trecho, nenhum sistema, resolvendo-se a disposição dos efluentes por meio de fossas individuais.

3. SITUAÇÃO DA PROPRIEDADE DO TERRENO E SEU VALOR DE MERCADO

O terreno no qual será executada a intervenção aqui apresentada é público, de propriedade, portanto, da Prefeitura Municipal de Salvaterra, não possuindo, por isso, valor de venda no mercado.

4. PROPOSTA

4.1. JUSTIFICATIVA DA PROPOSTA

A cidade de Salvaterra possui uma importância muito grande para a Ilha do Marajó. Além das belezas naturais que sua região apresenta, ela é o único ponto de acesso rodo-fluvial à cidade de Soure, por muitos considerada a mais importante de toda a Ilha. O vínculo direto com Soure, faz com que, em épocas de alta temporada, as duas cidades compartilhem de uma população flutuante de turistas, a qual atinge, no mês de julho, por exemplo, a 10.000 visitantes. Nesses períodos, ocorre, naturalmente, um substancial incremento na vida financeira local, elevando a arrecadação da Prefeitura e potencializando sua capacidade de inevstimento na cidade.
O trecho da orla luvial a ser tratado é um dos pontos mais visitados da cidade, pois a beleza de sua praia é, segundo depoimentos de turistas que lá estiveram, impressionante.
Entretanto, acima das questões estéticas, existem razões ambientais para a intervenção na orla, as quais, a nosso ver, são muito mais importantes. Como já foi afirmado, a encosta que a compõe está em franco processo de desintegração, processo esse que já destruiu um significativo trecho da rua, e que começa a atingir as edificações ao seu longo situadas.

Desbarrancamento da encosta
Portanto, a intervenção aqui proposta, além de oportuna para potencializar o turismo em Salvaterra, é necessária e urgente, já que, a cada ano, a linha que define o perfil do trecho em questão, desloca-se para o interior da cidade.

4.2. DESCRIÇÃO DA PROPOSTA

A intervenção proposta para o referido trecho da orla fluvial da cidade de Salvaterra constitui-se, em linhas gerais, da reurbanização de toda a área em questão, envolvendo os seguintes aspectos: Urbanização e Arquitetura, Cais de saneamento, Estrutura de edificações, Sistema viário, Drenagem Pluvial, Paisagismo, Instalações elétricas e de proteção contra descargas atmosféricas, Instalações telefônicas, Instalações hidro-sanitárias e Instalações de prevenção e combate a incêndio.
A seguir, apresentamos individualmente os Memoriais referentes a cada Projeto integrante do Projeto Executivo, sendo esses textos, em forma e conteúdo, de inteira responsabilidade de seus autores.

4.2.1. PROJETO EXECUTIVO DE URBANIZAÇÃO E ARQUITETURA

O Projeto de Arquitetura e Urbanização partiu da necessidade de reconstituição do perfil da orla fluvial, o qual será redesenhado seguindo-se ao máximo sua atual geometria. A via justafluvial será recomposta, havendo necessidade, para isso, em alguns pontos, de complemento em aterro, já que, conforme diagnosticado, existem partes em que o processo erosivo destruiu por completo o local por onde originalmente passava a rua. O referido processo de reaterro deverá ser executado, desde a extração do material de empréstimo, observando-se todas as leis e normas de proteção ambiental. As jazidas que fornecerão o material deverão estar rigorosamente legalizadas, assegurando-se que os prejuízos ao meio ambiente decorrentes da atividade de extração estejam controlados. O Projeto Executivo apresenta, a pedido da SEDURB, uma alternativa de jazida legalizada e em pleno funcionamento, capaz de fornecer o material para a recomposição do terreno. Esse material, especificado como Arenoso Avermelhado, possui características adequadas ao uso pretendido, conforme atesta o laudo que integra o Projeto.
O novo perfil da orla será todo protegido por um guarda-corpo metálico, devido a altura do barranco sobre o qual ele será lançado, conforme demonstrado no projeto. Esse guarda-corpo será constituído de tubos de ferro galvanizado, com diâmetro de 2½” para as peças verticais, as quais serão diretamente chumbadas no piso em concreto dos passeios, e 2” e 1” para as horizontais. A ligação das peças será executada por meio de soldas, e o conjunto receberá base antiferruginosa adequada sobre a qual será aplicada pintura em esmalte sintético em cor especificada no projeto. Em pontos estratégicos, haverá acessos, por meio de escadas estruturadas em concreto, para o coroamento do muro de arrimo em gabiões, que conterá o talude estabilizador da encosta.

O desenho sinuoso da orla proporcionou a criação de áreas de lazer, em pontos onde existe espaço entre a via justafluvial e o limite do barranco. Ao final da Quinta Rua foi criado um mirante coberto, constituído por duas malocas estruturadas em pilares de concreto e cobertas com telhas de barro. Os pilares das malocas possuirão fundações em sapatas de concreto e a estrutura do telhado será composta por peças de madeira com ligações em chapas de aço, fixadas com parafusos. Sob a área coberta, no elevado piso em concreto, existirão bancos igualmente de concreto circundando as bases dos pilares. Será usado produto à base de silicone para o tratamento do concreto aparente dos pilares, imunizante e verniz nas peças de madeira e tinta para pisos nos bancos, conforme Projeto de Arquitetura e Urbanização. Haverá, nesse ponto, reentrâncias no passeio para estacionamento.
Nas proximidades da extremidade da área de intervenção onde a praia é propícia ao banho, os referidos espaços são mais generosos, possibilitando a implantação de um parque infantil e de diversas maloquinhas, também. O parque infantil será uma área com piso em areia dotado de balouços, carrosséis, escadas horizontais, escorregadores e gangorras. Esses brinquedos serão todos metálicos, constituídos fundamentalmente de tubos e chapas galvanizados, pintados com esmalte sintético sobre base antiferruginosa conforme projeto. As maloquinhas serão dispostas de maneira a conformarem lugares de convivência, e serão dotadas de mesa circular com seis lugares. Sua natureza construtiva é semelhante à das malocas do mirante, utilizando, também, sapatas, pilares, bancos e mesa em concreto tratado, em sua superfície, com produto à base de silicone, e cobertura em telhas de barro estruturadas por peças de madeira imunizadas e envernizadas, ligadas por peças de aço parafusadas.
Logo após o parque infantil haverá uma rampa de descida à praia, destinada a possibilitar o acesso de veículos diversos à areia, para transportar embarcações, realizar serviços de manutenção ou para qualquer outra atividade que requeira o trânsito entre a via e a praia.

Área de convivência

Muro de Contenção e talude
Estão projetados, também, dois bares para atender o público freqüentador desse ponto da orla, já que, como se constata, a adequabilidade ao banho dessa parte da praia atrai um grande número de pessoas. Esses bares, circundados por áreas pavimentadas para a colocação de mesas ao ar livre, serão edificações em alvenaria de tijolos cerâmicos, estruturadas por sapatas, cintas, pilares e percintas em concreto, cobertas por telhas cerâmicas sobre madeiramento travado com peças de aço parafusadas. Possuirão, cada um, área de armazenamento e preparo de alimentos, depósito isolado, e conjunto de sanitários adaptados à portadores de deficiências físicas. As portas e as janelas laterais serão em madeira, as ventilações dos sanitários e do depósito serão em elementos vazados de cimento, e o vão principal de atendimento receberá porta metálica tipo esteira para fechamento. Todos os pisos internos serão em lajotas cerâmicas de dimensão 20 x 20 cm. As paredes internas, até altura de 2.00 m, receberão o mesmo material em diferentes dimensões ( 10 x 10 cm ) e acima da referida altura serão pintadas com tinta PVA em todos os ambientes, com exceção do depósito, o qual terá suas paredes integralmente pintadas com a mesma tinta. Os balcões, internos e externos, receberão revestimento em granito, assim como as soleiras das portas. Os dois sanitários e o depósito serão forrados com réguas de PVC, enquanto que a área de armazenamento e preparo não possuirá forro. Externamente, as paredes serão rebocadas e/ou carapinhadas e pintadas com tinta PVA, os pilares serão tratados com produto à base de silicone, a porta metálica pintada com esmalte sintético sobre base antiferruginosa, as portas e janelas em madeira serão polidas e o madeiramento da cobertura imunizado e envernizado.
As áreas de estacionamento ficarão concentradas às proximidades do bar, não apenas para atender seus freqüentadores, como, também, para atender os banhistas que, por aquele trecho, acessam a praia.
Haverá bancos em concreto, pintados com tinta para piso, distribuídos por toda a orla, bem como lixeiras metálicas posicionadas de acordo com a necessidade. Todos os passeios possuirão piso em concreto com juntas plásticas e serão dotados de rampas para possibilitar o deslocamento de deficientes físicos.

Cemitério Parque Nossa Senhora de Nazaré - Belém, Pará (1999)

Os complexos funerários, como se sabe, são estruturas espaciais que abrigam eventos de natureza singular. As cerimônias que ali tomam parte, em nossa cultura, independentemente de religião, possuem marcantes conotações espirituais as quais sensibilizam, em maior ou menor escala, aqueles que delas participam. Os ritos reverenciais da morte, dentre outras coisas, intensificam, em nós, diálogos entre a razão e a emoção, fazendo variar ou até romper, por vezes, as fronteiras de seus próprios domínios. Por ocasião de suas realizações, a propensão à meditação, aliada à natural exacerbação da sensibilidade de seus protagonistas, fazem dos espaços que os abrigam importantes partícipes dessas cerimônias. Em tais circunstâncias, a potencial interação entre estes e aqueles verifica-se de forma veemente, sendo capaz de interferir na atmosfera espiritual do ritual como um todo. Portanto, como se observa, o alto significado do meio físico destinado a ritos fúnebres exige estruturas materiais que os espacializem de maneira correta, a fim de que contribuam, em todos os aspectos, à plenitude de suas realizações.
Dos diversos espaços integrantes de um complexo funerário, a capela mortuária, destinada a abrigar a câmara-ardente na qual se velam corpos, é aquele que, a nosso ver, merece maior atenção, já que sua delicada finalidade a confere uma tarefa tão difícil quanto filosoficamente paradoxal: a de acolher, fisicamente, a celebração da perda da materialidade. Sua razão de existir é, portanto, expressa, como em qualquer outro edifício, justamente através daquilo que a morte arrebata: a matéria.
A capela aqui apresentada não ambiciona resolver o paradoxo que envolve sua existência. Sua intenção, nesse aspecto, é a de apresentar, por meio de sua expressão formal, uma maneira digna de, com ele, conviver.

As capelas mortuárias enfrentam um paradoxo filosófico: ser o meio físico sob o qual se reverencia a perda da materialidade.
As capelas mortuárias possuem, devido à sua natureza funcional, cunho essencialmente religioso. Na concepção da capela em discussão, a compreensão dessa essência norteou a busca de formas para a traduzir, e para evidenciar, também, a particularidade de sua utilização a diferenciando de outras edificações de igual caráter religioso, os templos, consagrados, porém, a cultos mais amplos.
A resposta formal às premissas conceituais estabelecidas para a capela em questão fundamentou-se na simplicidade geométrica impessoal, plasticamente distanciada de consagrados arquétipos de templos, dotada, entretanto, de forte religiosidade. Essa feição é marcada pela a presença do cruzeiro no ambiente circundante da edificação, o qual atribui identidade religiosa às suas neutras formas.
A cruz confere, a qualquer ambiente, uma atmosfera religiosa já que evidencia a presença de Deus na representação de Seu Filho crucificado. Em nossa cultura, é importantíssima a ideia da presença divina nos cemitérios, já que, para nós, em geral, morrer é ir ao encontro do Criador.
A geometria do cruzeiro, além de permitir igual leitura de qualquer direção de onde seja observado, foi concebida para proporcionar, ainda, outra interpretação de seu significado. Suas formas sugerem, também, uma estrela, como representação da luz divina a nortear e flutuar sobre a paisagem do lugar.
A fuga da literalidade no conceito formal do cruzeiro, como se vê, o torna um objeto reflexível, passível de múltiplas acepções, aprofundando, ainda mais, sua importância não apenas para a capela, mas para o complexo funerário como um todo.

A cruz em sua presença marcante confere às formas impessoais da edificação o necessário caráter religioso de seu uso.

A neutralidade formal adotada para a edificação, além de dificultar equivocadas interpretações de seu singular caráter, permite contemplar, de forma mais ampla, as naturais nuances das cerimônias fúnebres que abriga, as quais, pela própria diversidade cultural dos grupos de pessoas que as protagonizam, podem assumir diferentes feições entre si. Além disso, a impessoalidade das formas da capela também possibilita a transcendência de sua pertinência cultural da esfera amazônica, libertando-a para que o significado de sua volumetria seja, universalmente, considerado legítimo.

A elementaridade formal da capela possibilita a legitimação do significado cultural de seu volume em universo que transcenda ao da região amazônica.

Juntamente com as questões formais, o tratamento cromático da capela possui importante função no contexto. A morte e a cor, em nossa cultura, não se relacionam de forma totalmente compatível. A tradição professa a inadequação de cores fortes nas cerimônias fúnebres, já que a morte é, nesse universo, sombria, negra. O luto tem sido, através dos tempos, a referência cromática da morte, o símbolo da perda e da ausência. A capela, entretanto, assim como todo o cemitério, tenciona justapor outra ideia da morte, apresentando-a, aqui, como transição, passagem, mudança de estado. A ideia do fim, traduzida pela negra ausência da cor, é contraposta pelo cromatismo da edificação, tendo no azul, no vermelho e no branco a expressão da morte como princípio de uma nova forma de vida. A percepção da cor evidencia a presença da luz, cujo significado, nesse caso, transcende às questões de sua natureza física e avançam às simbólicas, pois, aqui, a luz é, também, a própria vida.
Além das razões de cunho filosófico, existe, também, uma questão de ordem pragmática a justificar a presença da cor na edificação: a de salientar a capela como figura principal da composição, destacando-a de seu fundo, no qual predominam o verde das áreas de sepultamento, o cinza das passarelas e o branco do céu, quase sempre nublado, de nossa região.

A presença da luz, revelada pela percepção da cor, simboliza, aqui, a ideia da vida.

A capela mortuária é o edifício principal do complexo funerário, o qual adota o conceito de cemitério-parque. Como é do conhecimento de todos, esse tipo de cemitério inuma seus mortos somente em covas, identificadas, apenas, por lápides assentes sobre a superfície gramada do seu solo. No complexo em questão, 27.200 sepulturas distribuem-se em 13 hectares de terreno plano, o que torna monótona grande parte da ainda pouco arborizada paisagem do cemitério. Por esse motivo, a capela assume condição de ponto focal do conjunto, fato intensificador, ainda, da responsabilidade do significado de suas formas. Seu volume, na condição de figura, é, também, ponto de referência, apresentando geometria de forma a auxiliar a orientabilidade, proporcionando às pessoas visões diferentes a cada variação do ponto de sua contemplação, sem perder, contudo, a unidade formal.

A capela, em 314 m2 de área construída, contém dois conjuntos de câmaras-ardentes dotados, cada um, de reservado ambiente de apoio com banheiro e copa. Ainda integram a edificação uma lanchonete e uma floricultura, além do setor administrativo composto por duas salas de escritórios, banheiro de funcionários e depósito. A construção é constituída de fundações e estrutura de concreto armado, paredes em alvenaria de tijolos cerâmicos e cobertura de telhas termoacústicas metálicas. As superfícies exteriores das paredes são revestidas de lajotas cerâmicas e pastilhas porcelanizadas. As peças metálicas exteriores, executadas em chapas de aço patinável, são pintadas com tinta esmalte sobre base anti-ferruginosa. O piso interno é de granito polido e as paredes rebocadas e pintadas com tinta acrílica, exceto as das áreas molhadas, que receberam pastilhas porcelanizadas. As esquadrias externas são em vidro temperado e as internas em alumínio anodizado.

A estrutura geométrica da capela divide-se, de maneira geral, em três volumes. Basicamente, dois deles destinam-se às câmaras-ardentes e seus ambientes de apoio, enquanto que o terceiro abriga a parte administrativa. A constituição dos volumes, embora diferentes entre si, possuem o mesmo princípio. São agrupamentos de partes cujos preceitos formais e revestimentos, em geral, identificam suas funções na composição. As paredes mais robustas, revestidas de cerâmicas vermelhas, além de constituírem fechamentos verticais, sustentam grande parte da estrutura de aço que recebe as telhas metálicas azuis, as quais atuam, em alguns casos, não apenas como cobertura, mas como paredes, também. As convexas superfícies curvas, pastilhadas de branco, tiram partido de sua geometria para envolver e proteger todas as janelas. Por outro lado, as superfícies côncavas, igualmente pastilhadas, apoiam largas vigas-calhas que, por suas profundidades, protegem os grandes painéis de vidro das câmaras-ardentes. A marquise indicadora do acesso à capela, único elemento sem pares no conjunto, é constituída de chapas metálicas encurvadas sobre eixo horizontal.

A estrutura volumétrica da capela é constituída de partes cujos princípios formais e revestimentos, de maneira geral, identificam suas funções na composição.
As aberturas dos recintos são concebidas de forma a integrá-los da melhor maneira possível ao exterior da edificação, além de trabalhar a luz natural como elemento de composição de suas ambiências. Nas câmaras-ardentes - compartimentos onde as envasaduras assumem maior importância -, a grande abertura longitudinal que as ilumina, emoldura, também, a vista do complexo funerário. O nicho destinado ao esquife em cada uma dessas câmaras, é evidenciado pela luz recebida através da seteira lateral, conformada pelo encurvamento da parede de seu fundo. As câmaras ardentes, ressalte-se, apesar de se posicionarem na parte frontal da edificação, abrem-se às suas partes laterais e posterior, pois seu uso requer privacidade.

Para obtenção de conforto térmico, a edificação não lança mão de recursos ambientais, como, por exemplo, a ventilação natural, já que a grande maioria de seus compartimentos possui climatização artificial. Entretanto, a solução arquitetônica da capela objetiva, nesse aspecto, a minimização dos ganhos de calor como forma de aumentar a eficiência e diminuir o custo do sistema de condicionamento do ar. Para isso elementos como aberturas, revestimentos externos e cobertura foram objetos de preocupação especial. Os vãos envidraçados, potenciais coletores de calor, estão protegidos pelo fato de serem recuados em relação às faces externas das paredes nas quais se posicionam. Além disso, a edificação é toda revestida de material cerâmico ou porcelanizado o qual, como se sabe, possui bom desempenho quanto ao isolamento térmico. A telha metálica utilizada na cobertura possui uma camada de espuma de poliuretano entre suas faces exteriores e interiores garantindo, da mesma forma, baixa transmissibilidade de calor.

A capela aqui apresentada faz parte de um vasto elenco de objetos materiais que a morte projeta no mundo concreto. A pertinência a esse domínio, é expressa por meio das formas adotadas, que respeitam a natureza da edificação e afirmam as razões de sua existência. A volumetria, entretanto, pretende sugerir a todos apenas a essência de sua vinculação ao contexto fúnebre, concedendo liberdade para que as visões individuais de mundo de quem a contempla, produzam particulares interpretações do significado dessa relação.

Residencial Jardim Jaçanã - Belém, Pará (1998)

A distribuição desigual de renda, característica de países do terceiro mundo como o Brasil, provoca desequilíbrios de natureza diversa, entre os quais o déficit habitacional, quantitativo e qualitativo, destaca-se como uma das mais sérias dificuldades enfrentadas pela população. Estima-se um débito superior a 10 milhões de unidades, o que significa, aproximadamente, 50 milhões de pessoas morando em condições abaixo de qualquer padrão mínimo de habitabilidade. Esse problema, como se sabe, contribui para a consolidação de variados processos de exclusão social que, a cada dia, atingem um número maior de brasileiros.
Infelizmente, em nosso país, a questão da moradia não tem recebido as devidas atenções oficiais, pois a evolução dos números acima citados denota um agravamento progressivo do quadro habitacional. As políticas de habitação, ao que se constata, não são prioridades do poder público, apresentando, assim, caráter essencialmente episódico.
Nas últimas décadas, a maioria das circunstanciais propostas governamentais para a redução do déficit habitacional, voltou-se para o seu lado quantitativo, buscando maximizar o número de unidades construídas. Entretanto, muitas vezes, no afã de produzir numéricas alterações estatísticas, as ações públicas têm agravado o aspecto qualitativo do problema. Gigantescos conjuntos habitacionais, concebidos por esse tipo de política, raramente proporcionam boa qualidade de vida aos seus moradores, comprometendo, por exemplo, a salubridade social, dificultando, entre outras coisas, as relações humanas circunscritas a esses complexos. Além do mais, a desmedida escala de tais conjuntos obriga suas implantações nas periferias das cidades, os únicos locais a disporem de glebas com extensões suficientes para abrigarem aquelas estruturas, entretanto em pontos de baixa acessibilidade.
Como se observa, esses tipos de ação, embora diminuam a conta das lacunas habitacionais, pouco contribuem para o progresso social da população como um todo, pois a eventual inconveniência espacial colabora, também, para o desenvolvimento de outros problemas, os quais fogem ao escopo dessas reflexões.
Nos últimos anos, o conceito que determina as atuações oficiais no setor em questão vem adquirindo nova feição, a nosso ver mais correta, pois buscam a redução não apenas quantitativa, mas, também, qualitativa do déficit habitacional. Recentemente, as moradias construídas pelo poder público, traduzem, por meio de suas características físicas e locacionais, preocupações com o conforto físico e social de seus residentes. O Conjunto Residencial Jardim Jaçanã, aqui apresentado, é produto de um programa governamental habitacional, concebido para colocar ao alcance de um grande segmento da população, a morada em condições dignas de habitabilidade.

Inserido em uma área de uso predominantemente habitacional, na qual as edificações apresentam, em sua grande maioria, gabaritos abaixo de 6 metros, o futuro Jardim Jaçanã, na nossa maneira de ver, deverá ser um conjunto residencial cuja morfologia integre-se na paisagem existente e que busque, através de suas formas, o equilíbrio entre o bem estar físico e social de seus moradores, equilíbrio esse nem sempre conseguido nas iniciativas habitacionais oficiais dos últimos anos.

TIPOLOGIA E URBANIZAÇÃO

Sugere-se que o conjunto seja constituído de tipologias horizontais, utilizando-se dois níveis para dispor as unidades, as quais serão geminadas lateralmente. Propõe-se a criação de quatro blocos de unidades, posicionados de modo a relacionar o conjunto com a rua para a qual tem frente, e, também, no seu interior, a criar áreas naturais de convivência.

O Bloco 1 volta-se para a rua SN-6, e é o principal responsável pela integração morfológica do conjunto ao seu entorno. Os demais blocos (2,3 e 4), abrem-se para o interior do conjunto conformando os espaços de uso coletivo (ruas e praça).
O partido urbano proposto utiliza o mais natural e elementar princípio das aglomerações habitacionais: “Frente com frente, fundo com fundo”. A história das cidades tem mostrado que a convergência das edificações em torno das áreas livres comuns, além de valorizá-las espacialmente, estabelece de forma natural destinações a todos os espaços, o que garante seus usos, e, em consequência, suas vidas.
Procurou-se fazer com que as áreas livres públicas (ruas e praça) não surgissem apenas como espaços residuais, não ocupados pelas edificações. Suas conformações não obedeceram, apenas, a implantação dos blocos, mas determinaram, também, suas localizações. As áreas livres, aqui, são intencionalmente desenhadas pela volumetria dos edifícios.

Não se julgou necessária a alocação de áreas para equipamentos como comércio e serviços, por exemplo, pois, conforme constatado no local, a área em questão é bastante rica em equipamentos dessa natureza.
A opção tipológica se justifica, também, pela necessidade de redução dos custos de construção. A solução horizontal (em dois níveis apenas), permitirá fundações menos profundas e, portanto, mais baratas. A disposição geminada das unidades também possibilitará um menor custo de obra, pois o uso de paredes meeeiras e instalações coletivas, por exemplo, é fator barateador não apenas de materiais como, também, de mão de obra.
A privatização (em forma de quintais) dos espaços que não possuirem uso público específico (ruas e praças, por exemplo) reduzem as áreas de responsabilidade da coletividade, atenuando seus custos de manutenção.

Os acessos são individuais para cada grupo de quatro unidades, duas térreas e duas no pavimento superior. As habitações térreas possuem quintal, e são idênticas às suas correspondentes do pavimento superior.

O conjunto apresenta 56 unidades assim distribuídas:

12 unidades de 1 quarto..................21,4%
22 unidades de 2 quartos................39,3%
22 unidades de 3 quartos................39,3%

A densidade conseguida foi de 387 hab/ha. Considerou-se que o conjunto, em terreno de 6.375 m2 (0,63 ha), abrigará 244 habitantes distribuídos da seguinte forma:

2 hab. para as unidades de 1 quarto..........24 hab (total)
4 hab. para as unidades de 2 quartos........88 hab (total)
6 hab. para as unidades de 3 quartos.......132 hab (total)

TOTAL DE HAB./ÁREA (ha) = 244/0,63 = 387 hab/ha

A Área total edificada será de 3.509,66 m2
O Índide de aproveitamento resultante será de 0,55
O Índice de ocupação a ser alcançado será de 0,275

As áreas úteis de cada unidade serão as seguintes:

Unidade de 1 quarto.................36,74 m2
Unidade de 2 quartos...............47,20 m2
Unidade de 3 quartos...............57,61 m2

As unidades apresentam o seguinte programa:

Unidade de 1 quarto:

SALA..................................12,69 m2
QUARTO 1.........................10,40 m2
CIRCULAÇÃO......................1,45 m2
WC........................................2,64 m2
COZINHA..............................7,75 m2
ÁREA DE SERVIÇO.............1,81 m2

TOTAL...............36,74 m2

Unidade de 2 quartos:

SALA..................................12,69 m2
QUARTO 1.........................10,66 m2
QUARTO 2...........................9,58 m2
CIRCULAÇÃO......................1,10 m2
WC........................................2,64 m2
COZINHA..............................6,75 m2
ÁREA DE SERVIÇO.............1,82 m2
WC DE SERVIÇO.................1,96 m2

TOTAL...............47,20 m2

Unidade de 3 quartos:

SALA..................................12,69 m2
QUARTO 1.........................10,13 m2
QUARTO 2..........................10,13 m2
QUARTO 3............................6,75 m2
CIRCULAÇÃO......................1,10 m2
WC........................................2,64 m2
COZINHA..............................9,13 m2
ÁREA DE SERVIÇO.............1,82 m2
WC DE SERVIÇO.................1,96 m2

TOTAL...............57,61 m2

Como se observa, os valores das áreas úteis das unidades utilizarão os 5% de variação permitidos pelo edital, para maximizar, dentro do possível, as dimensões de seus ambientes.
Na distribuição das áreas exigidas pelo edital optou-se por beneficiar as cozinhas das unidades, de vez que, em recente pesquisa publicada pela revista AU no 70, constatou-se, através de técnicas de Avaliação Pós Ocupação (APO), um índice de ocupação de 94% para esses ambientes nos conjuntos habitacionais populares na cidade de São Paulo, o qual pode, a nosso ver, ser extensivo à nossa realidade local. Por esse motivo, as áreas das cozinhas, em nosso projeto, serão maiores que as usuais para habitações desse padrão.

CONFORTO AMBIENTAL

Do ponto de vista do conforto ambiental, os blocos (com relação às suas fachadas principais) foram implantados de três formas: voltados para leste, para norte e para oeste. Percentualmente, 78,5% das unidades (44 - Blocos 1,3 e 4) voltam-se para o LESTE ou NORTE, recebendo em suas fachadas principais ventos de 1a e 2a dominâncias (leste e nordeste/sudeste) e 21.5% (12 unidades - Bloco 2) voltam-se para o OESTE. As unidades de orientação desfavorável, apesar de não receberem os ventos dominantes em sua fachada principal, são ventiladas através de suas fachadas dos fundos.
Com relação à insolação, o bloco de posição mais desfavorável (Bloco 2) será protegido pela vegetação da praça, posicionada imediatamente à sua frente.

Essa solução já foi utilizada com sucesso diversas vezes na história do urbanismo, como exemplificam as experiências de alguns complexos habitacionais na Alemanha, nos anos 20, de autoria do arquiteto Ernst May.

Römerstadt, Frankfurt, Alemanha, 1927-28 Ernst May
Fonte: Herman Hertzberger

Individualmente, o partido em planta das unidades procurou adequar o posicionamento dos ambientes principais (sala e quarto do casal) à situação em que iam ser implantados, de maneira que pudessem receber os ventos dominantes e protegerem-se do sol da forma mais satisfatória possível.
As unidades de 1 quarto tem seus ambientes principais (sala e quarto) sempre voltados para o LESTE, não apresentando problemas de conforto ambiental.
As unidades de dois e três quartos, devido à diversidade de implantações a que está submetida, apresentam seus dormitórios voltados para orientações simétricas (frente e costas) de forma que alguns deles sempre recebam os ventos dominantes, nas três situações de orientação em que estas unidades se implantam. O quarto principal, nesses dois tipos de unidade, pode ser tanto o “da frente” como o “dos fundos”, já que suas áreas são praticamente idênticas. A sala, em nossa proposta impossível de mudar sua posição, será ventilada, na situação mais desfavorável, quando voltada para o OESTE, através de sua porta de comunicação para a cozinha, esta, nesse caso, voltada para o LESTE. ( Ver Prancha 09 )
De maneira geral o posicionamento das aberturas dos ambientes (porta e janela) procuram estabelecer um caminhamento diagonal dos ventos, objetivando que ele passe na maior extensão possível pelo referido ambiente. As portas de todos os ambientes terão bandeira em venezianas para garantir a entrada e saída dos ventos.

A filosofia projetual básica que norteou a concepção desse conjunto foi a da procura da forma que melhor equilibrasse a salubridade física, higiênica, conseguida através da boa disposição, dimensionamento e orientação das unidades, e a salubridade social, alcançada pela interação de seus habitantes em suas vidas coletivas.

Para isso, recorremos a uma forma de agrupamento historicamente consagrada, posicionando as edificações voltadas uma para as outras, em torno de um espaço público. Essa implantação, como qualquer outra, apresenta pontos positivos e negativos. Se por um lado prejudicou-se, de certa forma, uma minoria das habitações implantando-as de forma inadequada, com sua fachada principal voltada para o sol poente, de onde as rajadas de vento são quase inexistentes, por outro beneficiou-se a vida extra-muros, a vida coletiva de todos, pois a convergência das edificações para os espaços de uso comum garante que estes atuem como aglutinadores sociais, já que a vida de seus habitantes transcenderá do individual ao coletivo sempre para um mesmo lugar.

PROCESSO CONSTRUTIVO E MATERIAIS UTILIZADOS

A área em questão apresenta-se, hoje, com topografia irregular e coberta com uma camada de solo vegetal o qual deverá ser retirado para a execução do conjunto. Depois dessa “raspagem”, o solo deverá ser recomposto e ter seu nível ajustado com aterro compactado.
O sistema estrutural a ser utilizado será misto. Os pavimentos térreos serão sustentados por cintamentos em concreto armado apoiados em blocos e sapatas de fundações, terão seus pisos sobre aterro compactado e seus fechamentos verticais serão em alvenaria de tijolos de barro cozido O piso dos pavimentos superiores serão sustentados por sistemas de pilares, vigas e lajes igualmente de concreto armado, com vedações em alvenaria. Haverá laje de forro sobre os pavimentos superiores, sustentada apenas por percintamento em concreto sobre a alvenaria dos pavimentos superiores.
A cobertura será em telhas de barro estruturadas em madeira, não apenas pelo seu desempenho térmico, mas também pelo objetivo estético que se busca nesse projeto.
As esquadrias externas serão metálicas, sugerindo-se a marca Sassazaki em função de seu custo e de sua durabilidade. Os quartos e salas possuirão uma esquadria de 1,20 x 1,20 com duas folhas em venezianas. Os banheiros receberão um balancin basculante com vidro medindo 0,60 x 0,50. As cozinhas terão balancins com as mesmas características do utilizado nos banheiros, mas com medidas de 1,20 x 0,50 ou 0,60 x 0,50. Já as áreas de serviço, a princípio, terão apenas um vão. Com relação às portas internas e externas das unidades, serão utilizadas portas em madeira do tipo Eucatex com ferragens tipo Fama ou outro conjunto similar.
Para os revestimentos internos sugere-se o azulejo para as áreas molhadas e o reboco paulista com pintura PVA para os demais ambientes. Todos os pisos receberão lajotas cerâmicas. Os forros (onde houver necessidade) serão todos em madeira, sendo o gesso ou o PVC opções alternativas. O revestimento externo dos blocos será em reboco paulista pintado com tinta PVA para exteriores, compondo desenhos de acordo com o projeto.
A parte de urbanização terá como materiais básicos o asfalto para as vias (tendo como opção os blocos de cimento), o piso cimentado para as calçadas e placas de argamassa ou de concreto pré-moldado para os caminhamentos.

ABASTECIMENTO DE ÁGUA

O conjunto receberá água potável diretamente da rede pública da COSANPA, a qual abastecerá cisternas coletivas, que, por sua vez, encherão reservatórios individuais de fibrocimento, posicionados sobre a laje de forro acima das escadas. A partir daí, haverá tubulações em PVC alimentando as unidades.

ESGOTAMENTO PLUVIAL E SANITÁRIO

Até o presente momento, a COSANPA não respondeu ao nosso questionamento sobre a existência e capacidade de redes de esgotos naquele local. Apesar da falta de informações, acredita-se que as águas pluviais serão esgotadas das caixas coletoras superficiais para a rede existente. No que se refere ao esgotamento dos efluentes sanitários, construir-se-ão fossas coletivas, as quais despejarão na rede existente.

ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E REDE DE TELEFONES

O abastecimento de energia elétrica será convencional, com o posteamento em concreto acompanhando as vias do conjunto, havendo transformadores e iluminação pública onde houver necessidade. Cada conjunto de escadas será, para efeitos de abastecimento, considerado como um bloco, havendo, dessa forma, padrão de entrada e medidores em cada portaria.
Com relação à rede de telefones, serão utilizados os postes de iluminação, com os armários posicionados onde houver necessidade.
Todos os aspectos que foram omitidos nesse memorial devem-se a eventuais esquecimentos ou ao fato de fazerem parte de um grupo de itens os quais podem ser discutidos posteriormente, no caso da COHAB utilizar esse projeto. A esses aspectos podem-se juntar, também, questões como desenho das fachadas (cores, etc.) e as especificações de revestimentos aqui apresentados como sugestão, mas que podem ser substituídos se a COHAB assim determinar.